Pereira, Carloh & RIbeiro

21/12/2023

21/11/2023

NOTA À IMPRENSA

A defesa dos irmãos Sr. Adair Jose Maciel Vargas e do Sr. Adelmo Vargas Junior, envolvidos nos fatos ocorridos em 17/11/2023, com desfecho trágico no dia 19/11/2023, onde vitimou fatalmente o Sr. Adelmo V. Junior.
Esclarece-se que o Sr. Adair encontra-se hospitalizado em razão das graves lesões resultantes do confronto vivenciado com a Polícia Militar.
Mas inevitável é tornar pública a imensa tristeza dos familiares dos envolvidos, diante da repercussão negativa, sem que tenham sido concluídas as investigações para o esclarecimento das acusações que lhes foram imputadas, contrariando a Ordem Constitucional que garante a todos a presunção de inocência, até qualquer prova contrária.
Imperioso destacar, que estes se encontram na condição de indiciados no inquérito de cunho sigiloso promovido pela Polícia, portanto, não há condenação nem acusação nesta fase do procedimento.
Todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo tomadas a fim de que a veracidade dos fatos possa ser demonstrada, sendo que a defesa tem convicção de que a verdade será restabelecida.
Informam ainda, que algumas matérias da imprensa possuem imprecisões grosseiras quanto aos fatos e pessoas envolvidas, o que poderão induzir os leitores a erro.
Por fim, cumpre informar que as advogadas deste caso Dra Francieli Carloh e Dra Ana Caroline Pereira seguirão atuando com base nos princípios éticos e morais que sempre nortearam suas carreiras.

31/10/2023

Hoje, vamos abordar uma situação que infelizmente pode ocorrer: ter sua conta do Instagram invadida. Como advogado especialista em Direito do Consumidor, estou aqui para orientá-los sobre o que fazer se isso acontecer e como proteger sua privacidade digital.

🔒❗ Sua Conta Foi Invadida? O que Fazer ❗🔒

- Mudança de Senha Imediata: Se suspeitar que sua conta foi invadida, mude a senha imediatamente para evitar que o invasor acesse sua conta.
- Verifique Dispositivos Conectados: Revise a lista de dispositivos conectados à sua conta e desconecte qualquer um que não seja reconhecido.
- Ative Autenticação em Duas Etapas: Habilite a autenticação em duas etapas, que adiciona uma camada extra de segurança à sua conta.
- Revise as Configurações de Privacidade: Verifique suas configurações de privacidade para garantir que suas informações estejam protegidas.
- Revise Postagens e Mensagens: Verifique se houve postagens ou mensagens não autorizadas e exclua ou reporte qualquer conteúdo suspeito.
- Informe seus Seguidores: Se a conta foi usada para enviar mensagens suspeitas, avise seus seguidores para que não abram links ou respondam.

📝💡 Dicas para Proteger sua Conta no Futuro 💡📝

- Senhas Fortes: Use senhas complexas e únicas para suas contas, e atualize-as regularmente.
- Links Suspeitos: Evite clicar em links suspeitos e não compartilhe informações confidenciais em mensagens.
- Aplicativos Não Oficiais: Evite usar aplicativos de terceiros não oficiais para acessar sua conta.
- Redes Wi-Fi Públicas: Evite fazer login em contas em redes Wi-Fi públicas, que podem ser inseguras.
- Mantenha-se Atualizado: Esteja ciente das últimas práticas de segurança digital e atualizações da plataforma.
- Monitoramento Regular: Revise sua conta regularmente para identificar atividades suspeitas.

Lembre-se, sua segurança digital é essencial. Se sua conta foi invadida e você não consegue resolver o problema sozinho, considere buscar ajuda de especialistas em segurança cibernética.

30/10/2023

Muitas pessoas acreditam que apenas o casamento formalizado garante direitos de herança, mas a lei reconhece outros tipos de relacionamento, como a união estável. Se você viveu em um relacionamento duradouro e de convivência como se fosse casado, é possível que tenha direito a herdar, mesmo sem o casamento civil.

Requisitos para Reconhecimento da União Estável:

➡️ Convivência Pública: É necessário que o relacionamento seja conhecido publicamente como uma união estável, ou seja, não pode ser mantido em segredo.
➡️ Continuidade: A convivência deve ser contínua e duradoura, caracterizando um relacionamento de longo prazo.
➡️ Objetivo de Constituição de Família: A união deve ter como objetivo a constituição de uma família, com comprometimento e responsabilidade mútua.
➡️ Ausência de Impedimentos: Não pode haver impedimentos legais para a formalização da união, como casamento civil vigente.
Se esses requisitos forem atendidos, você pode ter direitos similares aos de um cônjuge em relação à herança. No entanto, é importante lembrar que cada situação é única, e a interpretação da lei pode variar de acordo com o contexto.

A falta de um casamento formalizado não deve ser um obstáculo para garantir seus direitos. Se você acredita que tem direito a herança devido à união estável, é aconselhável buscar orientação jurídica para entender melhor a sua situação e tomar as medidas necessárias.

Como advogado de Direito de Família, estou aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e proteger seus direitos. Se precisar de assistência nesse assunto ou em qualquer outra questão legal, não hesite em entrar em contato. 📞📩

13/08/2023

Feliz dia dos Pais! 🌟

11/08/2023

Um dia especial para
aqueles que lutam pelo
direito, pela justiça e os valores da sociedade. ⚖️

04/08/2023

Esclarece-se que no primeiro mês de atraso, já se pode recorrer à justiça para o pagamento da pensão alimentícia (desde que regulamentado judicialmente). A medida chamada execução de alimentos garante que o alimentante seja punido e quite sua dívida. Poderá ser solicitada a penhora dos bens do devedor, inclusão do nome no SPC/Serasa, ou ainda a prisão. Lembrando que a prisão civil não quita a dívida do alimentante.

Consulte um advogado de sua confiança!!