Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:30 - 18:00 Terça-feira 08:30 - 18:00 Quarta-feira 08:30 - 18:00 Quinta-feira 08:31 - 18:00 Sexta-feira 08:30 - 18:00

Lemos & Dala Lana Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Passo Fundo, RS
Lemos & Dala Lana Advogados Associados

LD Advogados Associados
Protegendo negócios, cuidando de pessoas

Nosso propósito é ser apoio jurídico confiável e humano, transformando a complexidade do Direito em soluções práticas que protegem negócios e cuidam de quem está por trás deles.

10/04/2026

🚨 PAIS DE AUTISTAS: Você pode deduzir 100% da mensalidade escolar do seu filho no Imposto de Renda!

Você paga a escola especializada do seu filho com TEA, chega a declaração do IRPF e só pode deduzir o limite de R$ 3.561,50? É frustrante e, segundo a Justiça, pode estar errado.

Uma tese jurídica, baseada em decisões judiciais recentes e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, permite que esses gastos sejam classificados como DESPESA MÉDICA. E a grande vantagem é que, para despesas médicas, NÃO HÁ LIMITE DE DEDUÇÃO!

Por que isso é possível? Porque a educação para uma criança com autismo não é apenas instrução, é uma terapia essencial para seu desenvolvimento, saúde e inclusão. É parte do tratamento.

O que você precisa para buscar esse direito?

Laudo Médico Completo: Indicando o TEA e a necessidade da educação especializada.
Comprovantes de Pagamento: Todas as notas fiscais da escola.

⚠️ Cuidado: Lançar essa despesa por conta própria no IRPF é arriscado e pode te levar direto para a malha fina. O caminho mais seguro e eficaz é obter uma autorização judicial prévia, que blinda sua declaração contra problemas com o Fisco.

Nós podemos te ajudar a garantir esse direito de forma segura para o IRPF 2026.

✅ Salve este post para não esquecer.

👇 Marque outros pais que precisam saber desta informação valiosa!

Quer avaliar seu caso e garantir essa economia? Me envie uma mensagem direta com a palavra "IR" e agende uma análise inicial gratuita.

Fonte: Análise baseada em tese do portal Migalhas e jurisprudência dos TRFs

07/04/2026

⚠️Sua escala de trabalho pode esconder um processo por dano moral?

Imagine o seguinte cenário, empresário: você tem um bom funcionário, mas a religião dele o impede de trabalhar aos sábados. A demanda da empresa exige trabalho nesse dia. Ele se recusa, você aplica a regra e demite por justa causa.

Parece um procedimento padrão, certo? Afinal, ele descumpriu uma ordem.

ERRADO.

Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18) analisou um caso exatamente assim. A conclusão? A demissão por justa causa foi anulada e a empresa foi condenada a pagar, além de todas as verbas rescisórias, uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.

Onde está o erro que custou caro à empresa?

A Justiça entendeu que a liberdade religiosa é um direito fundamental (previsto na Constituição) e que a empresa não demonstrou ter tentado adaptar a jornada de trabalho do funcionário. A inflexibilidade foi vista como um ato discriminatório.

A linha entre o seu direito de empregador (de definir a jornada) e o direito do funcionário (à liberdade de crença) é muito tênue. Nesse caso, a falta de uma alternativa ou negociação transformou uma demissão "correta" em uma condenação por discriminação.

Agora, pense na sua empresa:

Você tem políticas claras sobre a jornada de trabalho?
Elas preveem exceções ou a possibilidade de acordo para casos específicos como este?
Você sabe como agir se um funcionário apresentar uma questão religiosa que impacta a escala?
Ignorar isso não é uma opção. É contar com a sorte.

Uma assessoria jurídica preventiva poderia ter orientado a empresa a buscar uma solução (como a compensação de horas em outros dias), evitando a reversão da justa causa e a condenação por dano moral.

Não espere o problema bater à sua porta.

✅ Salve este post para se lembrar deste risco.
👇 Comente aqui: você já pensou sobre o impacto da diversidade religiosa na sua escala de trabalho?

Fonte da notícia: Portal Migalhas
Processo de referência: 0010823-29.2023.5.18.0014 - TRT15

04/04/2026

🚨 TST DECIDIU! Previdência privada paga "por fora" vira salário e explode encargos trabalhistas!

A SDI-1 do TST restabeleceu decisão que reconheceu natureza salarial de valores pagos pelo HSBC a executivo bancário sob título de "Previdência Corporate".

✅ O que aconteceu:
• R$2,4mil → R$3,2mil mensais (2004-2006)
• Pagos "por fora" em plano de previdência privada
• Calculados por salário + desempenho
• Podiam ser resgatados em 60 dias

⚠️ Resultado da decisão:
• Integração ao salário de todas verbas
• Reflexos em 13º, férias, FGTS, multa 40%
• Encargos dobram retroativamente

💥 Impacto para empresas:
• Executivos que recebem "por fora"
• Diretores com previdência privada "diferenciada"
• Gerentes com benefícios personalizados

📌*Fonte: SDI-1 TST - HSBC Bank Brasil (31/03/2026)

👉 Se sua empresa paga valores "por fora" para evitar encargos, precisa parar AGORA e revisar.

