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Renato Oliveira Advocacia Criminal

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Brasil
Passo Fundo, RS
Renato Oliveira Advocacia Criminal

Escritório voltado para o trabalho especializado na área criminal.

11/08/2026

“O Advogado é aquele a quem se pede, em primeiro lugar, propriamente a amizade, pela forma essencial da ajuda que lhe é solicitada.” Carnelutti.

Além do apoio técnico e profissional, o advogado é também um amigo que lhe oferece ajuda.

Parabéns a todos os colegas que exercem essa bela profissão.

08/08/2026

Cidade da Advocacia 2026.

Uma semana para absorção de conteúdo de qualidade e atualizado na área do direito.

30/07/2026

Com o traje de combate.

O lugar onde a lei me permite falar e ser ouvido.

Desde pequeno meu avô dizia “Esse guri fala igual advogado”.

Aqui eu exerço a minha paixão, a advocacia.

10/07/2026

Ainda sobre o caso que chocou a comunidade passo-fundense e o Brasil.

Recorte de entrevista concedida do Domingo Espetacular da Record Oficial

O descuido em uma atitude imprudente de duas jovens que acabou por tirar a vida de um ciclista.

Ouvidas novamente na delegacia de polícia, elas alegaram desconhecer que a ciclofaixa era de uso exclusivo de ciclistas, e proibida a circulação de pedestres.

A destinação de uso e definição de ciclovias e ciclofaixas é regulamentada pela lei n° 9.503/97.

É importante lembrar que ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando desconhecê-la. Art. 3º do decreto-Lei n°
4.657/42.

09/07/2026

Ainda sobre o caso que chocou a comunidade passo-fundense e o Brasil.

O descuido em uma atitude imprudente de duas jovens que acabou por tirar a vida de um ciclista.

Ouvidas novamente na delegacia de polícia, elas alegaram desconhecer que a ciclofaixa era de uso exclusivo de ciclistas, e proibida a circulação de pedestres.

A destinação de uso e definição de ciclovias e ciclofaixas é regulamentada pela lei nº 9.503/97

É importante lembrar que ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando desconhecê-la. Art. 3º do decreto-Lei nº 4.657/42.

01/07/2026

Sustentação oral perante a 7ª Câmara Criminal do TJRS, realizada na data de ontem.

Quando o Estado leva anos para julgar um processo, é justo que o acusado arque com o custo dessa demora?

A resposta é: Não.

A indenização mínima fixada na sentença deve ser fixada de acordo com os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, observando-se o marco inicial da contagem da correção monetária.

Se o próprio Estado levou muitos anos para oferecer a denúncia e julgar o processo, não é razoável transferir ao réu o ônus financeiro desse atraso. A correção monetária não pode servir para penalizar quem não deu causa à morosidade da máquina pública.

23/06/2026

Empréstimo de conta a terceiro? Cuidado, pois você pode entrar numa fria!

A sua conta pode estar sendo utilizada para cometer “golpes” como estelionato.

Inclusive, a lei 15.397 de 2026 incluiu no código penal a cessão de conta laranja nas mesmas p***s do crime de estelionato.

16/06/2026

Um pouco sobre quem sou eu.

11/06/2026

Reportagem em rede nacional no Jornal da Record, da Record TV, sobre o caso do atropelamento que vitimou o ciclista Cleocir Jorge dos Santos.

09/06/2026

Nota em relação ao fato trágico ocorrido no último feriado de Corpus Christi na nossa cidade.

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