Mariana Ribas da Rocha Advocacia

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💰 Sua empresa é optante pelo Simples Nacional?Dependendo da atividade exercida e dos produtos comercializados, sua empre...
08/06/2026

💰 Sua empresa é optante pelo Simples Nacional?

Dependendo da atividade exercida e dos produtos comercializados, sua empresa pode estar recolhendo tributos em valor superior ao devido.

Empresas que comercializam produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS/COFINS ou ao regime de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) podem ter direito à recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

📊 Mercados, minimercados, autopeças, lojas de pneus, padarias, restaurantes, insumos agrícolas e diversos outros segmentos podem ser beneficiados.

A análise é técnica e individualizada, sendo fundamental verificar a atividade da empresa e a composição de seu faturamento para identificar oportunidades de recuperação tributária.

⚠️ Importante: esta possibilidade não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI).

Entre em contato e descubra se sua empresa possui valores a recuperar.

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💳 Você possui financiamento, empréstimo ou cartão de crédito com parcelas em atraso?Muitas pessoas acreditam que, após o...
08/06/2026

💳 Você possui financiamento, empréstimo ou cartão de crédito com parcelas em atraso?

Muitas pessoas acreditam que, após o atraso, não há mais alternativas além de aceitar as condições impostas pelo banco. Porém, cada situação merece uma análise individualizada.

Em diversos casos, é possível identificar:
✔️ Juros abusivos;
✔️ Cobranças indevidas;
✔️ Encargos excessivos;
✔️ Possibilidades de renegociação mais vantajosas.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação jurídica e conheça seus direitos.

Uma análise adequada do seu contrato pode revelar alternativas para reorganizar sua vida financeira com mais segurança.

📲 Entre em contato e agende uma avaliação do seu caso.

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Com o aumento das transações bancárias online, é essencial estar atento e adotar medidas de segurança para evitar cair e...
08/06/2026

Com o aumento das transações bancárias online, é essencial estar atento e adotar medidas de segurança para evitar cair em golpes. Aqui estão algumas dicas importantes para se proteger:
1. Mantenha seu dispositivo seguro: Certifique-se de utilizar um antivírus confiável e mantenha seu sistema operacional e aplicativos sempre atualizados. Evite realizar transações bancárias em dispositivos públicos ou não seguros.
2. Desconfie de e-mails e mensagens suspeitas: Nunca clique em links ou baixe anexos de e-mails ou mensagens suspeitas, especialmente se solicitarem informações pessoais ou bancárias. Verifique sempre a autenticidade do remetente antes de tomar qualquer ação
3. Use senhas seguras: Utilize senhas fortes e únicas para suas contas bancárias online e evite compartilhá-las com terceiros. Considere o uso de autenticação de dois fatores sempre que possível para adicionar uma camada extra de segurança.
4. Esteja atento a fraudes de phishing: Esteja sempre alerta para tentativas de phishing, onde golpistas tentam obter informações pessoais ou bancárias fingindo ser uma instituição financeira legítima. Nunca forneça informações confidenciais em resposta a solicitações suspeitas.
5. Monitore suas contas regularmente: Verifique suas transações bancárias regularmente para identificar qualquer atividade suspeita. Relate imediatamente ao seu banco caso identifique transações não autorizadas ou qualquer irregularidade em suas contas.


E comum que, em alguns casos, valores sejam debitados erroneamente da sua conto bancária. Se isso acontecer, é important...
08/06/2026

E comum que, em alguns casos, valores sejam debitados erroneamente da sua conto bancária. Se isso acontecer, é importante tomar as medidas necessárias para reaver esses valores. Aqui estão algumas dicas importantes:
9 1. Identifique o erro: Analise cuidadosamente seu extrato bancário e identifique as transações indevidas. Certifique-se de que você não autorizou ou reconhece os débitos em questão.
¿ 2. Entre em contato com o banco: Assim que identificar o erro, entre em contato imediatamente com o seu banco. Explique a situação de forma clara e objetiva e solicite o estorno dos valores indevidamente debitados.
• 3. Documente todas as informações: Mantenha um registro detalhado de todas as informações relacionadas ao erro, incluindo datas, valores, comprovantes de transações e registros de comunicação com o banco.
4L 4. Formalize a solicitação: Envie uma solicitação formal por escrito ao banco, detalhando o erro e solicitando o estorno dos valores. E importante que sua solicitação seja documentada para garantir que seja tratada adequadamente.
* 5. Procure assistência jurídica se necessário: Se o banco se recusar a corrigir o erro ou se você enfrentar dificuldades para recuperar os valores indevidamente debitados, considere buscar assistência jurídica. Um advogado especializado em Direito Bancário pode te orientar sobre os seus direitos e as medidas legais disponíveis.

