05/04/2024
As diferenças entre contribuinte individual e segurado facultativo são destacadas no momento em que deseja-se cadastrar em um regime previdenciário, como assim?
Para ser um contribuinte individual é necessário ter alguma fonte de renda, como aquelas pessoas que trabalham por conta própria, como autônomos, empresários individuais, trabalhador avulso.
Eles contribuem para o sistema previdenciário como trabalhadores independentes e têm direito aos mesmos benefícios previdenciários que os segurados obrigatórios do INSS, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, etc.
Já o segurado Facultativo, são aquelas pessoas que não têm uma fonte de renda vinculada ao trabalho, como donas de casa, estudantes, desempregados, etc. Que optam por contribuir para a Previdência Social de forma voluntária, ainda que sem renda, para garantir seu o direito aos benefícios previdenciários.
