Lemos & Advogados

25/12/2021

Feliz Natal e boas festas a todos!

06/05/2021

Foi publicada nesta quarta-feira (5/5), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”. A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho– paga de 24 de junho a 7 de julho.

Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/governo-adianta-13o-salario-de-aposentados-e-pensionistas-do-inss

11/08/2020

Parabéns para todos os colegas advogados e advogadas que diariamente trabalham pelo o melhor direito.

13/12/2016

Trânsito:

Todos nós somos responsáveis, motorista não faça de seu carro uma arma e pedestres temos nossos direitos, mas muito importante lembrar dos nossos deveres!

Cortesia no trânsito também e sempre bem vinda!

Os pedestres também são parte do trânsito e estão sujeito à legislação de trânsito. Vamos fazer nossa parte por um trânsito mais seguro e humanizado. Veja o art. 254 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) para saber o que um pedestre NÃO pode fazer: http://bit.ly/1sJpvQV.
Descrição da imagem : Ilustração de um homem atravessando a faixa de pedestre.
Descrição da Ilustração: Trânsito: uma via de mão dupla! Tanto motoristas, quanto pedestres precisam seguir regras para uma boa interação do trânsito: E o que o pedestre não pode fazer? - Cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; - Andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; - Desobedecer à sinalização de trânsito específica. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

26/10/2016

28/01/2015

Lemos Advogados Associados - Estamos situados à Rua Major Gote, 789, Centro - Patos de Minas/MG.

Dispomos de um corpo jurídico especializado em diversos ramos do direito. Agende sua consultoria através dos telefones (34)3821-6660 / (34) 3821-3844

29/01/2014

Clipping Digital