Bortoluzzi Advocacia

31/05/2023

ATENÇÃO. Termina hoje (31/05/2023) o prazo para entrega da declaração do imposto de renda.

22/07/2022

Por entender que a ação era temerária e representativa de abuso de direito, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a extinção de um processo com forte indício de advocacia predatória. Advogado ajuizou mais de 11 mil ações em pouco mais de dois anos...

18/05/2022

Justiça mantém condenação de instituição financeira por taxas de juros abusivas

CompartilheA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de instituição financeira por cobrar taxas de juros abusivas em um contrato de empréstimo. Dessa forma, a empresa ré deve reduzir a taxa cobrada para 1,89% ao mês; declarar nula a capitalização dos ...

18/05/2022

Juros abusivos: saiba como evitar a cobrança indevida

O que são juros abusivos?

12/05/2022

Respeitar as leis de trânsito, além de evitar acidentes e preservar vidas, também poderá resultar em benefícios fiscais ou tarifários para os motoristas que passarem um ano sem cometer nenhuma infração.

A novidade permite que os condutores que não cometeram infração no período de um ano possam ter benefícios

28/03/2022

Homem prova inocência e ganha liberdade após 3 anos vivendo injustamente na cadeia.

A Justiça tardou e muito, mas ao final, não falhou com Thiago Augusto Alves de Souza. Na terça-feira passada (15), ele provou sua inocência e reconquistou

06/02/2022

Mãe consegue liminar para vacinar filho contra a vontade do pai.

RIO — A Justiça do Rio concedeu a uma advogada de 42 anos uma liminar que a autorizou a vacinar o filho de 8 anos contra a Covid-19. A mãe decidiu entrar c

08/01/2022

Bolsonaro veta projeto que permitiria Refis para MEIs e empresas do Simples.

Depois de sinalizar que aprovaria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas em…

08/01/2022

O projeto de lei “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil”

O projeto de lei “Marco Regulatório dos Jogos no Brasil” terá uma nova versão feita pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, interessado na liberação geral e regulamentação da jogatina no país. E além dos chamado