Leilane Braga Advogados

22/01/2025

21/10/2024

Desemprego X pensão alimentícia

Direito descomplicado!




No vídeo a advogada Leilane Braga usa um blazer laranja, batom vermelho, num fundo preto, gesticula com as mãos para esclarecer sobre os direitos e deveres com relação a pensão alimentícia.

21/10/2024

Obrigação de pensão alimentícia para os pais.

Direito descomplicado!




No vídeo a advogada Leilane Braga usa um blazer bege, batom vermelho, num fundo preto, gesticula com as mãos para esclarecer sobre os direitos e deveres com relação a pensão alimentícia.

14/10/2024

Direitos e deveres com relação a pensão alimentícia.

Direito descomplicado!




No vídeo a advogada Leilane Braga usa um blazer verde, batom vermelho, num fundo preto, gesticula com as mãos para esclarecer sobre os direitos e deveres com relação a pensão alimentícia.

12/10/2024

Título de alimentos, pensão alimentícia.




No vídeo a advogada Leilane Braga usa um blazer marrom, batom vermelho, em um fundo de parede preta, gesticula com as mãos e fala sobre o assunto de alimentos no direito.

09/10/2024

Morar com o namorado gera direito patrimonial?

11/11/2023

Minha militância feminista é pública e notória, mas isso não me faz não acreditar que SIM em muitos casos a guarda dos filhos é melhor exercida pelo PAI.

No entanto como é sabido a crença popular torna uma batalha mais árdua essa decisão vir do judiciário, infelizmente nem todas as mães são as mais capacitadas para exercer a guarda.

Existe sim e não é pouco os casos de que o melhor ambiente é o lar paterno, mas convencer toda uma estrutura que seja por excesso de trabalho ou seja por má vontade mesmo, de efetivamente fazer um estudo social, disponibilizar escuta especializada ao menor, ter um conselho tutelar realmente preocupado com o melhor interesse da criança, faz com que decisões de cópia e cola se quer olhem realmente o melhor para a criança.

Por essa e por inúmeras razões que comemoramos essa decisão com tanta alegria.

A guarda unilateral ( mesmo que provisória o que é ainda mais difícil no judiciário atual) É DO PAI

Pensa em um processo lutado trabalhado, que inda não chegou nem na metade.

Mas sim comemoramos essa vitória.

Parabéns à família que incansavelmente não desistiu de lutar pelo melhor dessa criança.

13/06/2023

Manter uma relação amorosa por um longo período não basta para caracterizar união estável. Mas e quando os namorados decidem residir na mesma casa, dividir despesas e conviver com amigos e familiares do(a) companheiro(a)? A relação pode ser considerada união estável juridicamente?

O artigo 1.173 do Código Civil indica alguns requisitos para que uma relação configure união estável: convivência pública, contínua e com o objetivo de construir uma família. Para comprovar essa modalidade de união, não é necessário período mínimo de relacionamento, nem a existência de filhos ou a convivência na mesma residência, mas é fundamental que fique clara a intenção atual de constituir família, e que essa intenção seja pública.

Já os namorados que decidiram morar juntos, mesmo que tenham planos futuros de constituir família, entram na modalidade de namoro qualificado, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Nessa categoria, não há partilha de bens, por exemplo, pois não são gerados efeitos patrimoniais.

Para que todas as partes sintam-se seguras juridicamente, é possível formalizar a união estável e o namoro qualificado por meio de escritura pública diretamente nos cartórios.
Fonte MPPR.

Procure um advogado de sua confiança, ficamos à disposição.

12/04/2023

07/09/2022

Neste 6 de setembro, Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça que a desigualdade de gênero é uma das violações mais persistentes e graves dos direitos humanos no mundo. Por isso, a instituição atua para assegurar o acesso, a permanência e a ascensão profissional de mulheres.

De acordo com estudo do Instituto Locomotiva, a equiparação salarial entre homens e mulheres seria capaz de injetar R$ 461 bilhões na economia do país. No 4º trimestre de 2021, elas ganharam cerca de 20% menos do que os homens, sendo que as ocupadas tinham em média 10,2 anos de estudo e eles, 9,8 anos. Os dados são da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

O IBGE também mostra que a taxa de desemprego das mulheres ao final do ano passado foi 54,4% maior que a dos homens. Dos 12 milhões de brasileiros desempregados, 6,5 milhões são mulheres e 5,4 milhões, homens. Além disso, há mais de 41 milhões de mulheres fora da força de trabalho.