Fran Durso Advogada

14/11/2018

http://portal.cfmv.gov.br/lei/index/id/903?fbclid=IwAR1WarBF8NRxrd9WY3QwmiRVuB8yfyZdK3i2k9DrGiXaL6znTjSkfY-4OBc

Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.

13/07/2018

28/03/2018

https://jerryalter.jusbrasil.com.br/noticias/560185101/trf-4-nega-embargos-de-lula?utm_campaign=newsletter-daily_20180327_6891&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Julgamento durou cerca de 15 minutos.

27/03/2018

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=373548&tip=UN

STF - Supremo Tribunal Federal

27/03/2018

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=373579&tip=UN

STF - Supremo Tribunal Federal

14/11/2016

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base nesse en

14/11/2016

Não é preciso suportar o número excessivo de ligações que muitas empresas de cobrança fazem, porque essa é uma atitude que vai contra a legislação de defes

03/11/2016

oab-publica-resolucao-que-regulamenta-contagem-de-prazos-em-dias-uteis

15/05/2015

Hoje você vai conhecer brasileiros que trabalham na transformação de materiais recicláveis em arte. Na quarta matéria da Série Descarte do lixo: faça o que é certo, os benefícios da reciclagem. A re

08/09/2014

A OAB, que já havia provocado o Supremo Tribunal Federal (STF) no início do ano pedindo a correção da tabela do imposto de renda, retomou a discussão do caso ao perceber que a medida provisória que trata do assunto perdeu a validade. Na segunda-feira, dia 1&…