26/06/2026
Muitas empresas utilizam notificações extrajudiciais falsas ou sem embasamento técnico apenas para intimidar e acuar concorrentes. O desconhecimento sobre as regras do INPI — como a impossibilidade de registrar palavras de uso comum e o funcionamento das classes marcárias (NCL) — faz com que muitos empresários cedam a pressões ilegítimas e percam suas marcas por puro medo.
A resposta para um blefe jurídico não é o recuo, é a técnica. O nosso cliente manteve o nome e a empresa agressora precisou recuar para evitar um prejuízo reputacional.
Você saberia como reagir se a sua empresa recebesse um documento exigindo a troca imediata do seu nome?