Morais & Lima Advogados Associados

06/01/2019

Com a volta às aulas, atenção para essa dica incrível do

31/12/2018

Feliz ano novo para todos!

24/12/2018

Um Feliz Natal para todos nós! 🙏

03/10/2018

01/10/2018

Sabiam? 😅😉

25/09/2018

Atenção, motoristas!

Motoristas de aplicativos têm até 1° de janeiro para se adequar as novas regras da legislação

15/09/2018

Fique pasmo com esses números! 😶

O Conselho Nacional de Justiça emitiu, na terça-feira (11/9), um parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um aumento de 4,82% em relação a 2018, atingindo um total de R$ 49,9 bilhões....

14/09/2018

Atenção, pessoal! A regra vale pra qualquer cidadão. Não apenas para empresas e partidos.

Proibição, divulgada pelo TRE de Tocantins nas redes sociais, é nacional e pode ser aplicada a qualquer pessoa; Casos de condenação já aconteceram

04/09/2018

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Em um ano, cerca de 800 mil homens e mulheres tiram a própria vida. Distúrbios mentais nem sempre são a principal causa desse problema de saúde pública, mas, independentemente da razão, é importante ter atenção aos sinais de alerta e saber que é possível buscar ajuda e contar com assistência adequada. Uma das opções disponíveis é o CVV-Centro de Valorização da Vida, que oferece atendimento gratuito e anônimo. Em Pernambuco, em caso de dúvidas ou para apoio emocional e prevenção ao suicídio, contate ou indique a instituição pelo telefone 188 ou pelo e-mail ou chat disponível no site www.cvv.org.br. Leia mais sobre o engajamento da OAB-PE na campanha em https://bit.ly/2wFr9iT.

27/07/2018

É contravenção perturbar o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena: prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), art. 42.

Não há lei nacional definindo o nível máximo de barulho aceitável. Essa definição cabe às legislações de cada município.

24/07/2018

Eu já tenho a minha, e vocês?

👤📱Você poderá acessá-la pelo seu smartphone sempre que precisar. Basta cadastrar-se no portal de serviços do Denatran e seguir o passo a passo: http://bit.ly/TutorialCNHDigital

Descrição da imagem e : No topo, ilustração da parte frontal de um carro. No canto inferior direito temos a imagem de uma mão segurando um celular onde se lê "CNH Digital". Neste celular também há a ilustração de uma carteira de habilitação se fundindo com um celular. Texto: CNH Digital: Valendo! A partir de hoje (2/7), a emissão da carteira de habilitação digital passa a ser obrigatória em todo o país. CNJ

19/02/2018

⚠TRÂNSITO SEGURO PARA TODOS ⚠

A partir de abril, ciclistas e pedestres que cometerem infrações de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderão ser multados.

🔎 Confira a Resolução que uniformizou o procedimento de autuação nesses casos: http://bit.ly/Resolucao706

📖 As regras para circulação de pedestres e ciclistas nas vias estão no CTB, artigos 254 e 255, respectivamente. Confira: http://bit.ly/CódigodeTransitoBrasileiro
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