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Pagnussat Silva Lima Advogados Associados

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Pagnussat Silva Lima Advogados Associados

Escritório de Advocacia

23/07/2026

Você cuida do seu negócio. Nós cuidamos da segurança jurídica dele.

Ter uma assessoria jurídica empresarial não é resolver problemas quando eles aparecem. É evitar que eles aconteçam.

Contratos bem elaborados, prevenção de riscos, suporte nas decisões e orientação jurídica para que sua empresa cresça com mais tranquilidade e segurança.

Porque uma boa gestão também passa pela prevenção.

📲 Quer entender como uma assessoria jurídica pode fazer sentido para a sua empresa? Entre em contato com nossa equipe.

16/07/2026

Ter o pedido de pensão por morte negado pelo INSS não significa que o seu direito acabou.

Muitas negativas acontecem por falta de documentos, erros na análise ou interpretação equivocada da legislação. Em diversos casos, é possível recorrer da decisão e buscar o reconhecimento do benefício.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual, para identificar o motivo da negativa e definir a melhor estratégia.

Se o seu pedido foi negado, procure um advogado especialista para avaliar o seu caso e verificar quais são as possibilidades de recurso.

04/07/2026

🚨 Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela? Você pode ter direito ao auxílio-acidente e nem saber.

Muita gente acredita que esse benefício é destinado apenas para quem não consegue mais trabalhar. Mas não é assim.

O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado que, após um acidente, ficou com uma redução permanente da sua capacidade para o trabalho, mesmo que continue exercendo sua profissão.

Cada caso precisa ser analisado individualmente, pois existem critérios legais para a concessão do benefício.

Se você ficou com alguma limitação após um acidente, procure orientação de um advogado especialista em Direito Previdenciário para entender quais são os seus direitos.

05/05/2026

Nem toda incapacidade é visível.
E nem toda pessoa que continua trabalhando… está, de fato, apta.

O auxílio por incapacidade temporária não se limita ao diagnóstico.
A análise envolve a sua atividade profissional, a sua rotina e o impacto real da condição no seu desempenho.

Por isso, quadros aparentemente “controlados” podem, na prática, impedir o exercício do trabalho habitual.

E há um ponto que muitos desconhecem: nem todo indeferimento do INSS está correto.

A negativa pode ocorrer por falta de documentação adequada, ausência de detalhamento médico ou até análise incompleta do caso.

Cada situação exige avaliação individual, técnica e estratégica. Se esse tema faz sentido para você ou para alguém próximo, buscar orientação qualificada é o primeiro passo para tomar decisões seguras e não abrir mão de um direito.

02/05/2026

Nem todo aposentado ou pensionista precisa pagar imposto de renda.

A legislação prevê isenção para quem possui determinadas doenças graves, mas esse direito não é automático.

Na prática, muitas pessoas continuam pagando por anos
simplesmente por não saberem que poderiam estar isentas.

E quando a informação chega, surge a dúvida: ainda dá tempo de buscar esse direito?

Cada caso precisa ser analisado com atenção. Dependendo da situação, é possível não só interromper a cobrança, mas também buscar o ressarcimento de valores pagos indevidamente.

Por isso, mais do que informação, o essencial é contar com uma orientação segura e individualizada.

Se você ou alguém da sua família enfrenta essa situação, vale a pena verificar.

Fale com um advogado especialista e entenda seu direito.

30/04/2026

Aposentado ou pensionista!

Você pode estar pagando imposto sem precisar.

Se você tem alguma dessas doenças, a lei pode te garantir isenção do Imposto de Renda:

✔️ Câncer (neoplasia maligna)
✔️ Doença cardíaca grave
✔️ Esclerose múltipla
✔️ Doença de Parkinson
✔️ HIV
✔️ Nefropatia grave
✔️ Hepatopatia grave
✔️ Alienação mental
✔️ Paralisia irreversível e incapacitante
✔️ Tuberculose ativa
✔️ Hanseníase
✔️ Espondiloartrose anquilosante
✔️ Fibrose cística (mucoviscidose)
✔️ Contaminação por radiação
✔️ Doença de Paget em estado avançado

E o mais importante:
👉 muita gente tem esse direito… e não sabe.
👉 ou continua pagando imposto indevidamente por anos.

Isso não é automático.
Você precisa solicitar e é aqui que muita gente perde dinheiro.

Se você se identificou ou conhece alguém nessa situação, vale a pena analisar.

Procure um advogado especialista.

28/04/2026

Você sabia que existe um benefício para quem sofreu um acidente e voltou a trabalhar?

O auxílio-acidente é destinado a situações em que permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho, mesmo que a pessoa continue exercendo sua atividade.

Na prática, muitos casos passam despercebidos, não por falta de direito, mas por falta de informação adequada.

A análise envolve pontos importantes como:
• tipo de atividade exercida
• extensão da limitação
• relação entre o acidente e a sequela
• documentação médica e histórico do caso

Por isso, cada situação deve ser avaliada de forma individual e técnica.

Se esse tema faz sentido para você ou para alguém próximo, buscar orientação jurídica pode ajudar a compreender melhor o seu caso e evitar decisões equivocadas.

23/04/2026

Voltar ao trabalho depois de um acidente nem sempre significa que tudo voltou ao normal.

Em muitos casos, ficam limitações, às vezes sutis, que impactam diretamente a forma como a atividade é exercida no dia a dia.

É justamente para essas situações que existe o auxílio-acidente:
um benefício previsto para quando há redução da capacidade laboral, mesmo que a pessoa continue trabalhando.

Mas esse não é um processo automático.
A análise depende de fatores como:
• existência de sequela permanente
• relação com o acidente
• impacto na função exercida
• documentação médica adequada

Por isso, é comum que esse direito passe despercebido ou não seja solicitado da forma correta.

Cada caso precisa ser avaliado individualmente, com base nas suas particularidades.

Se esse conteúdo fez sentido para você ou para alguém próximo,
buscar orientação pode ajudar a entender melhor o seu cenário.

15/04/2026

No Direito Previdenciário, cada detalhe faz diferença no resultado.

Por trás de uma aposentadoria bem planejada, existe análise técnica, estratégia e um olhar atento para cada histórico de contribuição.

Antecipar decisões e estruturar o caminho correto pode significar mais segurança e melhores benefícios no futuro.

Se você quer entender qual é o melhor cenário para o seu caso, o primeiro passo é uma orientação feita com critério.

Fale com um especialista.

13/04/2026

Nosso escritório nasceu com um propósito claro: fazer diferente.

Desde o início, escolhemos um caminho pautado pela ética, pela proximidade e pelo compromisso real com cada cliente que confia no nosso trabalho.

Não tratamos processos como números, mas como histórias que envolvem decisões relevantes e impactos reais na vida de cada pessoa.

Acreditamos que a advocacia vai além do conhecimento técnico: exige escuta, clareza e presença em todas as etapas.

Para quem busca segurança, transparência e um atendimento verdadeiramente comprometido, esse é o nosso compromisso.

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Rua Paissandu 1193, Ed. New Office, Sala 1604
Passo Fundo, RS
99010101

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