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Padua & Beltrame Advogados Associados

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Escritório de advocacia, situado em Passo Fundo, atuamos nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Acidente do Trabalho, Cível, Família e Consumidor, bem como no assessoramento de entidades sindicais.

08/06/2026

Você trabalhou por anos em ambiente insalubre, perigoso ou exposto a agentes nocivos?

Com a decisão do STF, a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial foi derrubada. Isso pode permitir que trabalhadores que completaram o tempo necessário de exposição solicitem o benefício sem precisar aguardar a idade mínima prevista pela reforma da previdência.

Essa mudança pode impactar profissionais da saúde, frigoríficos, metalúrgicas, motoristas, cobradores e outras atividades de risco.

Se você já verificou antes e achou que não tinha direito, vale analisar novamente.

⚖️ Procure orientação jurídica

05/06/2026

Boa notícia para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde: o STF derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial. A decisão beneficia trabalhadores que atuaram em atividades insalubres ou perigosas, como exposição a ruído, produtos químicos, calor, agentes biológicos e outros riscos no ambiente de trabalho.

Na prática, antes o trabalhador precisava cumprir o tempo mínimo de atividade especial e também atingir uma idade mínima. Com a decisão, essa idade mínima deixa de ser exigida, pois o STF entendeu que não faz sentido obrigar alguém a continuar em um ambiente prejudicial à saúde apenas por não ter completado determinada idade.

O tempo mínimo de atividade especial continua existindo, podendo ser de 15, 20 ou 25 anos, conforme o grau de risco da atividade. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente, com atenção aos documentos que comprovam a exposição aos agentes nocivos.

05/06/2026

Muitas pessoas acreditam que só têm direito a algum benefício quando ficam totalmente incapacitadas para trabalhar. Mas nem sempre é assim.

Em alguns casos, quando uma sequela permanente reduz a capacidade para a atividade profissional, a situação pode ser analisada para verificar a possibilidade de auxílio-acidente.

Esse benefício não depende apenas da gravidade aparente da lesão, mas da forma como ela afeta a rotina, os movimentos, a força, a mobilidade ou o desempenho no trabalho.

Por isso, cada caso precisa ser avaliado com atenção.

Teve alguma sequela após acidente ou doença? Fale com nossa equipe e entenda seus direitos.

02/06/2026

No vídeo, explicamos de forma simples quando o auxílio-acidente pode ser analisado e por que esse benefício costuma gerar tantas dúvidas.

Assista até o final e entenda melhor.

29/05/2026

Quando o problema começa a afetar sua rotina, sua saúde ou sua capacidade de exercer a função, a situação merece atenção.

Buscar orientação é o primeiro passo para entender se existe algum direito a ser reivindicado.

Padua & Beltrame Advogados Associados
Fale com nossa equipe.

27/05/2026

Na tarde da última quarta-feira (13/05), nossas advogadas Patrícia e Andriéli acompanharam o Sindicato da Alimentação em uma importante reunião com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fortalecendo o diálogo institucional e reafirmando nosso compromisso com a defesa dos direitos e interesses da categoria.

25/05/2026

Aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma.

A legislação prevê diversas doenças graves que podem dar direito à isenção, como câncer, cardiopatia grave, Parkinson, esclerose múltipla, doença renal grave, cegueira, hanseníase, tuberculose ativa, AIDS, hepatopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.

Além da isenção, em alguns casos também pode ser possível solicitar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Se você é aposentado ou pensionista e possui uma doença grave, procure orientação jurídica para entender se tem direito à isenção do Imposto de Renda.

22/05/2026

Vai se aposentar em 2026?
Antes de dar entrada no benefício, vale revisar seu histórico previdenciário.

Erros no CNIS, contribuições faltando ou períodos não reconhecidos podem reduzir o valor da aposentadoria ou atrasar a concessão.

O planejamento previdenciário ajuda você a entender qual o melhor caminho para se aposentar com mais segurança e evitar prejuízos futuros.

Entre em contato com nossa equipe e esclareça suas dúvidas antes de tomar qualquer decisão.

📍Atendimento online e presencial.

21/05/2026

Conviver com dores constantes por causa do trabalho não deve ser tratado como algo “normal”.

Muitos trabalhadores seguem exercendo suas funções mesmo enfrentando limitações físicas, desconfortos diários e problemas de saúde desenvolvidos pela rotina profissional. Em muitos casos, isso pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários.

Dependendo da situação, é possível buscar:
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Estabilidade no emprego
• Indenização
• Reconhecimento de doença ocupacional
• Afastamento pelo INSS

Cada caso precisa ser analisado com atenção, documentação e orientação adequada.

Se o trabalho passou a afetar sua saúde física ou emocional, fale conosco antes que o problema se agrave.

📍Atendimento online e presencial.

19/05/2026

Fique por dentro dos nossos plantões sindicais.

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