Sousa Borges Advogados

17/10/2022

Atenção!!!

04/05/2021

22/04/2020

O escritório Sousa Borges traz as novidades da MP 948, que versa sobre a política de cancelamento das reservas nos setores de cultura e turismo.

21/04/2020

Atenção empresas que estão enquadradas no regime de tributação SIMPLES.

16/04/2020

Novamente o escritório Sousa Borges traz informações importantes à todos acerca das medidas para atenuar a crise e controlar os riscos para as empresas.

25/03/2020

Boletim Informativo a respeito da MP 927 (Medidas Trabalhistas).

20/03/2020

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias...

16/03/2020

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=60603

Novo comunicado – prevenção de contágio.           Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião

27/02/2020

O trabalhador que falta com frequência injustificadamente pode ser dispensado por justa causa se as sanções anteriores não forem suficientes para que o trabalhador deixe de atuar com desídia.

O trabalhador que falta com frequência injustificadamente pode ser dispensado por justa causa se as sanções anteriores não forem suficientes para que o trabalhador deixe de atuar com desídia. Para o TRT-2, autor colocou em dúvida a autoridade da empregadora ao faltar injustificadamente...

21/02/2020

A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico no trabalho. O operador de máquinas fez uma reclamação trabalhista contra uma fábrica de vidros temperados sob alegação que trabalhava em condições insalubres e que em razão de suas funções adquiriu doença ocupacional.

A 2ª Turma da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, confirmou sentença de juizado de 1ª instância que condenou um trabalhador por litigância de má-fe. Trabalhador foi condenado por litigância de má-fé por ir à praia e apresentar atestado médico no...