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JL Escritório - Advocacia e Consultoria Previdenciária

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Brasil
Panambi, RS
JL Escritório - Advocacia e Consultoria Previdenciária

Escritório de advocacia. Atuação nas áreas previdenciária, trabalhista e cível.

14/02/2026

EU E MEU NETO RAVI!

“ A leitura reaviva a memória e nos coloca a par do desconhecido.”

28/12/2023

SUGESTÃO
REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER MELHOR O ALTO ÍNDICE DE MORTALIDADE DE RECÉM NASCIDOS EM PANAMBI.

12/05/2023

Além de reajustar o piso previdênciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo salário mínimo mudou também a tabela de contribuição para a Previdência Social.

O valor de contribuição é reajustado de acordo com o novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320 na segunda-feira (1º), Dia do Trabalho.

A nova tabela vale para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. (veja na tabela abaixo).

17/01/2023

O novo calendário INSS 2023 traz o cronograma de depósitos entre os meses de janeiro e dezembro para os mais de 37 milhões de beneficiários.

Para saber em qual data você recebe o benefício do INSS é necessário observar o número do cartão que você recebe a aposentadoria, pensão ou auxílio. O número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (número que vem depois do traço), é o que indica a data em que você irá receber o dinheiro. Por exemplo: Um cartão com número 123.456.789-0, indica o final 9.

⚠️ Fique atento à algumas questões sobre a tabela:

👉 Quem recebe LOAS também deve seguir o calendário;

👉Caso a data de pagamento caia em feriado municipal,
estadual ou federal, o pagamento do benefício deverá ser
feito no dia útil seguinte;

👉 O beneficiário tem até 60 dias para realizar o saque do
benefício, caso não realize, a rede bancária devolve o valor para o INSS.

⏩⏩⏩ Arraste para o lado e confira o calendário.

24/12/2022

Desejamos a todos nossos clientes, parceiros e amigos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas!

Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe neste ano de 2022. Que venha o ano de 2023 com muitas realizações, saúde e prosperidade.

08/12/2022

Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que estaremos em recesso no período de 23.12.2022 até 09.01.2023

11/08/2022

11 de Agosto - Dia do Advogado(a) ⚖️

Ser advogado(a) é mais do que uma profissão para nós, é uma forma de buscar um mundo mais justo, igualitário e humano.

Que a nossa causa seja sempre a justiça, e que possamos todos os dias batalhar por um mundo melhor para os nossos clientes e para toda a sociedade, afinal, somos indispensáveis para a administração da justiça.

15/07/2022

Registros do evento "Café com os Presidentes" ocorrido ontem (14/07), promovido pela Comissão da Jovem Advocacia da Subseção da OAB Panambi, a qual é presidida pelo sócio do escritório, Dr. Gustavo Mattos da Motta. No evento, estiveram presentes o Presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia e a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, Dra. Bruna Razera.

27/05/2022

Quem acompanha a novela Pantanal já percebeu que José Leôncio e Filó construíram uma relação de companheirismo há muitos anos, gerando inclusive um filho, Tadeu.

Primeiramente, eles mantinham o relacionamento em segredo, com o conhecimento apenas do filho, já que para as demais pessoas, ela era somente funcionária da fazenda. Com o passar do tempo, e depois que o fazendeiro assumiu Tadeu como filho para todos, o envolvimento não é mais segredo para ninguém.

Mas, afinal, os dois têm uma união estável?

Importante lembrar que, o fato de Zé ter sido legalmente casado com Madeleine não seria um fator impeditivo, já que é possível o reconhecimento de pessoa casada, mas separada de fato, como no caso de Zé Leôncio.

Assim, é preciso analisar se a relação atende às características essenciais para se configurar uma união estável: convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família.

Portanto, pelo que é apresentado nos capítulos da trama, nos parece claro afirmar que Zé e Filó possuem, sim, uma união estável.

Assim, o ideal seria Zé e Filó contratarem um advogado para formalizar essa união, evitando qualquer constrangimento ou violação de direitos numa eventual dissolução.

25/05/2022

Ter o nome negativado indevidamente é quando uma empresa comete o erro de incluir o CPF do consumidor nos órgãos de proteção de crédito (SPC/Serasa) sem que a dívida exista ou quando ela já foi paga.

A negativação será indevida em diversas situações e para lhe auxiliar na identificação listamos aqui algumas das principais hipóteses de negativação indevida:

• A conta que está sendo alegada com débito já foi paga e a empresa faz a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito;

• Quando a empresa mantém a pessoa inscrita nos órgãos de proteção ao crédito após a quitação da dívida, não efetuando a retirada no prazo de 5 dias úteis do pagamento integral ou da parcela inicial nos casos de acordo;

• Nas situações em que são cobrados valores acima dos efetivamente contratados e a empresa realiza a inscrição decorrente de cobrança de serviço diverso ao contrato;

• Quando o serviço não foi contratado;

• Casos de cancelamento do serviço e ainda assim a empresa prestadora do serviço realiza a negativação.

Identificada alguma dessas situações já é possível realizar a análise do seu caso e os possíveis desdobramentos de uma demanda de reparação por danos morais e/ou danos materiais.

Endereço

Rua Duque De Caxias
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98280-000

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