Bortolanza Advocacia e Consultoria Jurídica

11/08/2025

19/04/2024

Feliz de participar de tão importante ação que beneficia toda comunidade local e regional

24/12/2022

Feliz e abençoado Natal para todos! ❤

14/08/2022

Feliz dia dos Pais com muito amor para todos! ❤

08/05/2022

Feliz dia das Mães ❤❤

08/03/2022

Feliz dia Internacional da Mulher ❤😍

05/02/2022

Continuando...
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Quando tal exclusão acontece de forma direta ou velada, onde o genitor que detém a guarda faz com que o filho julgue, critique, sinta raiva ou medo (dentre outros sentimentos), estamos diante da alienação parental.
Não obstante as atitudes (não entrando no mérito de prática de crimes graves, pois em relação a tal tema poderíamos dialogar por horas dentro de uma visão sistêmica), aquele pai ou aquela mãe, sempre serão o pai e a mãe e estarão presente na metade do ser em formação.
Quebrar esse vínculo paterno (de regra) ou materno é violentar a criança ou o adolescente de uma forma cruel, trasendo consequencias a serem carregadas por toda sua vida adulta, isso quando aquele não se volta contra o próprio alienador.
Para termos adultos saudáveis emocionalmente, quando da sua formação, pai e mãe devem ser reconhecidos, incluídos e enxergados. Quando isso é desrespeitado, teremos um adulto desequilibrado, pois não se enxergará ou se aceitará na sua íntegra, pois continuará sendo filho daquele pai ou filho daquela mãe e estes que estarão presentes em si, independentemente do que possa ter ocorrido.
Dessa forma, alienação parental vem sendo tratada com a devida atenção no âmbito do Direito de Família, bem como no âmbito do Direito Penal, sempre tendo como maior objetivo o bem estar daquela criança, daquele adolescente.
Não devemos esquecer que independentemente do problema conjugal existente, o descendente daquela relação que um dia teve afeto (nem que esse afeto tenha ocorrido no momento da concepção), merece ser tratado com respeito e ser enxergado como filho de ambos e esse é um lindo passo que estamos presenciando dentro do nosso sistema jurídico.
“Não há dano maior a uma criança ou adolescente do que não deixar tomar aquele que lhe deu a própria vida”
Denise Jacques Bortolanza

05/02/2022

Há uma expressão muito utilizada nos últimos anos dentro da área jurídica denominada “alienação parental”. De regra, ela expressa-se dentro da esfera cível do direito de família e por vezes, como consequência, no âmbito penal, em registros de ocorrências com instauração de procedimentos policiais para a verificação da prática ou não de algum crime, que em uma grande quantidade têm como pano de fundo desavenças entre adultos de um mesmo sistema familiar, as quais não conseguem ser solucionadas.
A criança e o adolescente, seres em formação, são o foco da alienação parental e esta, quando verificada através de um estudo multidisciplinar pode ocasionar, inclusive, a perda do direito de guarda do filho (ou daquele que possui a guarda, como neto, por exemplo).
Com o advento da Lei 13.431-2017, a alienação parental passou a ser considerada uma das formas de violência psicológica praticada contra crianças e adolescentes, inclusive pode ser o fundamento de pedido de afastamento do agressor (alienador) do convívio familiar. Inclusive, importante referir, que solicitadas medidas de proteção em face do agressor (como o afastamento do convívio) e estas forem desrespeitadas, poderá ser decretada prisão preventiva para garantir os direitos da criança ou adolescente que estão sendo violados, em uma evidente aplicação subsidiária das normas constantes na Lei Maria da Penha.
Mas, você deve estar se perguntando: “o que é alienação parental”.
Todo filho é 50% de 100% de seu pai e 50% de 100% de sua mãe e isso deve ser reconhecido pelos pais.
No momento em que um dos genitores impede que a criança tome seu pai ou tome sua mãe por algum motivo, já está ocasionando que aquele ser, independentemente de qualquer julgamento que se possa fazer em relação ao genitor excluído, já está ocasionando grandes prejuízos emocionais e psíquicos em seu filho.
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CONTINUA...

31/12/2021

Para 2022, desejamos: Paz, Amor e Prosperidade.

Feliz Ano Novo

24/12/2021

Celebre a vida, brinde as conquistas e se cubra de esperança.

Feliz e iluminado Natal! 🎄

22/12/2021

Comunicado

Estamos em recesso até o dia 06/01/2022

12/10/2021

"A criança é o amor feito visível." - Friedrich Novalis