💬 Comenta aqui: sua empresa tem executivos recebendo assim? RH já foi avisado?

👇 Salva este post e marca RH, jurídico trabalhista e diretoria.

02/04/2026

🚨 ATENÇÃO EXECUTIVOS E SÓCIOS: STJ DECIDIU QUE STOCK OPTIONS NA RESCISÃO SOFREM IRPJ

O STJ acabou de decidir que a compensação paga por perda de stock options na rescisão contratual configura ganho de capital tributável.

✅ Isso significa que:
• Pagamento em dinheiro substitui potencial ganho na venda das ações
• Natureza econômica = acréscimo patrimonial
• IRPJ incide normalmente sobre essa verba

⚠️ Impacta diretamente:
• Executivos de alto escalão
• Prestadores de serviços com contrato civil
• Sócios que recebem compensação na saída

📌 Fonte: REsp 1.409.762/STJ (publicado março 2026)

👉 Se sua empresa tem executivos com stock options ou você está negociando rescisões, precisa revisar os contratos AGORA.

💬 Comenta aqui: sua empresa usa stock options? Já passou por rescisão com essa verba?

👇 Salva este post e marca RH, jurídico e financeiro.

31/03/2026

📌 Crédito tributário na reforma tributária: atenção à inadimplência na cadeia de fornecedores.

A LC 214/2025 trouxe uma mudança que pode afetar diretamente o caixa das empresas: o crédito de IBS e CBS passa a depender do pagamento efetivo do tributo.

Na prática, isso significa que não basta mais receber a nota fiscal para considerar o crédito como garantido; a nova lógica de não cumulatividade financeira exige maior controle sobre a regularidade tributária da operação.

O ponto mais sensível é este: se o fornecedor não recolher corretamente o tributo, o adquirente pode enfrentar dificuldade para aproveitar o crédito, o que transforma a gestão de fornecedores em tema estratégico de compliance tributário.

Por isso, a reforma não muda apenas tributos. Ela muda também a forma como a empresa escolhe, monitora e contrata seus parceiros comerciais.

✅ Revise seus fornecedores
✅ Estruture rotinas de monitoramento
✅ Alinhe jurídico, fiscal e contabilidade
✅ Antecipe riscos antes que eles virem perda de crédito

Salve este conteúdo e compartilhe com quem cuida do fiscal, do financeiro e dos contratos da empresa.

26/03/2026

Final da jornada blindada! 🛡️ Os últimos 15 dias para profissionalizar sua empresa:
📌 16: Modelo de contrato/proposta padrão (objeto, preço, prazos e multas) – evite mal-entendidos judiciais!
📌 17/20: LGPD essencial: Política de Privacidade + Termos de Uso no site/redes. Multa até R$50M – peça consentimento!
📌 18: Compliance trabalhista: Alinhe contrato, ponto e benefícios à realidade (evite “desvio de função”).
📌 21: Seguro RC Profissional – proteja contra erros que podem falir o negócio.
📌 23/26: Planos de Emergência: Continuidade (senhas/responsabilidades) + Protocolo de Crise (contatos chave).
30 dias, 8h totais = empresa segura e pronta pra crescer!
Comente ‘BLINDADA’ e marque seu sócio/contador! 🚀

20/03/2026

🔥 Empresa Blindada em 30 dias: Dias 6–15 (Tributos e Documentos)

Semana passada organizamos a base. Agora é hora de proteger o caixa e a operação. Salve para consultar!

📌 Dia 6: Regime Tributário
Não escolha só pelo faturamento. O regime certo pode gerar grande economia — mas só pode ser alterado em janeiro.

📌 Dia 7: Créditos Tributários
Você pode estar pagando imposto a mais. Verifique créditos de PIS/COFINS, ICMS e insumos. É direito seu.

📌 Dia 8: Pró-labore vs Lucros
Ajustar essa divisão pode reduzir drasticamente a carga tributária, de forma 100% legal.

📌 Dias 9 e 10: Documentos
Certidões negativas e contrato social atualizado evitam problemas e liberam crédito.

📌 Dia 11: Licenças
Alvará, PPCI e licenças (como da FEPAM no RS) são essenciais para operar com segurança.

💡 Resumo: isso não é custo, é proteção e crescimento sustentável.

Quer o guia completo? Comente “BLINDADA” 👇

14/03/2026

🚨Empresários de Passo Fundo: você paga R$1.250/mês A MAIS em imposto por erro bobo?

