Aissami Advocacia

05/09/2025

📉 O erro que custou caro pro Seu JoséSeu José trabalhou por mais de 30 anos recebendo um salário maior do que o que estava na carteira de trabalho.Na hora de se aposentar… veio o choque: o INSS considerou só o salário registrado oficialmente.Resultado? Uma aposentadoria baixa, que mal dá para comprar os remédios.Se você está passando por isso, guarde recibos, prints, comprovantes… e procure um advogado.Ainda dá tempo de lutar pelos seus direitos! ⚖️💬 Marque alguém que precisa saber disso!⠀

08/11/2024

📢 Atenção, beneficiários do INSS! 📢Uma parte dos segurados que conquistaram o direito à aposentadoria, pensão ou auxílio-doença a partir de junho receberá o pagamento do 13º salário em parcela única! 🎉🗓️ Para esses novos beneficiários, o depósito começa no dia 25 deste mês e segue até 6 de dezembro. Lembrando que a primeira parcela do 13º já foi paga entre abril e maio para a maioria dos segurados.💡 Fique de olho!

21/08/2023

Se você é aposentado ou está próximo de se aposentar, provavelmente sabe que o valor do benefício pode variar bastante dependendo de diversos fatores, como o tempo de contribuição, a média salarial e as regras de cálculo do INSS. Porém, muitas pessoas não sabem que existe uma alternativa legal para aumentar significativamente o valor da aposentadoria: a revisão da vida toda. Essa revisão consiste em considerar todos os salários de contribuição ao INSS desde o início da carreira, incluindo aqueles anteriores a julho de 1994, que normalmente são excluídos do cálculo da aposentadoria. Com isso, o valor final pode aumentar consideravelmente, principalmente para aqueles que tiveram salários mais altos no início da carreira. Mas atenção: essa revisão não é automática e só pode ser solicitada por meio de um processo judicial. Por isso, é importante buscar a ajuda de um advogado previdenciário especializado para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e que o processo seja conduzido da maneira mais eficiente possível. Não perca mais tempo e descubra como a revisão da vida toda pode aumentar sua aposentadoria agora mesmo.

09/08/2023

Auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório. Consiste numa renda de 50% do salário de contribuição que deu origem ao auxílio doença e não poderá ser acumulado com qualquer aposentadoria.

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04/08/2023

31/07/2023

Sim! Por meio de um laudo médico que prevê a possível data do parto ou, em caso de adoção, a data que terá a guarda da criança, pode-se requerer o benefício em até 28 dias antes desse prazo.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago ao segurado em caso de nascimento de filho ou adoção. Durante quatro meses, a gestante ou o representante legal do filho adotivo, terá direito a receber a sua remuneração sem exercer a sua tarefa na empresa em que labora. No entanto, é possível adiantar esses quatro meses antes de ter a criança, por meio da comprovação da data que a mesma vier a nascer ou ter a guarda definitiva. Se, por exemplo, o parto está programado para o dia 30 de um determinado mês, já no dia 02 poderá requerer esse benefício, basta realizar o pedido no site meuinss.gov.br e juntar todas as documentações.

24/07/2023

As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais consequências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme as circunstâncias ou repetição; mas podem ter justificativa imperiosa que, se seriamente considerada, vedará a punição. É o caso, por exemplo, de doença grave em pessoa da família, amigo íntimo, ou outra hipótese de força maior, que devem ser devidamente avaliadas pelo empregador, para não incorrer em injustiça contra o empregado. Caso o empregador tenha uma falta injustificada durante a semana que houver feriado, este perderá o direito à remuneração do dia respectivo, conforme dispõe o parágrafo 1° do art. 7 da Lei 605/1949. Base legal: parágrafo 1° do art. 7 da Lei 605/1949.

22/07/2023

A Reforma da Previdência Social ainda gera diversas dúvidas aos cidadãos, dado que, a idade para aposentadoria mudou, como descrito na imagem acima. No entanto, existe o mito de que não existe mais aposentadoria por tempo de contribuição, o que não é totalmente uma verdade, pois aqueles que estavam próximos de conseguir esse direito, nos moldes da lei antiga, podem requerer esse pedido, após um cálculo simples feito por um profissional da área.

17/07/2023

A família do requerente é composta pela mãe e três filhos, sendo o BPC/LOAS a única fonte de renda. No entanto, o INSS cancelou o benefício do adolescente, alegando irregularidade. Dessa forma, a autarquia exigiu a devolução dos valores, no total de R$20.967,70. O montante refere-se a períodos de 2016, 2019 e 2020, nos quais a mãe estaria trabalhando. Sendo assim, a família entrou com uma ação, representado pela mãe, argumentou que Cadastro Único estaria desatualizado. Constatando uma renda per capita superior a 1/4 do salário mínimo, limite legal para concessão do benefício. Além disso, o requerente destacou que o recebimento do BPC/LOAS, por parte do adolescente, não é suficiente para tirar a família da situação de miserabilidade que se encontram. Ao analisar o caso, a Justiça Federal entendeu que, de fato, a família se encontra em uma situação de vulnerabilidade social e econômica. Além disso, o adolescente apresenta perda auditiva bilateral, o que caracteriza uma deficiência. Portanto, o requerente preencheu todos os requisitos necessários para a concessão do BPC/LOAS. Sendo assim, a Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022. Além disso, as parcelas anteriores a abril 2017, referentes à dívida exigida pelo INSS, estão prescritas. No entanto, a dívida apontada pelo INSS, no período de 2019 a 2020, deve ser mantida e paga pelo requerente.

13/07/2023

No site do meuinss.gov.br, há o registro de tudo que ocorreu no período laborado pelo trabalhador. Com isso, é possível saber quanto tempo teve de contribuição em cada empresa que passou, fazendo-se um breve cálculo para saber se possui direito à aposentadoria. Atualmente, os homens podem se aposentar com 20 anos de contribuição e 65 anos de idade, já as mulheres com 15 anos de contribuição e 62 anos de idade.