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⚖️ PASSIVO TRABALHISTA TAMBÉM SE ADMINISTRA COM ESTRATÉGIA.Hoje foi dia de Audiência Trabalhista na Vara do Trabalho de ...
06/10/2026

⚖️ PASSIVO TRABALHISTA TAMBÉM SE ADMINISTRA COM ESTRATÉGIA.

Hoje foi dia de Audiência Trabalhista na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, em mais uma atuação do MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria no acompanhamento jurídico de empresas.

🤝 Conciliação realizada.

Dentro da nossa Assessoria Jurídica Empresarial, a atuação trabalhista não se limita à apresentação de defesas quando surge uma reclamação. O trabalho envolve a administração estratégica do passivo trabalhista, considerando riscos, custos, contingências e os impactos de cada processo sobre a atividade empresarial.

Em determinadas demandas, levar o processo até o julgamento é necessário. Em outras, uma conciliação construída em condições juridicamente seguras e economicamente adequadas pode representar a solução mais eficiente para a empresa.

O objetivo é transformar cada demanda trabalhista em uma decisão de gestão: avaliar o risco, definir a estratégia, controlar a exposição financeira e, quando recomendável, buscar uma solução que permita à empresa encerrar o passivo e direcionar seus recursos para a continuidade do negócio.

➤ Prevenção de riscos
➤ Defesa em reclamações trabalhistas
➤ Análise de contingências
➤ Negociação e conciliação
➤ Administração do passivo trabalhista

Assessoria jurídica empresarial é também isso: não apenas reagir ao processo, mas administrar juridicamente seus efeitos sobre a empresa.

MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria
Compromisso • Ética • Resultados

⚖️ RECUPERAÇÃO DE ATIVOS: ACORDO TAMBÉM É ESTRATÉGIA.Hoje foi dia de Audiência Cível na Comarca de Jacaraú/PB, em mais u...
06/10/2026

⚖️ RECUPERAÇÃO DE ATIVOS: ACORDO TAMBÉM É ESTRATÉGIA.

Hoje foi dia de Audiência Cível na Comarca de Jacaraú/PB, em mais uma atuação do MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria voltada à recuperação de ativos de empresas assessoradas.

E o resultado foi positivo: acordo realizado com o devedor. ✅

Na recuperação de créditos, nem sempre a melhor estratégia empresarial é prolongar uma disputa até a obtenção de uma decisão judicial definitiva. É preciso analisar tempo, custo, risco e efetividade.

💰 Para uma empresa, crédito a receber representa recurso que deixou de integrar o seu fluxo financeiro. Por isso, em determinadas situações, um acordo bem estruturado pode ser economicamente mais vantajoso do que anos de cobrança judicial.

Receber em condições negociadas — mas com maior rapidez e segurança — pode signif**ar recompor o capital de giro, recuperar liquidez e colocar novamente aquele recurso para trabalhar na própria atividade empresarial.

A recuperação de ativos não deve buscar apenas “ganhar o processo”. Deve buscar transformar crédito inadimplido em dinheiro efetivamente recuperado.

É exatamente aí que a assessoria jurídica empresarial precisa caminhar ao lado da estratégia financeira do negócio.

📍 Comarca de Jacaraú/PB
⚖️ Audiência Cível
🤝 Acordo realizado | Recuperação de ativos

MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria
Compromisso • Ética • Resultados

📅 AGENDA SEMANAL | PRIORIDADE ÀS DEMANDAS EMPRESARIAIS URGENTESA semana começa com uma agenda especialmente direcionada ...
05/10/2026

📅 AGENDA SEMANAL | PRIORIDADE ÀS DEMANDAS EMPRESARIAIS URGENTES

A semana começa com uma agenda especialmente direcionada às demandas urgentes dos clientes empresariais assessorados pela MARQUESMORAIS.

Estaremos em João Pessoa na segunda-feira, seguindo para Patos na terça e quarta, com retorno à Capital na quinta e sexta-feira.

Mais do que cumprir uma programação, a dinâmica desta semana será determinada pelas necessidades concretas das empresas que assessoramos. Questões que exigem análise imediata, definição de estratégia, adoção de medidas judiciais e extrajudiciais e prevenção de riscos terão tratamento prioritário.

No ambiente empresarial, determinadas situações não permitem espera. Uma decisão tomada no momento adequado pode ser determinante para preservar direitos, reduzir riscos e evitar que um problema jurídico comprometa a atividade da empresa.

⚖️ É justamente nesses momentos que a assessoria jurídica precisa estar próxima: com disponibilidade, agilidade e estratégia para transformar a urgência em ação juridicamente segura.

