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📰STF PODE MUDAR O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAISO Supremo Tribunal Federal deverá julgar um do...
07/08/2026

📰STF PODE MUDAR O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar um dos temas mais relevantes da atualidade: a definição dos critérios para o reconhecimento (ou não) do vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais.

📌 A decisão poderá influenciar milhares de processos em todo o Brasil e estabelecer parâmetros para empresas, trabalhadores e operadores do Direito.

Mais do que um caso específico, o julgamento poderá definir os rumos das relações de trabalho na economia digital.

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📰TER PATRIMÔNIO NÃO SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, PODER PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSOO Superior Tribunal de Justiça decidiu ...
06/08/2026

📰TER PATRIMÔNIO NÃO SIGNIFICA, NECESSARIAMENTE, PODER PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a existência de patrimônio, por si só, não impede a concessão da justiça gratuita.

📌 O que realmente importa é a situação financeira concreta da pessoa.

No caso analisado, o STJ reconheceu que despesas elevadas com tratamento de saúde podem comprometer a capacidade econômica do cidadão, justificando o benefício da gratuidade da justiça.

Essa decisão reforça um importante princípio: o acesso ao Poder Judiciário deve permanecer garantido àqueles que realmente não possuem condições de arcar com os custos do processo, ainda que possuam patrimônio.

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📰STF RETOMA JULGAMENTOS COM TEMAS DE GRANDE IMPACTOO Supremo Tribunal Federal iniciou o segundo semestre com uma pauta q...
05/08/2026

📰STF RETOMA JULGAMENTOS COM TEMAS DE GRANDE IMPACTO

O Supremo Tribunal Federal iniciou o segundo semestre com uma pauta que poderá influenciar importantes áreas do Direito e da economia.

📌 Estão em julgamento temas como benefícios fiscais para pessoas com deficiência, aplicação da Lei Maria da Penha, Funrural, nepotismo, mineração em terras indígenas e licenciamento ambiental.
Essas decisões poderão impactar diretamente empresas, órgãos públicos e cidadãos, além de orientar milhares de processos em todo o país.

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🎉 Parabéns, João Pessoa! 441 anos de história, cultura e orgulho paraibano.Hoje celebramos mais do que o aniversário de ...
05/08/2026

🎉 Parabéns, João Pessoa! 441 anos de história, cultura e orgulho paraibano.

Hoje celebramos mais do que o aniversário de uma cidade. Celebramos um lugar que atravessou séculos preservando sua identidade, sua beleza e a força do seu povo.

Conhecida, ao longo da história, como Nova Lisboa, Filipéia de Nossa Senhora das Neves, Frederica, Paraíba do Norte, Cidade da Paraíba e, desde 1930, João Pessoa, nossa capital é um verdadeiro patrimônio do Brasil.

A emoção desta data também nos remete ao inesquecível poema "Paraíba, Meu Sublime Torrão", que eternizou em versos o amor pela nossa terra e o orgulho de pertencer a este chão abençoado.

Que João Pessoa continue sendo sinônimo de acolhimento, tradição, desenvolvimento e esperança para as futuras gerações.

Parabéns, João Pessoa! Que venham muitos séculos de prosperidade e conquistas. 💙



📰 STJ VAI DEFINIR REGRA IMPORTANTE SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAO Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema Repetitiv...
04/08/2026

📰 STJ VAI DEFINIR REGRA IMPORTANTE SOBRE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

O Superior Tribunal de Justiça afetou o Tema Repetitivo 1.458, que poderá uniformizar uma das discussões mais relevantes do processo civil brasileiro.

📌 O julgamento definirá a natureza da decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença, o recurso cabível e quando será possível aplicar a fungibilidade recursal.

A futura tese terá impacto direto em milhares de processos, promovendo maior previsibilidade, segurança jurídica e uniformidade na aplicação do Direito.

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⚖️ STJ VAI DEFINIR REGRA SOBRE A NOTIFICAÇÃO ANTES DA NEGATIVAÇÃOO Superior Tribunal de Justiça analisará uma questão qu...
03/08/2026

⚖️ STJ VAI DEFINIR REGRA SOBRE A NOTIFICAÇÃO ANTES DA NEGATIVAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça analisará uma questão que afeta diretamente empresas e consumidores: é obrigatória a notificação antes da inscrição do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes?

