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Advocacia Empresarial e Trabalhista Especializada

14/10/2026

Com uma rotina cada vez mais complexa, médicos podem enfrentar questionamentos relacionados a atendimentos, condutas, documentação, consentimento, contratos e responsabilidades profissionais.

Por isso, a proteção jurídica não deve começar apenas quando surge um conflito. Prevenção, documentação adequada e orientação especializada também fazem parte da atuação profissional.

Cuidar da prática médica também é cuidar dos aspectos jurídicos que envolvem cada atendimento.

Você já revisou como está a proteção jurídica da sua atuação profissional? Nós podemos te ajudar!

13/10/2026

Em determinadas situações, a empresa pode responder por danos causados por seus empregados ou prepostos no exercício de suas funções, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

Por isso, não basta olhar apenas para a conduta individual do funcionário Políticas internas, treinamentos, supervisão, contratos e medidas de prevenção também são importantes para reduzir riscos jurídicos.

Sua empresa possui processos e regras claras para orientar a atuação da equipe? Vale revisar esses cuidados antes que um problema apareça.

Entre em contato com a DSS para saber mais.

09/10/2026

O e-CNPJ não é apenas uma assinatura digital da empresa. Seu uso está ligado à identificação da pessoa jurídica e à representação de quem está autorizado a agir em seu nome.

Por isso, questões como quem possui acesso, quais documentos podem ser assinados e quais poderes estão envolvidos exigem atenção.

Uma utilização inadequada pode gerar riscos para a empresa e para seus representantes.

Sua empresa possui regras claras para o uso do certificado digital? Esse cuidado também faz parte da segurança jurídica do negócio.

08/10/2026

A forma como os valores recebidos pela pessoa jurídica são distribuídos entre pró-labore, distribuição de lucros e outras remunerações exige atenção!

A organização inadequada desses valores e da documentação que sustenta as operações pode gerar questionamentos fiscais e tributários.

Por isso, não basta ter uma empresa: é importante que a estrutura adotada esteja de acordo com a legislação e com a realidade da atividade profissional.

Agende uma avaliação jurídica e entenda se a estrutura adotada para sua atuação está adequada e quais pontos merecem atenção.

07/10/2026

Ser responsável técnico vai muito além de ocupar uma função dentro de uma clínica ou serviço de saúde.

Fiscalizações, exigências dos conselhos profissionais, sindicâncias, processos ético-profissionais e até demandas judiciais podem fazer parte da rotina.

Nessas situações, o apoio jurídico especializado pode ajudar o profissional a compreender suas responsabilidades, organizar documentos e conduzir cada etapa com mais segurança.

Atuação técnica e orientação jurídica caminham lado a lado quando o objetivo é prevenir riscos. Entre em contato conosco e garanta esse cuidado!

02/10/2026

Prontuários, termos de consentimento, contratos, registros e demais documentos não são apenas burocracia!

Eles ajudam a organizar a atuação profissional, registrar informações importantes e prevenir conflitos futuros.

Na área da saúde, segurança jurídica também começa pela forma como cada atendimento e procedimento é documentado.

Precisa revisar ou adequar a documentação da sua atuação profissional? Conte com orientação jurídica especializada da DSS.

01/10/2026

FIQUE ATENTO:

Pequenas e médias empresas também podem se beneficiar de uma análise cuidadosa do regime tributário, das operações realizadas e das obrigações fiscais do negócio.

Mais do que pagar menos impostos, planejar é entender a legislação, evitar riscos e tomar decisões tributárias de forma estratégica e segura.

Sua empresa está aproveitando as possibilidades previstas em lei? Entre em contato para saber mais!

29/09/2026

A comunicação da dispensa por WhatsApp pode ser considerada válida, mas exige cuidados ⚠️

É fundamental que a mensagem seja clara, objetiva, direcionada ao empregado e devidamente comprovada, além de que todas as obrigações trabalhistas decorrentes da rescisão sejam cumpridas.

O problema não está apenas no meio utilizado, mas na forma como a demissão é comunicada e formalizada.

Uma mensagem inadequada, exposição do empregado ou falta de documentação pode gerar riscos e discussões judiciais.

Antes de comunicar uma demissão, conte com orientação jurídica para conduzir o desligamento de forma segura e adequada.

25/09/2026

A herança é dividida entre a legítima e a parte disponível.

Na prática, funciona assim:
Imagine que uma pessoa tenha R$ 1 milhão em patrimônio e dois filhos.

🔹 R$ 500 mil = legítima
Essa parte é reservada aos herdeiros necessários e deve ser dividida entre eles conforme a lei.

🔹 R$ 500 mil = parte disponível
Essa parcela pode ser destinada livremente por testamento.

Assim, um dos filhos pode receber mais que o outro se for beneficiado com parte da parcela disponível, desde que a legítima seja respeitada.

📌 Resumindo: a pessoa não pode simplesmente excluir um filho da parte que a lei garante, mas pode usar a parte disponível para favorecer um herdeiro.

O planejamento sucessório é uma forma de organizar a transmissão do patrimônio e evitar conflitos futuros.

24/09/2026

As mudanças na tributação podem impactar diretamente médicos, dentistas, clínicas e outros profissionais, especialmente na forma de calcular impostos, precificar serviços e organizar a estrutura do negócio.

E atenção: o impacto não será igual para todos. O tratamento tributário depende da atividade exercida, da forma de atuação e do enquadramento de cada profissional ou empresa.

👉 Arraste para o lado e entenda os principais pontos que profissionais da saúde precisam observar.

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