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Luz & Oliveira - Advocacia Estratégica 🔘 Atuação especializada na seara cível, criminal, digital, previdenciária e trabalhista.

A assessoria jurídica empresarial acompanha a rotina do negócio e ajuda a dar mais segurança às relações comerciais.No n...
04/05/2026

A assessoria jurídica empresarial acompanha a rotina do negócio e ajuda a dar mais segurança às relações comerciais.

No nosso escritório, estruturamos contratos alinhados à operação da empresa, elaboramos notificações extrajudiciais e atuamos na cobrança e recuperação de crédito. O foco é prevenir conflitos, reduzir riscos e trazer mais segurança para as decisões do dia a dia.

Também oferecemos suporte consultivo em situações relevantes, com pareceres jurídicos, revisão de contratos com clientes, fornecedores e parceiros, além de orientação na construção de políticas internas e procedimentos compatíveis com a atividade da empresa.

A organização documental também faz parte desse trabalho. Desenvolvemos documentos personalizados com a identidade visual da própria empresa, com logotipo e padronização alinhados à marca. Isso fortalece a apresentação institucional, traz mais consistência às relações comerciais e contribui para uma atuação mais organizada.

Uma estrutura jurídica bem construída facilita a rotina empresarial e permite que o negócio cresça com mais segurança.

Proibir Airbnb no condomínio não é tão simples assim.Essa restrição só é válida se✔ estiver prevista na convençãoou✔ for...
29/04/2026

Proibir Airbnb no condomínio não é tão simples assim.

Essa restrição só é válida se
✔ estiver prevista na convenção
ou
✔ for aprovada por dois terços dos condôminos, com alteração formal e registro

Decisão por maioria em assembleia não é suficiente.

Se isso aconteceu no seu prédio, você pode notificar o síndico ou a administradora para regularizar a situação. Caso persista, a medida pode ser anulada na Justiça.

E você mantém o seu direito de alugar o imóvel, pois isso faz parte do direito de propriedade.

Falaram algo sobre você no grupo do condomínio e isso lhe causou constrangimento, abalo emocional ou prejuízo à sua imag...
28/04/2026

Falaram algo sobre você no grupo do condomínio e isso lhe causou constrangimento, abalo emocional ou prejuízo à sua imagem? ⚠️

Espalhar acusações, boatos ou expor alguém, mesmo em grupos de WhatsApp não são “brincadeira”, pode gerar consequências jurídicas sérias. Dependendo da situação, a conduta pode configurar calúnia, difamação ou injúria, com responsabilização na esfera criminal.

Além disso, quem ofende também pode ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais, prestação de serviços à comunidade ou outras penalidades previstas em lei.

É importante saber que prints, áudios e mensagens podem servir como prova. E mesmo que a mensagem tenha sido apagada, testemunhas que visualizaram o conteúdo também podem ajudar na comprovação dos fatos.

Se algo assim aconteceu com você, conhecer seus direitos é o primeiro passo para agir da forma correta.

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Pelotas, RS
96020170

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