Motter Advocacia

Motter Advocacia Atuantes na área Previdenciária, Imobiliária, Cível e Consumidor em Passo Fundo e Região
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Com sua estrutura vinculada as necessidades de seus clientes, o escritório Motter Advocacia tem sempre a possibilidade de se adequar a qualquer nova demanda apresentada. Excelência no atendimento ao cliente é um dos nossos maiores diferenciais. Através da Confiança e Transparência, buscamos a satisfação de seus clientes, mantendo informativos regulares no acompanhamento do processo. Atuante nas áreas Previdenciária, Imobiliária, Trânsito, Consumidor, Empresarial e Civil.

💸 Ganhou a ação contra o INSS, mas não recebeu os atrasados?Isso acontece com MUITA gente — e, na maioria dos casos, exi...
07/05/2026

💸 Ganhou a ação contra o INSS, mas não recebeu os atrasados?

Isso acontece com MUITA gente — e, na maioria dos casos, existe dinheiro parado que deveria estar no seu bolso.

Aqui vai o ponto-chave que quase ninguém sabe:🔍 Se você pediu as guias, levou documentos ou tentou resolver no INSS e eles não te orientaram… o ERRO não é seu.

E quando o erro não é do segurado, o STJ (Tema 1124) determinou que os atrasados voltam para a DER original, e não apenas da sentença pra frente.Isso pode significar:
✔️ meses — ou até anos — de valores retroativos
✔️ correção pelo índice certo
✔️ diferença real no seu patrimônio

E mais: o próprio sistema do INSS admite isso, mas raramente aplica.Se você passou por isso, vale revisar sua sentença.

Uma linha mal fixada pode estar te tirando milhares de reais.

👇 Quer saber se você também perdeu atrasados?

Comenta “ATRASADOS” que eu te explico exatamente onde está o erro.

🌾 O tamanho da sua terra pode te impedir de se aposentar na roça?Muitos trabalhadores do campo dedicam a vida inteira à ...
16/04/2026

🌾 O tamanho da sua terra pode te impedir de se aposentar na roça?

Muitos trabalhadores do campo dedicam a vida inteira à agricultura familiar, mas correm o risco de ter a aposentadoria rural negada pelo INSS no futuro por um detalhe que poucos conhecem: o tamanho da propriedade.

Para ter direito às regras mais brandas do "Segurado Especial" (sem precisar pagar o carnê mensal), a lei estabelece um limite. Você pode explorar uma área de, no máximo, 4 módulos fiscais.

⚠️ Mas atenção: Um módulo fiscal não é um tamanho fixo, como o hectare. Ele varia de município para município! Em uma cidade, 4 módulos podem ser 60 hectares; na vizinha, podem ser 80.

Não deixe para organizar os papéis da sua terra na última hora. O planejamento previdenciário começa muito antes de fazer o pedido.

✅ Gostou da informação?
💾 SALVE este post para consultar quando precisar.
✈️ COMPARTILHE com um amigo ou vizinho produtor rural que precisa saber disso!

Para analisar a documentação da sua terra com segurança e evitar surpresas no INSS, busque sempre a orientação de um advogado previdenciarista de sua confiança.


A lei 13.135/2015 trouxe mudanças drásticas na pensão por morte, entre elas a pensão por morte do cônjuge ou companheiro...
29/06/2023

A lei 13.135/2015 trouxe mudanças drásticas na pensão por morte, entre elas a pensão por morte do cônjuge ou companheiro passou a ter tempo de duração. Inclusive em alguns casos, uma pensão por morte que antes era vitalícia pode ter duração de apenas 4 meses!

Na Lei 8.213/91 (redação dada pela Lei 13.135/2015), a pensão por morte do cônjuge ou companheiro se encerra em tais ocasiões:
a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação dos itens seguintes;
b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado;

Logo, se o falecido tiver pago ao menos 18 contribuições ao INSS e na data do óbito ocorreu menos dois anos após o início do casamento ou união estável, o benefício da pensão por morte terá data de cessação conforme tabela da Lei supracitada. Que leva em consideração, inclusive, a idade do instituído, conforme Portaria nº 424, editada em 29/12/2020, bem como a alínea"c" do inciso IV do § 2º do art. 77, da Lei 8.213/91.

Me conte: Você tem dúvidas de como requerer esse benefício?

Todo mundo falando nessa Revisão da Vida Toda, mas ninguém te dá os passos pra conferir se você pode se beneficiar com e...
08/12/2022

Todo mundo falando nessa Revisão da Vida Toda, mas ninguém te dá os passos pra conferir se você pode se beneficiar com essa Revisão.

Esses 3 Passos vão identificar se você pode ter direito à Revisão da Vida Toda.

Confere todos os slides e saiba se você pode revisar seu benefício com base nessa regra.

Faça os cálculos e procure o advogado de sua confiança.

