07/02/2022
MOU, sigla em inglês de memorandum of understanding, ou, em português, Memorando de Entendimentos. Esta modalidade de instrumento tem também sua utilidade em tratativas prévias que versem sobre um negócio já estruturado, mas em momento no qual as partes ainda precisam amadurecer detalhes que constituirão a relação contratual definitiva.
Como visto, o MOU tem natureza de ajuste formal preliminar ou preparatório.
Certamente o instrumento formal de entendimentos mais relevante para uma startup, em sua gênese, é o MOU que trata das contribuições e atribuições de cada um de seus integrantes nesta fase em que ainda se está amadurecendo o produto de tal união de propósitos, as competências a serem empregadas no desenvolvimento e execução do negócio, a forma e a proporcionalidade de partilha de seu capital e aos demais aspectos práticos que indicam o objetivo de seus agentes e da própria atividade.
A formalização de regras, em caráter preliminar, é, portanto, instrumento útil a nortear as ações empreendedoras do modelo startup e certamente reduzirá o risco de conflito entre seus signatários.
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