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23/06/2026

Agir por impulso pode colocar o patrimônio de uma vida inteira em risco.
O direito agrário oferece caminhos diferentes para cada tamanho de crise, mas a escolha da estratégia errada pode custar o seu legado.

Assista ao vídeo para entender a diferença entre:
* Renegociação direta
* Alongamento de dívida (Direito do produtor)
* Recuperação Judicial

A informação correta é a sua melhor ferramenta de proteção no campo.
Assista e conheça as alternativas legais para resguardar a sua atividade.

Quando o financiamento rural atrasa e o banco começa a cobrar, o maior medo do produtor é perder o maquinário. Sem os tr...
19/06/2026

Quando o financiamento rural atrasa e o banco começa a cobrar, o maior medo do produtor é perder o maquinário. Sem os tratores e colheitadeiras, a fazenda para de produzir.

A resposta curta é: sim, existe o risco de apreensão se a cobrança virar um processo na Justiça e nada for feito. Só que a lei também entende que a produção agrícola não pode parar.

Equipamentos indispensáveis para o trabalho no campo e para a colheita têm proteções previstas na legislação. A intenção da Justiça é evitar que o produtor perca a capacidade de trabalhar e de gerar a renda que ele precisa para pagar as próprias contas.

O erro que mais coloca o patrimônio em risco é a falta de ação. Muitos produtores tentam resolver o problema apenas conversando com o gerente ou evitam encarar a situação. Com isso, o tempo passa e o Oficial de Justiça acaba batendo na porta.

Essa proteção do maquinário não acontece sozinha. É preciso demonstrar no processo, de forma clara e com documentos, que aqueles bens são necessários para a lavoura antes que o juiz determine a apreensão.

Defender as ferramentas de trabalho da fazenda exige agir antes do prazo final, organizar os documentos e tomar decisões certas para garantir que o seu negócio continue funcionando.

Pedro Ferreira Piegas - Advogado
OAB/RS 79.679

16/06/2026

Uma das maiores dúvidas de quem planeja a reestruturação financeira da atividade rural é entender o alcance das ferramentas legais de proteção patrimonial.

A legislação que rege a Recuperação Judicial define um critério muito claro e objetivo para determinar quais compromissos financeiros farão parte do plano de renegociação coletiva e quais seguirão o fluxo normal. Compreender esse marco temporal é essencial para o planejamento estratégico da fazenda, pois evita surpresas no fluxo de caixa e garante previsibilidade na mesa de negociações com credores, bancos e fornecedores.

No vídeo, explico brevemente como funciona essa “linha de corte” e de que forma ela impacta as contas vencidas e a vencer da sua propriedade.

Pedro Ferreira Piegas - Advogado
OAB/RS 79.679

Entre os dias 10 e 12 de junho, estive em São Paulo participando do 8º Congresso Nacional de Insolvência Empresarial do ...
15/06/2026

Entre os dias 10 e 12 de junho, estive em São Paulo participando do 8º Congresso Nacional de Insolvência Empresarial do IBAJUD.

Foram três dias de imersão ao lado de magistrados, juristas e grandes especialistas do país, acompanhando de perto os debates que ditam os novos rumos da reestruturação de empresas no Brasil.

O grande destaque para o agronegócio foi a consolidação de entendimentos que visam preservar a atividade rural em momentos de crise. Os painéis evidenciaram como os tribunais vêm evoluindo na aplicação de ferramentas essenciais para o campo, como as regras da Recuperação Judicial, os novos rumos do Crédito Rural e a proteção de bens fundamentais para a subsistência e produção da fazenda.

Trazer esses insights diretamente do maior centro de discussões sobre insolvência do país nos permite conduzir estratégias patrimoniais com o mais alto nível de sofisticação técnica e alinhamento com a jurisprudência atual.

Arraste para o lado para conferir os principais pontos debatidos e siga acompanhando nossas redes sociais para ficar por dentro das atualizações do Direito que impactam o seu negócio.

Pedro Ferreira Piegas - Advogado
OAB/RS 79.679

No campo, a palavra e o aperto de mão sempre tiveram um peso enorme. Por conta dessa relação histórica de confiança, ain...
09/06/2026

No campo, a palavra e o aperto de mão sempre tiveram um peso enorme. Por conta dessa relação histórica de confiança, ainda é muito comum que áreas de plantio sejam negociadas de forma apenas verbal ou através de modelos genéricos de internet que não refletem a realidade da operação.

O grande risco dessa informalidade é que o agronegócio lida com variáveis totalmente imprevisíveis. Uma frustração de safra severa, uma oscilação brusca no mercado ou até mesmo a falta repentina de uma das partes envolvidas podem transformar um acordo que parecia simples em um impasse complexo.

Quando o imprevisto bate à porta, aquele documento frágil (ou a falta dele) não oferece a clareza necessária sobre os prazos, as responsabilidades de preservação do solo ou os formatos de pagamento. Sem as devidas delimitações legais, o que era para ser uma parceria rentável muitas vezes se torna um litígio longo e desgastante, travando o uso produtivo da área.

Formalizar o arrendamento com um documento estruturado sob medida para a sua lavoura não é um sinal de desconfiança, mas sim uma atitude indispensável de gestão de risco. A clareza jurídica preserva não apenas o seu patrimônio e a sua colheita, mas também as boas relações no campo.

