Advocacia Airton jacques Ferraz

25/02/2026

Semana de trabalho e aprendizado no Agronegócio, Tributário e Planejamento Sucessório em São Paulo, pamelarochaferraz e representando o escritório Airton Jacques Ferraz
Advocacia e Consultoria Jurídica.
https://airtonjacquesferraz.adv.br/

25/02/2026

Você produtor rural sabe quais são os benefícios de uma Holding Rural dentro do Direito Tributário?

A holding rural é uma importante ferramenta jurídica que proporciona mais segurança, organização patrimonial e planejamento tributário eficiente para o agricultor.

Entre os principais benefícios estão:

✔ Organização patrimonial e melhor gestão das propriedades rurais
✔ Planejamento sucessório, evitando inventários longos e desgastantes
✔ Possibilidade de planejamento tributário com redução legal da carga de impostos, conforme cada caso
✔ Definição mais eficiente da tributação da atividade rural
✔ Maior segurança jurídica e proteção do patrimônio familiar
✔ Facilidade na administração e continuidade da atividade rural

A estruturação de uma holding deve ser realizada com planejamento jurídico e tributário adequado, respeitando a realidade de cada produtor rural.

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15/02/2026

O planejamento sucessório é medida de prudência jurídica e responsabilidade familiar.
A organização prévia do patrimônio, com a definição adequada da destinação dos bens e a regularização documental, contribui para a efetividade da vontade do titular, reduz a probabilidade de litígios entre herdeiros e assegura maior estabilidade nas relações sucessórias. Instrumentos como doação em vida, testamento e estruturação patrimonial devem ser avaliados de forma técnica e estratégica, conforme as particularidades de cada núcleo familiar e empresarial.

Nesse contexto, a assessoria jurídica especializada é essencial para orientar escolhas, estruturar atos válidos e prevenir nulidades ou conflitos futuros, garantindo segurança jurídica e proteção aos interesses das pessoas envolvidas.

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Dr. Airton Jacques Ferraz, OAB/PR 17182
Dra. Pamela Rocha Ferraz, OAB/PR 126002

14/01/2026

A compra e venda de imóvel rural exige muito mais do que um “acordo de boca” ou contrato informal.

📌 Para que o negócio seja seguro e tenha validade legal, é fundamental:

Verificar a matrícula atualizada no cartório

Conferir a cadeia dominial (histórico da propriedade)

Confirmar que não há restrições ambientais, penhoras ou dívidas atreladas

Elaborar um contrato completo, com cláusulas claras sobre valores, prazos e responsabilidades

⚠️ A falta de regularização pode travar o registro da venda, gerar disputas futuras e até a perda da terra.

Negócio bom é negócio feito com segurança jurídica — para comprador e vendedor.
airtonjacquesferraz

14/01/2026

Um contrato agrário mal elaborado pode esconder armadilhas que prejudicam o produtor ou o proprietário.

⚠️ Fique atento a essas 5 cláusulas abusivas que devem ser evitadas:

1️⃣ Prazo inferior ao mínimo legal (3 anos para lavoura, 5 para pecuária)
2️⃣ Reajuste sem base em índice oficial
3️⃣ Transferência total de riscos ao produtor
4️⃣ Proibição de indenização por benfeitorias
5️⃣ Multas desproporcionais em caso de rescisão

Essas cláusulas podem ser questionadas judicialmente — mas o ideal é prevenir, não remediar.

Revisar o contrato com orientação jurídica antes de assinar é a melhor forma de garantir um acordo justo e seguro para todos os envolvidos.
airtonjacquesferraz

28/12/2025

🚨 ATENÇÃO, PRODUTOR RURAL! 🌱🚜

O CAR é obrigatório.
Mas não é tudo o que muitos pensam.

Ter CAR não significa que o imóvel está totalmente regular.
E essa confusão pode gerar problemas no futuro.

Antes de achar que está tudo certo, vale se informar melhor.
⚖️ Orientação jurídica faz diferença.

RegularizaçãoRural

03/12/2025

Confesso que, depois de tantos anos de advocacia acostumado à correria do presencial, fóruns cheios, audiências diárias, despachos no balcão eu relutei um pouco em abraçar de vez a realidade virtual que surgiu após a pandemia.

Mas hoje reconheço o quanto essa transformação foi positiva.

A tecnologia me permitiu atuar em vários estados com muito mais liberdade, organização e eficiência. As sustentações orais online e as audiências virtuais ampliaram meu campo de atuação e tornaram o dia a dia mais dinâmico, sem perder a seriedade e a entrega que a profissão exige.

A advocacia mudou e eu mudei junto.
E sou grato por isso.

06/11/2025