Airton Rafael Bier

Airton Rafael Bier Advogado trabalhista, com atuação em processos estratégicos, causas complexas e compliance.

06/08/2026

A empresa pode encerrar o contrato de trabalho sem justa causa, desde que respeite os direitos rescisórios e não utilize a dispensa como forma de discriminação, retaliação ou abuso.

O ponto que precisa ser analisado é o contexto. Quando existem indícios de dispensa discriminatória, a situação pode gerar discussão sobre reintegração ao emprego ou indenização, conforme o caso.

Airton Rafael Bier
OAB/RS 59.114

31/07/2026

O celular pode reunir informações importantes sobre a relação de trabalho. Em muitos casos, aquilo que parece apenas uma conversa comum pode ser relevante para a análise trabalhista.

Por isso, antes de apagar mensagens, trocar de aparelho ou descartar registros, organize as informações que podem ajudar a reconstruir sua história de trabalho.

Airton Rafael Bier
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22/07/2026

Decisão empresarial ou ilegalidade trabalhista?

Mudança de estratégia, alteração de região, nova forma de cobrança ou decisões internas podem gerar insatisfação, mas precisam ser analisadas juridicamente a partir dos efeitos concretos sobre o trabalhador.

O ponto muda quando há redução salarial, alteração prejudicial, desvio de função, aumento irregular de jornada ou descumprimento de direitos.

Airton Rafael Bier
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15/07/2026

A retomada da tramitação de processos envolvendo pejotização reacende uma discussão importante para representantes comerciais e prestadores contratados como pessoa jurídica.

Nem toda contratação como PJ é irregular. O contrato é relevante, mas não pode ser observado isoladamente.

Airton Rafael Bier
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26/06/2026

Atrasos de salário, ausência de depósitos de FGTS, assédio, excesso de jornada, descumprimento contratual ou outras situações graves podem exigir uma avaliação jurídica cuidadosa.

Antes de concluir que não há mais nada a fazer porque houve pedido de demissão, busque orientação. Cada caso precisa ser analisado a partir dos documentos, provas e contexto da relação de trabalho.

Airton Rafael Bier
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19/06/2026

Quando a contratação como pessoa jurídica corresponde à realidade e quando ela serve apenas para afastar direitos trabalhistas?

Se a rotina mostra subordinação, cobrança direta, controle de jornada, metas rígidas, exclusividade ou pouca autonomia, pode haver elementos para discutir a relação de trabalho.

Com a retirada da suspensão dos processos nas instâncias ordinárias, ações que discutem vínculos disfarçados de prestação de serviço podem voltar a tramitar na 1ª instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Se você atua ou atuou como PJ, mas sua rotina era semelhante à de um empregado, busque orientação jurídica para avaliar o seu caso.

Airton Rafael Bier
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11/06/2026

A IA é uma ferramenta poderosa, não podemos negar isso. Mas quem interpreta, questiona e responde pelo trabalho é o profissional humano. Sempre!

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02/06/2026

Perguntar qual é o diferencial de um serviço é legítimo. Na advocacia, essa pergunta também precisa ser respondida com seriedade.

Para o cliente, muitas vezes o que chega é o resultado final. Mas, antes disso, existe uma sequência de decisões técnicas que pode mudar a forma como o caso será apresentado e defendido.

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