Escritório de Advocacia Oliveira & Coimbra Advogados Associados

19/07/2024

Você sabe qual tipo de contribuinte da Previdência você é? Não? Então leia a legenda.⚖️⚖️⚖️

Contribuinte Obrigatório: é aquele que exerce atividade remunerada.💵💰.

Exemplo: O Contribuinte individual (autônomo) deve pagar até o dia 15 de todo o mês.💥

O empregado tbm é contribuinte Obrigatório, mas quem repassa para a Previdência a contribuição é o empregador. 💡💡💡

Se o empregador não tiver pagando a Previdência? se prepare! vc vai ter grandes prejuízos, f**a de olho no seu CNIS.🥺🥺

Facultativo: é aquele que não exerce atividade, mas deseja receber algum benefício da Previdência.

Exemplos de facultativo: o estudante, a do lar, dentre outros..

Cuidado! 💡O código de cada um é diferente e o tempo de segurado tbm.

Se gostou das informações compartilhe!⚖️

08/03/2024

Dr. João Vitor Coimbra João Vitor Coimbra

Coimbra Assessoria e Advocacia.

especializada e com ampla experiência em diversas ações no do .

A relação de consumo se caracteriza sempre que presentes os requisitos previsto nos artigos 2° e 3° do CDC, que simplif**ando é quem utilizada produto ou serviço como destinatário final (há outros).

Os Consumidores possuem proteções legais, visto a superioridade dos fornecedores e a hipossuficiência técnica ou econômica dos consumidores, que tornariam desproporcional ou desigualdade qualquer disputa judicial sem essas proteções.

Na relação de consumo, os fornecedores de serviços respondem objetivamente pelos danos causados ao consumidor, ou seja, independentemente da existência de culpa.

Causas mais comuns no Direito do Consumidor: Restrições nos órgãos SCPC e Serasa, cobrança ou desconto indevido (TOI, empréstimos, compras em cartão de crédito ou débito...), falha na prestação de serviço (TV, internet, celular, luz, água, compras pela internet...), juros abusivos, perda de uma chance ou perda do tempo útil, que geram danos morais ou materiais.

Agenda com atendimento pessoal e humanizado, aplicando as melhores técnicas e práticas de trabalho.

08/03/2024

Dr. João Vitor Coimbra João Vitor Coimbra

Coimbra Assessoria e Advocacia.

especializada e com ampla experiência em diversas ações no Direito de , judicial e extrajudicial, , e , diversas formas de e ações .

Podemos especif**ar as ações relativas à , de e diversas formas de ou .

O é um ramo do direito bastante amplo e complexo, necessitando de profissionais especializados para um atendimento mais adequado.

Agenda com atendimento pessoal e humanizado, aplicando as melhores técnicas e práticas de trabalho.

08/03/2024

Dr. João Vitor Coimbra

Coimbra Assessoria e Advocacia.

Advocacia especializada em Direito Civil e Processo Civil, com ampla experiência e com atuação no Direito Previdenciário, no Direito do Consumidor, na Justiça do Trabalho, no Direito Tributário e Administrativo, além do Direito Penal e Empresarial.

Agenda com atendimento pessoal e humanizado, aplicando as melhores técnicas e práticasde trabalho.

26/12/2023

Nesse fim de ano nosso escritório deseja à todos boas festas e Feliz Natal!

João Vitor Coimbra

20/09/2023

Você que é MEI, não erre na hora de contribuir.

20/09/2023

Saiba como não se sentir prejudicado (a) contribuindo como Mei.

24/01/2023

Dr. João Vitor Coimbra
João Vitor Coimbra

Alguns dos serviços oferecidos no escritório! Venha e agende um atendimento presencial!

24/01/2023

Dr. João Vitor Coimbra

Retorno aos atendimentos.