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Direito Trabalhista

27/09/2026

APOSENTADORIA PCD ⚖️♿
As regras para PCD são diferentes e podem fazer diferença no valor do benefício.

📌 O tempo de contribuição varia conforme o grau da deficiência.

📄 A comprovação da deficiência é essencial para garantir o direito.

💡 Antes de pedir, analise qual modalidade é mais adequada ao seu histórico.

📲 Compartilhe com quem precisa conhecer esse direito!

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👇 Contato:
📞 (51) 99850-2465
📍 891, Guarujá, Parobé — RS — 95630-000
🪪 OAB/RS 118.886

25/09/2026

⚖️ RESCISÃO INDIRETA: QUANDO A FALTA GRAVE É DO EMPREGADOR.

📄 A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete faltas graves que tornam inviável a continuidade da relação de trabalho, nas hipóteses previstas pela legislação trabalhista.

🚨 Situações como descumprimento de obrigações contratuais, irregularidades graves relacionadas ao FGTS e outras condutas previstas no art. 483 da CLT podem fundamentar o pedido, conforme as circunstâncias de cada caso.

💰 Quando reconhecida pela Justiça do Trabalho, a rescisão indireta pode gerar verbas como saldo de salário, aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%, observados os requisitos aplicáveis.

🔎 Como o reconhecimento depende da análise do caso concreto, reunir provas e buscar orientação antes de tomar uma decisão é fundamental.

📲 Em caso de dúvidas, procure um profissional especialista para lhe ajudar.

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23/09/2026

RESCISÃO INDIRETA ⚖️
A empresa cometeu uma falta grave? Você pode ter esse direito.

📌 Atraso de salário, horas extras e FGTS podem justificar o pedido.

⚠️ Mas não basta simplesmente parar de trabalhar. É preciso seguir o procedimento correto.

📲 Quer saber se esse direito se aplica ao seu caso? Entre em contato!

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21/09/2026

⚖️ APOSENTADORIA PCD TEM REGRAS PRÓPRIAS.

♿ A aposentadoria da pessoa com deficiência considera fatores como o grau da deficiência, o tempo de contribuição e a comprovação da condição por meio de avaliação médica e social.

📄 Exames, laudos médicos, documentos de identificação e o extrato de contribuição do INSS podem ser importantes na análise do benefício e na organização do pedido.

🔎 Cada caso possui particularidades. Por isso, conhecer as regras e reunir a documentação correta pode evitar dúvidas e dificuldades durante o processo.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato com a Ana Oliveira Assessoria Jurídica.

08/09/2026

⚖️ PEQUENOS DESCUIDOS PODEM CUSTAR SEUS DIREITOS.

📄 Guardar documentos, acompanhar prazos e formalizar acordos são atitudes simples que podem fazer toda a diferença quando você precisa comprovar uma situação ou buscar seus direitos.

🔎 Informação e prevenção também fazem parte da segurança jurídica. Antes de tomar uma decisão importante, busque orientação adequada.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato com a Ana Oliveira Assessoria Jurídica.

21/08/2026

Semana concluída!

14/08/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO!

Hoje foi dia de reunir a equipe, apresentar resultados. falar sobre nosso trabalho e alinhar os próximos passos.

📚 Treinamento também faz parte do nosso trabalho: aprender, melhorar e evoluir juntos!

💙 Um café, uma boa conversa e muito conhecimento para seguir entregando sempre o nosso melhor!

21/07/2026

🙏🏻✨

20/07/2026

Que sempre tenha muito trabalho, mas que sempre tenha momentos de descanso 🤍✨

17/07/2026

⚖️📱 Se o seu filho aparece nos seus vídeos, saiba que existe um procedimento legal para proteger os direitos da criança: o alvará judicial. Ele garante que a participação do menor esteja regularizada e que sua rotina e bem-estar sejam preservados.

Esse processo envolve documentos, análise do Ministério Público e decisão judicial — e cada detalhe precisa ser feito corretamente para evitar problemas futuros.

👉 Por isso, contar com a orientação de um advogado de confiança é essencial para conduzir o pedido com segurança e garantir que tudo esteja dentro da lei.

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