Borges&Galvão - Advocacia e Assessoria Jurídica

29/05/2026

Uma nova formação societária.
A mesma solidez e visão estratégica. Um olhar ainda mais amplo para empresas, empresários e patrimônios.

O Borges e Galvão nasceu da trajetória e da experiência dos sócios fundadores, Dra. Ana Íris Galvão Amaral e Dr. Nilson Antônio Borges Júnior, consolidando uma atuação reconhecida na advocacia empresarial, especialmente no Direito do Trabalho patronal.

Agora, com a chegada do Dr. Gabriel Gomes Canêdo, iniciamos uma nova fase:

Borges, Gomes e Galvão.

A mudança no nome representa mais do que uma nova composição societária. Representa a ampliação da nossa forma de cuidar dos clientes.

Seguimos fortes na assessoria jurídica para empresas, com atuação estratégica em relações de trabalho, gestão de riscos e contencioso empresarial.

Mas agora avançamos também com mais profundidade em temas essenciais para quem empreende, constrói patrimônio e pensa no futuro: contratos, direito societário, planejamento patrimonial e sucessório, doações, testamentos e imóveis.

Porque toda empresa precisa de segurança jurídica.

Mas o empresário também precisa.
Seu patrimônio precisa.
Sua família precisa.
Sua sucessão precisa.

A partir de agora, somos Borges, Gomes e Galvão — Advocacia e Assessoria Jurídica.

Uma nova formação societária.

Uma nova fase com a solidez e visão estratégica de sempre, agora com soluções jurídicas integradas para proteger o negócio, o patrimônio e o futuro de quem empreende.

25/05/2026

As relações de trabalho mudaram.
E quem entende esse novo cenário sai na frente 🚀

Em mais um momento de troca e aprendizado na ACIPATOS, Nilson Borges falou sobre os desafios, adaptações e oportunidades das novas relações de trabalho no mercado atual.

Um tema que impacta empresas, equipes e resultados todos os dias.
Entender essas mudanças é essencial para construir ambientes mais estratégicos, humanos e preparados para o futuro.

Quer aprofundar esse assunto na sua empresa?
Entre em contato com nosso escritório e descubra como podemos ajudar você e sua equipe. 🤝

14/05/2026

O trabalho está mudando.
E quem entende isso antes, sai na frente. ⚖️

Na palestra apresentada pela , conversamos sobre temas que já estão transformando as relações de emprego no Brasil:

• o debate sobre o fim da escala 6x1
• os impactos da NR 01 nas empresas
• saúde mental no ambiente de trabalho
• segurança jurídica e o futuro das relações trabalhistas

Mais do que acompanhar mudanças, é hora de se preparar para elas. Porque empresas fortes são construídas com gestão, prevenção e visão de futuro.

Agradecemos a todos que participaram desse momento de troca, reflexão e aprendizado.

📩 Quer entender como essas mudanças podem impactar sua empresa? Entre em contato com a equipe da Borges e Galvão.

12/05/2026

O debate sobre o fim da escala 6x1 tem movimentado empresas e trabalhadores em todo o país. ⚖️

Entre direitos, produtividade, qualidade de vida e impactos nas relações de trabalho, muitas dúvidas começam a surgir:
Como isso pode afetar contratos? O que muda para empregadores? E para os colaboradores?

Em meio a tantas mudanças, informação e orientação jurídica fazem toda diferença.

Ficou com dúvidas ou quer entender como isso pode impactar sua empresa ou sua rotina de trabalho? Entre em contato com nossa equipe e receba uma orientação jurídica segura e personalizada. 📲

01/04/2026

Contrato PJ não é sinônimo de eliminar encargos, é sobre fazer do jeito certo.

Se ficou alguma dúvida, o melhor caminho é entender o seu caso com segurança.

• Fale com um especialista e evite riscos desnecessários. 📲

26/03/2026

A Unidade Regional do SETCEMG no Alto Paranaíba convida você para um encontro estratégico sobre NR - 01 Saúde Mental e as Responsabilidades Legais nas Empresas.

🗓️ Dia: 08/04 ⏰ Hora: 08h às 10h 📍 Local: Rua Dores do Indaiá,17 - 5° Andar - Centro Patos de Minas

O Dr. Nilson Borges vai mostrar, na prática, como as empresas devem agir diante das exigências da NR-01.

E mais: a Enfermeira do Trabalho Aline Rezende irá abordar a implantação do PGR e do PCMSO, além de compartilhar orientações essenciais sobre prevenção, saúde e segurança no trabalho.

Não perca! Sua presença é fundamental para o futuro do setor.
INSCRIÇÕES AQUI:https://materiais.setcemg.org.br/cafe-com-palestra-saude-mental-alto-paranaiba-08-04

22/01/2026

19/01/2026

A justa causa é a penalidade mais grave prevista na CLT e somente pode ser aplicada diante de falta grave do empregado, nos termos do art. 482. Os incisos do dispositivo legal são claros e taxativos, não permitindo interpretação ampliativa ou aplicação por analogia.

Para que a justa causa seja válida, é indispensável a existência de prova concreta da conduta, a proporcionalidade entre a falta e a punição e a aplicação imediata após o conhecimento do fato. Em diversas situações, a adoção prévia de medidas disciplinares, como advertências e suspensões, é necessária.

A aplicação indevida da justa causa frequentemente resulta em sua reversão na Justiça do Trabalho, com condenação ao pagamento integral das verbas rescisórias. Por isso, a decisão deve ser técnica, criteriosa e alinhada estritamente ao que a lei prevê.

16/01/2026

O Tribunal Superior do Trabalho deixou claro que a recusa do empregado em se transferir, durante o período de estabilidade acidentária, não autoriza a dispensa nem caracteriza renúncia ao direito.

Quando o trabalhador retorna de afastamento pelo INSS, ainda em recuperação, a empresa deve considerar o contexto humano, social e familiar envolvido. Exigir mudança de cidade ou estado nesse momento, como condição para manter o emprego, pode ser interpretado como uma forma indireta de afastar a garantia legal.

A decisão reforça um ponto essencial para o empregador: mesmo diante do fechamento de unidade ou de reorganizações internas, a estabilidade permanece e deve ser respeitada.

Situações que envolvem empregados com estabilidade exigem atenção redobrada, planejamento jurídico e sensibilidade na tomada de decisões