Arlan Ferreira - Advocacia e Consultoria Jurídica

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15/07/2026

Ludopatia (também chamada de jogo patológico ou transtorno do jogo) é um transtorno comportamental caracterizado pelo impulso persistente e recorrente de jogar (apostas, jogos de azar, cassino, loterias, jogos online etc.), mesmo diante de consequências negativas significativas — financeiras, profissionais, familiares ou psicológicas.

Está classificada, na CID-11 e no DSM-5.
No TJRS especificamente a jurisprudência é ainda escassa, no entanto, todas na linha de reconhecer a ludopatia como causa de nulidade dos negócios e de responsabilização das plataformas de apostas, inclusive por vício no consentimento.

Consulte um advogado de sua confiança.

wa.me/5554991697012

09/06/2026

Passo a Passo: Como funciona o processo de divórcio judicial no Brasil?
⚖️ Desvendando o Divórcio Consensual:
O processo de divórcio no Brasil envolve etapas específicas que exigem compreensão e orientação especializada em Direito da Família. Desde a decisão até a conclusão, cada passo é crucial.
🤝 Negociação e Acordo:
Negociar acordos sobre partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos é um ponto inicial. A colaboração é essencial para um processo adequado.
📝 Petição e Documentação:
A petição de divórcio é apresentada ao juiz, acompanhada da documentação necessária. Essa fase demanda precisão e clareza nas informações apresentadas.
⏰ Audiência e Homologação:
Em alguns casos, uma audiência pode ser necessária. Após o acordo entre as partes, o divórcio é homologado judicialmente, encerrando legalmente o casamento.
⚖️ Já no divórcio litigioso, as partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo, necessitando de intervenção judicial.
⚖️ Em alguns casos, é possível realizar o divórcio de forma extrajudicial.





Passo a passo: como funciona a pensão alimentícia? ̃oalimentícia ̧ãodeuniãoestável
02/02/2026

Passo a passo: como funciona a pensão alimentícia?


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Pensão alimentícia.
02/02/2026

Pensão alimentícia.

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Rua Paissandu, 916
Passo Fundo, RS
99010-100

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Sábado 08:00 - 11:00

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