A definição da tese poderá uniformizar o entendimento em todo o país e influenciar milhares de processos envolvendo relações de consumo.

📌 Empresas devem acompanhar esse julgamento para avaliar se seus procedimentos de cobrança estão alinhados com a futura orientação do STJ.

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📅 Agenda da Semana | Foco, estratégia e resultadosNesta semana, nossa atuação estará especialmente voltada à observância...
03/08/2026

📅 Agenda da Semana | Foco, estratégia e resultados

Nesta semana, nossa atuação estará especialmente voltada à observância rigorosa dos prazos processuais, à distribuição de novas ações judiciais e ao acompanhamento estratégico dos processos sob nossa responsabilidade.

Cada prazo cumprido no momento correto e cada demanda ajuizada com planejamento representam etapas fundamentais para a defesa dos interesses de nossos clientes.

Os atendimentos ocorrerão integralmente em João Pessoa (PB). Excepcionalmente, na quarta-feira não haverá expediente, em razão do feriado pelo Aniversário de João Pessoa, com retorno normal das atividades na quinta-feira.

Seguimos comprometidos com uma advocacia técnica, preventiva e estratégica, sempre pautada pela excelência e pela confiança de nossos clientes.

📍 Atendimentos em João Pessoa (PB)
📲 WhatsApp: (83) 99174-1830
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📰JURISPRUDÊNCIA INVENTADA PODE GERAR MULTA E RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR Uma juíza de Minas Gerais condenou uma parte ...
31/07/2026

📰JURISPRUDÊNCIA INVENTADA PODE GERAR MULTA E RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR

Uma juíza de Minas Gerais condenou uma parte por litigância de má-fé após identificar que a contestação citava precedentes judiciais inexistentes.

Além da multa processual, foi determinada a comunicação do caso à OAB/MG para apuração de eventual infração disciplinar.

A decisão deixa um alerta importante: o uso de inteligência artificial na advocacia exige supervisão humana, conferência das fontes e responsabilidade técnica.

Tecnologia deve auxiliar o trabalho jurídico — nunca substituir a verificação das informações utilizadas em um processo.

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🚗 A caminho de João Pessoa!Mais uma semana começa, e seguimos na estrada com o mesmo propósito que guia cada atuação do ...
30/07/2026

🚗 A caminho de João Pessoa!

Mais uma semana começa, e seguimos na estrada com o mesmo propósito que guia cada atuação do MARQUESMORAIS: oferecer um atendimento próximo, estratégico e comprometido com os resultados dos nossos clientes.

Cada deslocamento representa mais do que cumprir uma agenda. Representa a confiança depositada em nosso trabalho, a dedicação em encontrar as melhores soluções jurídicas e a construção de relacionamentos sólidos, pautados pela ética, transparência e excelência.

Além dos compromissos já assumidos, esta semana também será dedicada ao fortalecimento de novas parcerias estratégicas, ampliando nossa rede de atuação e criando oportunidades para oferecer ainda mais valor a empresas, instituições e clientes.

Seguimos firmes, porque grandes resultados começam com compromisso, planejamento e presença.

📍 João Pessoa, estamos chegando!

📰INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: VOCÊ SABE O QUE É "PROMPT INJECTION"? O uso da Inteligência Artificial está transfo...
29/07/2026

📰INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: VOCÊ SABE O QUE É "PROMPT INJECTION"?

O uso da Inteligência Artificial está transformando a advocacia e o Poder Judiciário.

Mas uma nova preocupação surge: ataques conhecidos como Prompt Injection, capazes de induzir sistemas de IA a gerar respostas incorretas, expor informações sigilosas ou ignorar regras de segurança.

📌 A tecnologia deve ser utilizada com responsabilidade.

Empresas e escritórios precisam investir em governança, revisão humana e proteção de dados para utilizar a IA com segurança.

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Tecnologia e estratégia jurídica caminham juntas.



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