Vieira e Sousa Advocacia

18/08/2026

Atenção aos golpes!

O escritório Vieira e Sousa não solicita pagamentos, senhas, códigos de verificação, dados bancários ou documentos pessoais por mensagens sem uma orientação prévia e a identificação da nossa equipe.

Ao receber qualquer contato suspeito em nome do escritório, não compartilhe informações e não realize pagamentos. Confirme a mensagem diretamente pelos nossos canais oficiais.

Sua segurança também é nossa prioridade.

06/08/2026

Não. A pensão por morte não é vitalícia em todos os casos.

Para cônjuges e companheiros, a duração depende de fatores como idade na data do falecimento, tempo de relacionamento e número de contribuições da pessoa falecida.

Em regra, se houver menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união estável tiver menos de dois anos, o benefício pode durar apenas quatro meses, salvo exceções previstas em lei.

Quando esses requisitos são cumpridos, a duração varia conforme a idade:

* Menos de 22 anos: 3 anos;
* De 22 a 27 anos: 6 anos;
* De 28 a 30 anos: 10 anos;
* De 31 a 41 anos: 15 anos;
* De 42 a 44 anos: 20 anos;
* A partir de 45 anos: vitalícia.

As regras podem mudar conforme a data do falecimento e as particularidades do dependente. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.

05/08/2026

Não. A pensão por morte não é vitalícia em todos os casos.

Para cônjuges e companheiros, a duração depende de fatores como idade na data do falecimento, tempo de relacionamento e número de contribuições da pessoa falecida.

Em regra, se houver menos de 18 contribuições ou se o casamento ou a união estável tiver menos de dois anos, o benefício pode durar apenas quatro meses, salvo exceções previstas em lei.

Quando esses requisitos são cumpridos, a duração varia conforme a idade:

* Menos de 22 anos: 3 anos;
* De 22 a 27 anos: 6 anos;
* De 28 a 30 anos: 10 anos;
* De 31 a 41 anos: 15 anos;
* De 42 a 44 anos: 20 anos;
* A partir de 45 anos: vitalícia.

As regras podem mudar conforme a data do falecimento e as particularidades do dependente. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente.

04/08/2026

Sofrer um acidente de trabalho já traz impactos físicos, emocionais e profissionais. Por isso, buscar informação e organizar a documentação desde o início pode fazer toda a diferença.

Registros do acidente, atestados, laudos, exames, comunicações e demais documentos podem ser importantes para comprovar o ocorrido e garantir que os direitos do trabalhador sejam analisados corretamente.

Não espere a situação se complicar para entender quais caminhos podem ser seguidos.

Informação e orientação no momento certo também são formas de proteção.

29/07/2026

A nova Lei nº 15.176/2025 ficou conhecida como “Lei Lady Gaga” por causa da artista, que ajudou a dar visibilidade mundial à fibromialgia.

Mas atenção: a lei não transforma automaticamente toda pessoa com fibromialgia em pessoa com deficiência.

O que ela estabelece é que, após uma avaliação individual, a fibromialgia e outras condições correlatas podem ser reconhecidas como deficiência, quando houver limitações significativas para a participação plena na sociedade.

Na prática, esse reconhecimento pode facilitar o acesso a direitos, desde que os requisitos legais sejam atendidos e a condição seja devidamente comprovada.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando os impactos reais da doença na vida da pessoa.

A lei representa um avanço importante no reconhecimento da fibromialgia. Mais do que conhecer o diagnóstico, é essencial conhecer os direitos que podem surgir a partir dele.

28/07/2026

O salário-maternidade não é um direito exclusivo de quem trabalha com carteira assinada. MEIs, autônomas, seguradas facultativas e até mulheres desempregadas também podem ter direito, conforme sua situação previdenciária.

A falta de informação ou de documentos pode dificultar o acesso ao benefício. Por isso, conhecer seus direitos também é uma forma de cuidado.

Compartilhe este post com uma mãe ou futura mãe.

25/07/2026

Pensão por morte pode não funcionar como muita gente imagina.

As regras variam conforme cada situação, e a falta de informação pode gerar dificuldades para a família no momento em que ela mais precisa.

Entender seus direitos hoje é uma forma de proteger quem você ama amanhã.

22/07/2026

07/07/2026

Nem todo afastamento do trabalho significa perda da sua renda.

Se uma doença ou acidente impede você de exercer suas atividades, é possível que exista o direito ao auxílio por incapacidade, desde que os requisitos previstos em lei sejam atendidos.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando fatores como a incapacidade para o trabalho, a qualidade de segurado e o cumprimento da carência, quando exigida.

Antes de abrir mão de um direito, busque orientação e entenda qual é a melhor solução para a sua situação.

06/07/2026

Você ou alguém da sua família trabalhou no campo por muitos anos?

Mesmo sem carteira assinada, esse período pode, em diversas situações, ser reconhecido para fins previdenciários. O que muitas pessoas não sabem é que documentos como notas de produtor, registros escolares da zona rural e outros comprovantes podem fazer toda a diferença.

Infelizmente, muita gente só descobre esses direitos quando já teve o benefício negado ou acredita que não pode se aposentar.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual, mas conhecer seus direitos é o primeiro passo para não perder um benefício que pode ser seu.