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Escritório especializado nas áreas civil , criminal, trabalhista e previdenciária.

Recentemente, analisamos o caso de um empresário que nos procurou em uma situação crítica: 4 ações trabalhistas que, som...
21/01/2026

Recentemente, analisamos o caso de um empresário que nos procurou em uma situação crítica: 4 ações trabalhistas que, somadas, ultrapassavam R$ 500 mil. O detalhe alarmante? O faturamento bruto mensal da empresa era de R$ 100 mil.

Matematicamente, a empresa estava diante de uma dívida equivalente a 5 meses de toda a sua operação bruta. Sem uma estratégia de defesa sólida e, principalmente, sem uma correção imediata na gestão de pessoas, o negócio corria o risco real de fechar as portas.

Este cenário não nasce do dia para a noite. Ele é o acúmulo de pequenas falhas: uma jornada mal controlada aqui, um desvio de função ali. No B2B, a segurança jurídica não é um custo, é o que garante que o seu lucro não seja drenado por contingências evitáveis.

Nosso papel na FS Advocacia foi estabilizar o passivo e implementar um plano de conformidade para que novos processos parem de surgir. Afinal, a melhor defesa é não ter o que ser processado.

Sua empresa possui um diagnóstico real dos riscos trabalhistas hoje?

Empreendedorismo

Cuidado: O “barato” pode sair muito caro para sua empresa! 🚨Muitos empresários optam pela contratação via PJ (Pessoa Jur...
19/01/2026

Cuidado: O “barato” pode sair muito caro para sua empresa! 🚨

Muitos empresários optam pela contratação via PJ (Pessoa Jurídica) visando reduzir a carga tributária e os encargos trabalhistas. No entanto, o que parece uma economia imediata pode se transformar em um passivo judicial gigante se não houver cautela.

Onde mora o perigo? A Justiça do Trabalho brasileira utiliza o princípio da Primazia da Realidade. Isso significa que não importa o que está escrito no contrato; o que vale é como o trabalho acontece no dia a dia.

Para que um contrato PJ seja válido e não seja considerado “pejotização” (vínculo de emprego disfarçado), o prestador NÃO pode ter:

Subordinação: Ele não pode receber ordens diretas sobre como executar o serviço, como um funcionário comum.

Habitualidade: Não deve ter uma jornada fixa e obrigatória controlada pela empresa.

Pessoalidade: O serviço deve poder ser prestado por outra pessoa da equipe dele, e não exclusivamente por um indivíduo específico.

Onerosidade: O pagamento deve ser referente ao serviço prestado (nota fiscal) e não um “salário” fixo com benefícios de CLT.

Diferenças Rápidas:

CLT: Segurança jurídica total, mas custo tributário elevado (FGTS, INSS, Férias, 13º).

PJ: Menor custo e maior flexibilidade, mas exige autonomia real do contratado. Se houver controle de horário e subordinação, o risco de reconhecimento de vínculo é de quase 100%.

A nossa dica: Não tente “economizar” sem estratégia. Um contrato bem redigido e uma análise da rotina de trabalho são as únicas formas de proteger seu patrimônio.

Sua empresa está segura hoje ou você está correndo riscos desnecessários? ⚖️

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