3 mudanças que empresa local fez e economizou R$35 mil no ano:

1️⃣ Readequou o Regime Tributário;
2️⃣ Utilizou os benefícios fiscais garantidos em lei;
3️⃣ Soube organizar o pró-labore dos sócios.

Exemplo real: empresa no centro de Passo Fundo cortou R$35 mil de gastos no ano só com isso.

✅ Salva AGORA
👇 Marca seu contador ou sócio
💬 Comenta 'ME AJUDA' se quer saber da sua empresa

Em 2026 a JUCIS/RS está fiscalizando mais rigorosamente.
Quem se mexe agora, economiza depois. Quem espera, paga multa.

13/03/2026

🚨 Série prática para empresários de Passo Fundo e região: blinde sua empresa em 30 dias.

Criei um plano realista, passo a passo, pensando na estrutura das PMEs daqui da região – sem a famosa enrolação jurídica, só ação prática.

São 30 dias, 30 minutos por dia, focando o que realmente quebra empresas locais:
• Sócios brigando por falta de regras claras;
• Funcionários com contrato desatualizado;
• Fornecedores com contrato verbal;
• Tributos pagos ‘no automático’ sem revisão;
Os 5 primeiros dias já estão aí no carrossel.

Se você é sério sobre fazer sua empresa crescer sem ficar apagando incêndio jurídico, salva este post e comece HOJE pelo Dia 1 a fazer a mudança que fará sua empresa crescer!

Querem os próximos 25 dias? Comenta ‘30 DIAS’ abaixo que eu libero a sequência completa.

Marca aqui o sócio/contador/gerente que precisa ver isso da sua empresa em Passo Fundo ou região.

11/03/2026

Você sabe se a sua empresa em Passo Fundo e região está segura juridicamente ou se é uma bomba prestes a estourar?

Criei um checklist simples, direto e pensado para a realidade das empresas daqui da região.
Quanto mais ‘NÃO’ você marcar, maior a chance de ter problema trabalhista, contratual ou tributário lá na frente.

Esse tipo de diagnóstico rápido não substitui uma análise completa, mas já mostra se você está no ‘verde’, ‘amarelo’ ou ‘vermelho’ em termos de risco jurídico.

🧩 Como usar este post:
1️⃣ Passe todos os slides respondendo com sinceridade.
2️⃣ Veja seu resultado no final.
3️⃣ Salve o carrossel para revisar com seu sócio ou contador.
4️⃣ Se o resultado preocupou, busque orientação antes do problema aparecer.

Se você é empresário de Passo Fundo ou região e marcou 2 ou mais ‘NÃO’, vale a pena olhar isso com carinho agora, não depois que virar processo.

Marca aqui aquele empresário que sempre fala ‘depois eu vejo isso’ e precisa desse empurrão.

09/03/2026

🚨ATENÇÃO EMPRESÁRIOS!
2026 não é uma simples virada de calendário.
É a consolidação de um novo ambiente de negócios no Brasil, e a estrutura jurídica da sua empresa será seu maior ativo ou seu maior passivo.

A Reforma Tributária, somada a um Fisco mais tecnológico e a exigências de governança que deixaram de ser opcionais, cria um cenário onde o planejamento reativo não funciona mais.

Agir agora é uma decisão estratégica para:
✅ Proteger seu caixa de autuações e contingências.
✅ Garantir competitividade com uma estrutura tributária eficiente.
✅ Trazer segurança para os sócios e para o crescimento do negócio.

Este carrossel é um alerta. Se você identificou algum risco na sua operação, o momento de agir é agora.

Quer aprofundar o assunto? Envie a palavra "FUTURO" no direct para continuarmos essa conversa.

13/02/2026

⚠️ ALTA DE GOLPE⚠️
Infelizmente, criminosos têm se passado pelo nosso escritório de advocacia para enganar pessoas desavisadas, principalmente pelo WhatsApp.

Para a sua segurança:
• Desconfie de qualquer mensagem pedindo dinheiro, códigos ou “adiantamento de honorários” sem contrato formal.
• Sempre confirme se o número é realmente do escritório antes de responder.
• Nunca envie dados pessoais, fotos de documentos ou comprovantes sem ter certeza de com quem está falando.

Os únicos contatos oficiais do nosso escritório são:
📞 (54) 98416-2500 – Dr. Rafael
📞 (54) 99128-2963 – Dra. Mariana

Recebeu alguma mensagem suspeita em nosso nome? Entre em contato por um desses números e confirme antes de tomar qualquer atitude.

Endereço

Rua Moliterno, Nº 74, São Cristóvão
Passo Fundo, RS
99060100

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:30 - 18:00
Terça-feira	08:30 - 18:00
Quarta-feira	08:30 - 18:00
Quinta-feira	08:31 - 18:00
Sexta-feira	08:30 - 18:00

Site

https://www.ldadvogadosassociados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Lemos & Dala Lana Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.