Costa Soares & Pereira Advogados

09/05/2021

Como os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados sobre valor irrisório, o TJ/SP aplicou dispositivo do CPC sobre apreciação equitativa.

09/05/2021

Loja estava inadimplente com os alugueis em razão da pandemia.

05/05/2021

A decisão foi tomada em ação de consignação, na qual a parte credora manteve-se inerte para receber o crédito e não contestou a ação.

27/04/2021

Gastos com home office devem ser ressarcidos pelo empregador, diz juíza 18/04/2021 18h47 Despesas geradas pelo trabalho remoto, como a compra de equipamentos, devem ser ressarcidas pelo empregador. O entendimento é da juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São...

26/04/2021

Fazer consumidor perder tempo tentando consertar defeito na prestação de serviços pode gerar indenização por danos morais.

Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por