Martins & Silveira - Advogados

24/01/2023

Buscando sempre atender melhor nossos clientes, disponibilizamos agora agendamento de consultas online, visando também maior flexibilidade nos horários de atendimento!

27/09/2022

13/05/2022

Na noite de ontem, nosso sócio fundador .jr participou da roda de conversa organizada pelo .uemg para expor um pouco sobre a apaixonante ADVOCACIA.

Na oportunidade, ministraram também a Procuradora Geral do Município de Passos, , a Delegada de Polícia Civil, .fioravante e o Promotor de Justiça, .

Agradecemos imensamente ao convite do Centro Acadêmico de Direito da UEMG - Unidade Passos, na pessoa de sua Presidente , nos colocando sempre à disposição.

28/08/2021

Inauguração Nova Sede OAB, Subseção Passos.

28/08/2021

Inauguração da nova Sede OAB, Subseção Passos.

04/06/2021

O extravio de bagagem e a consequente privação dos objetos pessoais, ainda que não de forma definitiva, constitui fato potencialmente apto à geração de dano moral indenizável, se e quando ultrapassados os limites do mero dissabor ou dos meros aborrecimentos cotidianos.

26/05/2021

Dica de hoje: Organize seu dia!
Isso vale muito além da advocacia. Planeje, tenha objetivos.
Um dia produtivo com metas cumpridas trás uma sensação de paz e dever cumprido no final do dia.
Vinte minutos para organização antes de suas atividades diárias farão você render muito mais e se sentir muito mais proativo.
😁

24/05/2021

Não são raros os casos de aposentados ou pensionistas do INSS que são surpreendidos com EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS descontados diretamente de sua folha de pagamento.
Acontece que, muitos desses empréstimos sequer são solicitados pelo beneficiário. O Código de Processo Civil determina que, nos casos em que o cliente negue a solicitação do valor, cabe a instituição financeira comprovar a existência do vínculo contratual regularmente estabelecido entre as partes.
Caso este não seja comprovado, o contrato é considerado INEXISTENTE e os valores descontados referente ao mesmo devem ser devolvidos ao beneficiário.
A prática defeituosa do serviço prestado pela instituição financeira pode, inclusive, gerar danos morais.

13/05/2021

ATENÇÃO! NOVA LEI EM VIGOR!

A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19, o chamado HOME OFFICE.

O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.

Fonte: Agência Senado

12/05/2021

A maioridade por si só, não extingue, de modo automático, o direto à percepção de alimentos. Sendo assim, o alimentando, ou seja, quem recebe referida pensão, deve comprovar que permanece tendo necessidade de receber os alimentos.
Inclusive, mesmo que ainda esteja frequentando curso superior, tal fato por si só não é o bastante para demonstrar a necessidade do alimentando, especialmente quando este já se encontra com 24 anos.
Lembrando, sempre, que o pai ou mãe responsável alimentante deve ingressar com AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, nunca “deixando de pagar por contra própria”.

08/05/2021

Não são raros os casos de aposentados ou pensionistas do INSS que são surpreendidos com EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS descontados diretamente de sua folha de pagamento.
Acontece que, muitos desses empréstimos sequer são solicitados pelo beneficiário. O Código de Processo Civil determina que, nos casos em que o cliente negue a solicitação do valor, cabe a instituição financeira comprovar a existência do vínculo contratual regularmente estabelecido entre as partes.
Caso este não seja comprovado, o contrato é considerado INEXISTENTE e os valores descontados referente ao mesmo devem ser devolvidos ao beneficiário.
A prática defeituosa do serviço prestado pela instituição financeira pode, inclusive, gerar danos morais.

03/05/2021

Mais uma forma de nosso escritório estar mais próximo de você, cliente, além de te manter sempre informado sobre seus direitos!

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