Alecsander Tostes Advogado

27/08/2022

10/04/2019

Caros amigos, torno público uma nova fase na minha carreira profissional. Faço agora parte do escritório Carvalho & Tostes.

10/04/2019

Uma nova empreitada

30/01/2017

A Lei n. 1.046/50 trata sobre a consignação em folha de pagamento. Confira aqui na íntegra: http://bit.ly/2jpQmFv.
Descrição da imagem : foto de um cofrinho de porco, caído no chão e com moedas de um real espalhadas.
Texto: dívidas após a morte. Ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia da consignação em folha. Lei n. 1.046/1950, art. 16.
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

20/12/2016

Pensando em ir a um bar, restaurante ou casa noturna? Saiba quais são seus direitos: http://bit.ly/2ew2pPa

14/11/2016

Poucas pessoas sabem, mas idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme esti

14/11/2016

Defensor público federal explica as regras para ter direito à revisão.

07/11/2016

Para refletirmos. ;)

06/10/2016

A Lei 11.804, de 05-11-2008, chamada Lei dos Alimentos Gravídicos, que já tem 7 anos de vigência, ainda é pouco utilizada, por ser

05/10/2016

É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a cláusula de diminuição de pena porque ele tem bons antecedentes. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (4/10), ao con...