10/08/2021
Diante de um pedido de alta hospitalar pelo paciente e, em não havendo risco de vida para o mesmo, o profissional, baseado na sua autonomia, entendendo não ser ela recomendada, pode renunciar ao atendimento/acompanhamento.
Para isso, a fim de que não se configure abandono de tratamento, alguns cuidados devem ser observados:
1) comunicar a renúncia ao paciente, esclarecendo seu ponto de vista qto a manutenção da internação;
2) descrever pormenorizadamente o caso em prontuário médico;
3) elaborar Relatório/Termo de Renúncia, constando o estado atual de saúde do paciente e o motivo da discordância médica com a alta hospitalar naquele momento;
4) elaborar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou, nesse caso, também chamado de Termo de Recusa ao tratamento pelo paciente, registrando o diagnóstico e tratamento, assunção de riscos pelo paciente, colhendo a assinatura do paciente/responsáveis e 2 testemunhas;
5) indicar outro profissional para dar continuidade ao tratamento/acompanhamento.
Sempre que o profissional da saúde estiver diante de uma situação atípica, deve se preocupar em documentar os fatos, registrando o ocorrido e a transmissão de orientação ao paciente, sempre lembrando que, o que não está escrito, não existe juridicamente e que, na hipótese de processo judicial, muito provavelmente, caberá a ele fazer prova da realidade.