Pedro Ferreira Piegas - Advogado
OAB/RS 79.679

Existe um mito de que, para reestruturar as contas da fazenda em um momento de crise, basta entrar no Fórum e pedir a co...
05/06/2026

Existe um mito de que, para reestruturar as contas da fazenda em um momento de crise, basta entrar no Fórum e pedir a compreensão do juiz. A realidade é muito mais técnica.

Ferramentas legais de proteção exigem que a propriedade rural demonstre, com transparência, como chegou ao cenário de endividamento e como pretende sair dele. E é exatamente aí que o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) deixa de ser apenas uma regra tributária e se torna um documento vital.

Quando os números da lavoura não estão devidamente registrados e organizados, o produtor tem muito mais dificuldade para comprovar a viabilidade do seu negócio perante os credores e o Judiciário. A falta de histórico contábil confiável enfraquece a negociação e pode atrasar medidas urgentes de proteção de maquinário e áreas de plantio.

A defesa do seu legado não começa na mesa do advogado, começa no controle rigoroso da sua operação no dia a dia. Uma fazenda organizada no papel está sempre um passo à frente na hora de se defender.

Pedro Ferreira Piegas - Advogado
OAB/RS 79.679

Os números recentes revelam uma mudança importante de mentalidade no agronegócio. Cada vez mais, o produtor entende que ...
03/06/2026

Os números recentes revelam uma mudança importante de mentalidade no agronegócio. Cada vez mais, o produtor entende que buscar a reestruturação do passivo é uma decisão estratégica de gestão, e não um sinal de fracasso.

No entanto, o peso da desinformação ainda custa o legado de muitas famílias. Por receio do julgamento social ou por desconhecerem os mecanismos de proteção previstos na legislação, muitos acabam entregando maquinários essenciais e terras que levaram gerações para serem conquistadas, tentando resolver a crise de forma isolada.

A Recuperação Judicial foi desenhada pela lei justamente para evitar esse colapso. Ela cria um ambiente estruturado para que a propriedade organize suas contas e ajuste os prazos de pagamento, garantindo que o foco principal não seja perdido: manter as máquinas trabalhando e a lavoura produzindo.

A diferença entre preservar a história da fazenda ou encerrar as atividades muitas vezes está apenas na qualidade da informação jurídica que o produtor acessa no momento da crise. O futuro do campo exige estratégia.

Pedro Ferreira Piegas Advogado
OAB/RS 79.679

29/05/2026

O maior risco para o legado construído no campo não é o clima, é a burocracia do dia seguinte.

Além do impacto financeiro, a sucessão feita na urgência acaba transformando herdeiros em sócios forçados de um negócio que nem sempre sabem ou desejam administrar em conjunto.

Antecipar essa organização significa criar regras de governança claras ainda em vida. É garantir que a administração e a tomada de decisão sobre a terra fiquem nas mãos de quem realmente tem aptidão para o manejo diário, mantendo os demais membros da família protegidos e o patrimônio unificado.

A verdadeira segurança no agronegócio acontece quando a estrutura jurídica da fazenda se torna tão forte quanto o trabalho feito na lavoura. A continuidade da produção exige planejamento prévio.

Pedro Ferreira Piegas Advogado
OAB/RS 79.679

28/05/2026

A sobrevivência da fazenda se constrói com credibilidade e estratégia.

Para convencer o mercado de que a operação ainda é viável, é preciso muito mais do que boas petições. É necessário apresentar números enraizados na realidade da lavoura. Um projeto de reestruturação sólido demonstra, com total transparência, como as próximas safras vão gerar capacidade real de pagamento para honrar os novos compromissos.

Bancos e fornecedores são, antes de tudo, parceiros de negócio. Para que aceitem renegociar prazos e valores, eles precisam ter a convicção técnica de que manter as máquinas trabalhando e a lavoura crescendo é o cenário mais seguro e vantajoso para todos os envolvidos.

Superar uma crise no agronegócio exige uma leitura realista do potencial produtivo da terra e postura firme na mesa de negociação.

Pedro Ferreira Piegas Advogado
OAB/RS 79.679

De sol a sol, enfrentando as incertezas do clima, as oscilações do mercado e um emaranhado de burocracias. O trabalho ru...
25/05/2026

De sol a sol, enfrentando as incertezas do clima, as oscilações do mercado e um emaranhado de burocracias. O trabalho rural exige uma resiliência que poucas profissões conhecem.
Vocês não apenas cultivam a terra, vocês são o verdadeiro motor que sustenta este país.

Enquanto a sua atenção e energia estão voltadas para a lavoura, o manejo e a colheita, o nosso trabalho é atuar na retaguarda. O Direito Agrário existe para estruturar a segurança jurídica da sua fazenda, viabilizar o crédito justo e proteger o legado que a sua família construiu com tanto suor ao longo de gerações.

Neste Dia do Trabalhador Rural, deixo o mais profundo respeito e reconhecimento a cada homem e mulher que dedica a vida ao campo.

Que a sua principal missão continue sendo produzir com excelência. Da proteção da sua atividade e do seu patrimônio, a estratégia jurídica cuida.

Parabéns a todos que vivem da terra!

Pedro Ferreira Piegas Advogado
OAB/RS 79.679

Endereço

Avenida Dois, Nº 105, Sala 1. 112/Parque Una
Pelotas, RS
96075-166

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