📍 Segunda: João Pessoa
📍 Terça e quarta: Patos
📍 Quinta e sexta: João Pessoa

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📲 (83) 99174-1830

⚖️ CONTROLADOR DE ACESSO É VIGILANTE?Decisão recente da 6ª Turma do TRT da 2ª Região distinguiu as funções de controlado...
01/10/2026

⚖️ CONTROLADOR DE ACESSO É VIGILANTE?

Decisão recente da 6ª Turma do TRT da 2ª Região distinguiu as funções de controlador de acesso e vigilante patrimonial e, no caso analisado, manteve o indeferimento do adicional de periculosidade.

📌 Para as empresas, o alerta é prático: não basta o nome do cargo. É preciso verif**ar o que o empregado realmente faz no dia a dia.

Alguns cuidados podem reduzir riscos trabalhistas:

• revise contratos e descrições de funções;
• verifique se controladores de acesso executam tarefas típicas de vigilância;
• alinhe ordens de serviço e procedimentos ao cargo contratado;
• oriente supervisores para evitar desvio ou acúmulo indevido de funções;
• faça revisões periódicas das atividades efetivamente desempenhadas.

⚠️ Registrar como controlador de acesso e utilizar como vigilante pode gerar discussão trabalhista e passivo para a empresa.

Sua empresa possui controladores de acesso, porteiros ou vigilantes e tem dúvidas sobre o correto enquadramento das funções?

📲 Agende uma consulta jurídica para revisar cargos, atividades e procedimentos e identif**ar preventivamente possíveis riscos trabalhistas.

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Informações jurídicas para decisões empresariais e pessoais mais seguras.

⚖️ QUEM CUIDA SOZINHO DOS PAIS TEM DIREITO A UMA PARTE MAIOR DA HERANÇA?É comum que apenas um dos filhos assuma, durante...
30/09/2026

⚖️ QUEM CUIDA SOZINHO DOS PAIS TEM DIREITO A UMA PARTE MAIOR DA HERANÇA?

É comum que apenas um dos filhos assuma, durante anos, os cuidados dos pais, enquanto os demais participam pouco ou nada dessa rotina.

Mas isso signif**a receber uma parcela maior da herança?

👉 Em regra, não. O simples fato de um herdeiro ter prestado mais cuidados não aumenta automaticamente seu quinhão hereditário.

Por outro lado, despesas efetivamente suportadas em benefício dos pais — como medicamentos, tratamentos, cuidadores e outros gastos — podem gerar discussão sobre eventual ressarcimento, desde que devidamente comprovadas.

📌 Por isso, guardar recibos, comprovantes de PIX, extratos, notas fiscais e demais documentos pode fazer toda a diferença.

Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Arraste para o lado e entenda.

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🚨 ALERTA DE GOLPE! 🚨Mais uma vez, identif**amos um número utilizando indevidamente o nome e a identidade visual do Escri...
29/09/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE! 🚨

Mais uma vez, identif**amos um número utilizando indevidamente o nome e a identidade visual do Escritório MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria para abordar nossos clientes:

📵 (83) 92004-3467 NÃO PERTENCE AO NOSSO ESCRITÓRIO.

Os golpistas estão se passando por integrantes da nossa equipe e utilizando informações relacionadas a processos para tornar a abordagem mais convincente, especialmente sob a alegação de suposta liberação ou recebimento de valores judiciais.

🙏 Mesmo não tendo qualquer responsabilidade por essas tentativas de fraude, pedimos sinceras desculpas aos nossos clientes pelos transtornos, pela preocupação e pelo desconforto que essas abordagens criminosas possam estar causando. Lamentamos profundamente que terceiros estejam utilizando indevidamente nosso nome e a confiança construída com nossos clientes para tentar aplicar golpes.

Reforçamos alguns cuidados:

❌ Não forneça dados pessoais ou bancários.
❌ Não envie documentos, senhas ou códigos.
❌ Não realize PIX, depósitos ou transferências.
❌ Não faça pagamentos para suposta “liberação” de valores judiciais.

📲 Nosso WhatsApp oficial é: (83) 99174-1830.

Recebeu mensagem de outro número em nosso nome? Não prossiga com a conversa. Entre imediatamente em contato conosco pelo canal oficial para confirmar qualquer informação.

Continuaremos alertando nossos clientes sempre que identif**armos novas tentativas. A segurança e a confiança de quem atendemos são prioridades para o nosso escritório.

📢 Compartilhe este alerta. A informação também é uma forma de prevenção.

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COMPROMISSO • ÉTICA • RESULTADOS

🚦 A DATA IMPRESSA NA NOTIFICAÇÃO É A QUE VALE?Nem sempre. Para verif**ar se a Notif**ação de Autuação foi expedida dentr...
29/09/2026

🚦 A DATA IMPRESSA NA NOTIFICAÇÃO É A QUE VALE?

Nem sempre. Para verif**ar se a Notif**ação de Autuação foi expedida dentro do prazo legal, é fundamental identif**ar qual data efetivamente caracteriza a expedição — especialmente quando o envio ocorre pelos Correios.