👔 Douglas Motter
⚖️ Advogado Previdenciário

🌟 Olha que legal a fixação dessa DIB - Data do Inicio do Beneficio: 19/03/2013 📍Deixa eu te explicar oque aconteceu:➡️A ...
06/09/2022

🌟 Olha que legal a fixação dessa DIB - Data do Inicio do Beneficio: 19/03/2013 📍

Deixa eu te explicar oque aconteceu:

➡️A Cliente procurou o escritório no ano de 2020 para verificar se já possuía tempo para se Aposentar.
Ao analisar a documentação da cliente, verificamos que no ano de 2013 já havia solicitado o benefício, mas o INSS negou a aposentadoria sem analisar alguns documentos.⛔️

➡️Dentre eles, deixou de analisar o período rural (que somava mais de 10 anos) e não reconheceu o tempo especial em que ele esteve exposto a ruído acima do limite (que acrescentou mais 5 anos e 10 meses).

✅️Com esse tempo, a cliente possuía em 2013 mais de 32 anos de contribuição, tempo suficiente para se aposentar ainda naquele ano.

💼Ajuizamos a ação solicitando que o benefício de aposentadoria fosse concedido ao cliente com base no requerimento que ele efetuou no ano de 2013 e que foi indevidamente negado pelo INSS.

⚖️Depois de instruir bem o processo, com provas rurais, realizar audiência com testemunhas que confirmaram o tempo rural e com a análise do PPP que já estava no processo de 2013.

✨️A Justiça reconheceu o tempo rural e o tempo especial, condenando o INSS a conceder a APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com base nas regras vigentes no ano de 2013 e a pagar todas as parcelas vencidas desde àquela data.

Enfim, uma grande vitória para a segurada!

❗ Isso é o que você precisa saber sobre o período de graça ❗Confere esse guia para você entender de vez o que é o períod...
26/07/2022

❗ Isso é o que você precisa saber sobre o período de graça ❗

Confere esse guia para você entender de vez o que é o período de graça e garantir que o INSS não analise deforma errada seu benefício.

Lembra de curtir o post!

A aposentadoria do professor é um benefício concedido pelo INSS a profissionais que trabalham em funções de magistério e...
07/06/2022

A aposentadoria do professor é um benefício concedido pelo INSS a profissionais que trabalham em funções de magistério em estabelecimentos de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).

Você conhece quais são os requisitos para a concessão dessa modalidade de aposentadoria?

Areforma trouxe algumas mudanças importantes.

Arrasta pro lado e confere a tabela que eu preparei pra vocês!

Comenta aqui se ficou alguma dúvida.

👔Douglas Motter
⚖️Advogado Previdenciário

26/05/2022

Será que a revisão das atividades Concomitantes se aplica ao contribuinte individual?

SIM!

O INSS deve somar todas as contribuições!

Não esquece de compartilhar com aquele amigo que trabalha em mais de um emprego.

O que é a revisão das atividades concomitantes?Aqui, a palavra CONCOMITANTE se refere aos vínculos de emprego que ocorre...
20/05/2022

O que é a revisão das atividades concomitantes?

Aqui, a palavra CONCOMITANTE se refere aos vínculos de emprego que ocorrem no mesmo tempo, no mesmo período.

✅Entenda:
Quanto a pessoa trabalha em mais de um emprego, ela obrigatoriamente contribui com base no salário de todos os empregos, mas na hora de fazer o cálculo da aposentadoria, o INSS considera um vínculo principal e soma apenas um percentual pequeno dos demais vínculos.

✅Vamos ao exemplo:
Maria trabalha em dois Hospitais, recebendo no Hospital A o Salário de R$ 3.500,00 e no Hospital B o salário de R$ 2.000,00. Obrigatoriamente ela contribui ao INSS sobre os dois salários. Porém quando pediu a aposentadoria o INSS considerou o salário de R$ 3.500,00 em valor cheio e apenas um percentual do salário que recebia no Hospital B no valor de R$ 500,00. Assim o valor do seu salário considerado para cálculo da aposentadoria foi de R$ 4.000,00.

Com a revisão aprovada pelo STJ, todos os salários concomitantes devem ser somados. No caso da Maria, o INSS deve somar o salário de R$ 3.500,00 do Hospital A com o salário de R$ 2.000,00 do Hospital B e considerar o salário no valor de R$ 5.500,00 (3.500,00 + 2.000,00) para calcular sua Aposentadoria.

É uma grande diferença de valores!

✅Quem pode ter direito?

Todo segurado que desempenhou atividades concomitantes e teve benefício deferido antes de 18/06/2019 pode ter direito a esta revisão.

✅Quais os documentos necessários para fazer essa revisão.
Em uma primeira análise, apenas o CNIS e a Carta de Concessão do benefício são suficientes para verificar se possui direito a Revisão.

➡️Procure um advogado especialista em Previdenciário.

👔Douglas Motter
⚖️Advogado Previdenciário

A pensão por m*orte do INSS envolve muitos MITOS!👆Esse é um deles!
16/05/2022

A pensão por m*orte do INSS envolve muitos MITOS!

👆Esse é um deles!

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Passo Fundo, RS
99010010

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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