MS - Mariano e Salvetti Sociedade de Advogados

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15/06/2026

⚠️ O trabalhador NÃO é obrigado a colocar a própria vida em risco.

A NR-1 garante o DIREITO DE RECUSA quando houver risco grave e iminente no ambiente de trabalho.

Isso significa que o empregado pode interromper a atividade perigosa e comunicar o superior sem sofrer punições ilegais.

Exemplos:
❌ falta de EPI
❌ máquina sem proteção
❌ risco elétrico
❌ trabalho em altura sem segurança
❌ vazamento de produtos perigosos

E atenção: se a empresa insistir na exposição ao risco, pode haver FALTA GRAVE PATRONAL e até RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho.

📌 Como provar o risco?
✔ fotos e vídeos
✔ mensagens
✔ registros de reclamação
✔ testemunhas

Segurança no trabalho não é favor.
É direito do trabalhador.

Procure seu sindicato e orientação jurídica especializada.

⚙️ METALÚRGICOS E METALÚRGICAS✊ APOSENTADORIA NÃO É DESCARTE!🛡️ ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA É DIREITO DA CATEGORIA✔️ ...
11/06/2026

⚙️ METALÚRGICOS E METALÚRGICAS

✊ APOSENTADORIA NÃO É DESCARTE!
🛡️ ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA É DIREITO DA CATEGORIA

✔️ Metalúrgico/a que estiver a até 12 meses da aposentadoria
✔️ Com mínimo de 8 anos de empresa, sendo 3 anos contínuos
➡️ Tem garantido emprego ou salário até conquistar o direito à aposentadoria.

⏳ GARANTIA AMPLIADA PARA QUEM DEDICOU MAIS TEMPO
✔️ Metalúrgico/a com 16 anos de empresa, sendo 6 anos contínuos
➡️ Garante 24 meses de emprego ou salário antes da aposentadoria.

📌 ATENÇÃO!
✊ Este direito é concedido uma única vez
✊ A garantia termina ao final dos 12 ou 24 meses

💰 AFASTAMENTO COM SALÁRIO É POSSÍVEL
📢 Pode haver acordo para o/a metalúrgico/a não trabalhar,
➡️ sem perder salário
➡️ recebendo a média dos últimos 6 meses,
➡️ nos mesmos prazos dos demais trabalhadores.

📢 METALÚRGICO/A, FIQUE ATENTO/A!
✍️ Comprove seu direito junto à empresa
📄 Certidão do INSS ou documentos equivalentes
❗ Sem notificação, a empresa pode tentar negar o direito

⚠️ A estabilidade termina quando o direito à aposentadoria for alcançado.

🚜 TRABALHADORES/AS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS✊ APOSENTADORIA É DIREITO CONQUISTADO!🛡️ ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA É DIREIT...
11/06/2026

🚜 TRABALHADORES/AS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

✊ APOSENTADORIA É DIREITO CONQUISTADO!
🛡️ ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA É DIREITO!

✔️ Trabalhador/a que estiver a até 12 meses da aposentadoria
✔️ Com mínimo de 5 anos na empresa
➡️ Tem garantido emprego ou salário até conquistar o direito à aposentadoria.

⏳ GARANTIA AMPLIADA PARA QUEM FICOU MAIS TEMPO
✔️ Trabalhador/a com 10 anos de empresa
➡️ Garante 24 meses de emprego ou salário antes da aposentadoria.

📢 ATENÇÃO, TRABALHADOR/A!
✍️ A comprovação deve ser feita ANTES do aviso prévio
📄Comprove seu direito junto à empresa
❗ Sem notificação, a empresa pode tentar negar o direito

📌 IMPORTANTE SABER
✔️ A garantia é concedida uma única vez
✔️ Termina automaticamente ao final dos 12 ou 24 meses

🔧TRABALHADORES/AS DA REPARAÇÃO DE VEÍCULOS✊ APOSENTADORIA É DIREITO!🛡️ Aposentadoria Especial ✔️Quem tem direito à apose...
11/06/2026

🔧TRABALHADORES/AS DA REPARAÇÃO DE VEÍCULOS

✊ APOSENTADORIA É DIREITO!
🛡️ Aposentadoria Especial
✔️Quem tem direito à aposentadoria especial, a empresa deve buscar a adaptação de função para manter o trabalhador no emprego.
❗ Se não houver adaptação, a saída é demissão sem justa causa.
🛡️ Estabilidade Pré-Aposentadoria
✔️ Trabalhador/a com pelo menos 1 (um) ano de empresa, tem garantido o emprego ou salário pelo período de 12 (doze) meses que antecedem à aposentadoria.

📢 ATENÇÃO, TRABALHADOR!
✍️ Avise a empresa por escrito
❗ Sem notificação, a empresa pode tentar negar o direito
📌 Direito concedido uma única vez

👶 LICENÇA-PATERNIDADE: O QUE MUDA NOS PRÓXIMOS ANOS?A legislação está avançando e ampliando direitos importantes para os...
16/04/2026

👶 LICENÇA-PATERNIDADE: O QUE MUDA NOS PRÓXIMOS ANOS?

A legislação está avançando e ampliando direitos importantes para os trabalhadores!

📊 As mudanças previstas trazem:
✔️ Aumento progressivo dos dias de licença
✔️ Ampliação do direito para todos os segurados do INSS
✔️ Transferência do ônus para o INSS (a partir de 2027)
✔️ Garantia de estabilidade após o retorno ao trabalho

⚖️ É um passo importante no reconhecimento do papel da paternidade e no fortalecimento do cuidado familiar.

Fique atento: essas mudanças serão implementadas de forma gradual até 2029.

💬 Tem dúvidas sobre seus direitos? Procure orientação jurídica.

Endereço

Rua Moron, N. 588, Sala 2, Centro
Passo Fundo, RS
99010030

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Terça-feira 08:30 - 12:00
Quarta-feira 08:30 - 12:00
13:30 - 17:30
Quinta-feira 08:30 - 12:00
Sexta-feira 08:30 - 12:00

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