📌 A diferença entre geração, expedição e recebimento pode ser determinante na análise da regularidade da autuação.

Confira no carrossel os principais pontos e a base legal.

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**açãoDeAutuação

🤖⚖️ STF IDENTIFICA COMANDO OCULTO EM PETIÇÃO PARA INFLUENCIAR IAO STF identificou uma tentativa de uso de prompt injecti...
28/09/2026

🤖⚖️ STF IDENTIFICA COMANDO OCULTO EM PETIÇÃO PARA INFLUENCIAR IA

O STF identificou uma tentativa de uso de prompt injection em petição judicial: comandos ocultos inseridos no documento para tentar direcionar sistemas de inteligência artificial utilizados na análise processual.

No ARE 1.608.713, o ministro Cristiano Zanin aplicou multa por violação ao dever de lealdade processual e determinou a comunicação do caso à OAB e ao MPF.

📌 O STJ também já enfrentou situações semelhantes, reconhecendo consequências como litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça.

A decisão não signif**a proibição do uso de IA na advocacia. A tecnologia pode auxiliar pesquisas, análises e elaboração de documentos. O limite está em utilizá-la para tentar manipular sistemas do Judiciário.

⚠️ Para escritórios e departamentos jurídicos, f**a o alerta: o uso de IA exige revisão humana, ética e responsabilidade profissional.

A tecnologia evolui. Os deveres de boa-fé e lealdade processual permanecem.

⚖️ MARQUESMORAIS - ADVOCACIA E ASSESSORIA. Informação jurídicas para decisões empresariais e pessoais mais seguras.



📅 AGENDA SEMANAL | ATENDIMENTOS NORMALIZADOS EM JOÃO PESSOA E PATOSApós uma semana com alterações na programação em razã...
28/09/2026

📅 AGENDA SEMANAL | ATENDIMENTOS NORMALIZADOS EM JOÃO PESSOA E PATOS

Após uma semana com alterações na programação em razão dos feriados locais, retomamos a normalidade dos atendimentos presenciais em João Pessoa e Patos.

Começamos a semana em João Pessoa, seguimos para Patos na terça e quarta-feira e retornamos à Capital para os atendimentos de quinta e sexta-feira.

📍 Segunda: João Pessoa
📍 Terça e quarta: Patos
📍 Quinta e sexta: João Pessoa

Com a agenda novamente regular nas duas cidades, seguimos conciliando atendimentos, reuniões, acompanhamento processual, cumprimento de prazos e definição das estratégias jurídicas necessárias às demandas de nossos clientes.

A presença em João Pessoa e Patos faz parte da proposta de uma advocacia próxima, acessível e comprometida com o acompanhamento efetivo de cada caso.

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✨ Boas notícias não têm hora! ⚖️LIMINAR DEFERIDA | DIREITO DE TRÂNSITOO 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região...
26/09/2026

✨ Boas notícias não têm hora! ⚖️

LIMINAR DEFERIDA | DIREITO DE TRÂNSITO

O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana de João Pessoa deferiu tutela de urgência em ação patrocinada pelo MARQUESMORAIS – Advocacia e Assessoria, determinando a suspensão imediata da exigibilidade de multa de trânsito aplicada pela SEMOB/JP, bem como impedindo o lançamento ou determinando a suspensão de eventual pontuação decorrente da autuação no prontuário da condutora.

A SEMOB/JP e o DETRAN/PB deverão cumprir a ordem judicial no prazo de 10 dias.

Na análise preliminar, o Juízo reconheceu estar demonstrada a probabilidade do direito, destacando questões relevantes suscitadas na ação, entre elas:

✓ autuação decorrente de constatação visual, sem abordagem da condutora;
✓ ausência de esclarecimento concreto, nas notif**ações, acerca do calçado que teria sido utilizado;
✓ incoerência entre datas constantes da Notif**ação de Autuação e da Notif**ação de Penalidade;
✓ necessidade de análise da aplicação da advertência por escrito, prevista no art. 267 do CTB, quando preenchidos os requisitos legais.

O Juízo também reconheceu o perigo de dano, diante da exigibilidade da multa e da possibilidade de lançamento de 4 pontos na CNH.

Além disso, foi determinada a apresentação, pela SEMOB/JP, do procedimento administrativo integral, incluindo o AIT originário, campo de observações e comprovante de postagem da Notif**ação de Autuação.

📌 Importante: trata-se de decisão liminar, que suspende os efeitos da autuação durante o andamento do processo, não representando ainda julgamento definitivo da demanda.

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Rua Duque De Caxias, 34/Centro
Patos, PB
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14:00 - 18:00
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Quarta-feira 08:00 - 12:00
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Sexta-feira 08:00 - 12:00
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