Receber a notícia  da suspensão do cartao de crédito sem aviso previo pode ser frustrante e preocupante, mas é important...
08/06/2026

Receber a notícia da suspensão do cartao de crédito sem aviso previo pode ser frustrante e preocupante, mas é importante saber como agir para proteger seus direitos como consumidor. Aqui estão algumas medidas que você pode tomar:
1. Entre em contato com a instituição financeira: Assim que tomar conhecimento da suspensão do seu cartão, entre em contato imediatamente com a instituição financeira emissor do cartão. Procure entender os motivos da suspensão e solicite informações claras sobre os próximos passos a serem tomados.
2. Verifique seu contrato: Analise cuidadosamente o contrato do seu cartão de crédito para entender quais são seus direitos e as condições estabelecidas para suspensão do serviço. Se a suspensão ocorreu de forma injustificada ou em desacordo com o contrato, você pode ter direito a uma compensação ou restituição.
3. Contestação da suspensão: Se considerar que a suspensão do seu cartão foi indevida, conteste a decisão junto à instituição financeira. Apresente argumentos sólidos e documentados que justifiquem a contestação e busque uma solução satisfatória para o problema.
4. Busque apoio jurídico: Se a instituição financeira se recusar a resolver a situação ou se você enfrentar dificuldades para contestar a suspensão, considere buscar apoio jurídico.
Um advogado especializado em Direito Bancário pode te orientar sobre seus direitos e as medidas legais disponiveis.
5. Proteja-se financeiramente: Enquanto aguarda a resolução do problema, tome medidas para proteger suas finanças, como utilizando outros meios de pagamento disponíveis e mantendo um registro detalhado das suas despesas e transações.

Nem sempre o valor final do contrato reflete equilíbrio na relação bancária.Em alguns casos, juros, encargos e cláusulas...
11/05/2026

Nem sempre o valor final do contrato reflete equilíbrio na relação bancária.

Em alguns casos, juros, encargos e cláusulas contratuais podem ser analisados judicialmente, especialmente quando há comprometimento excessivo da renda ou dificuldade no cumprimento das parcelas.

A revisão contratual depende de análise técnica individualizada, considerando as particularidades de cada contrato e o entendimento aplicado pelos tribunais.

✔ Empréstimos pessoais
✔ Financiamentos
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✔ Contratos bancários

Atendimento ético, sigiloso e personalizado.

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📲 (55) 99912-8822
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Desejamos a todas as mães um lindo e abençoado dia! Obrigado por tudo! Deus abençoe vocês!
10/05/2026

Desejamos a todas as mães um lindo e abençoado dia! Obrigado por tudo! Deus abençoe vocês!

Estamos à disposição para melhor atender!
09/05/2026

Estamos à disposição para melhor atender!

🚗💰 TEVE O CARRO APREENDIDO E AINDA FICOU COM DÍVIDA?Muitas pessoas não sabem, mas mesmo após a busca e apreensão do veíc...
08/05/2026

🚗💰 TEVE O CARRO APREENDIDO E AINDA FICOU COM DÍVIDA?
Muitas pessoas não sabem, mas mesmo após a busca e apreensão do veículo, podem existir valores cobrados indevidamente no financiamento.
⚖️ Dependendo do contrato e das renegociações realizadas, você pode ter direito à:
✔️ Revisão de cobranças abusivas
✔️ Devolução de valores pagos a mais
✔️ Análise completa do financiamento
✔️ Verificação de juros e encargos indevidos
Nosso escritório realiza uma análise detalhada do seu contrato para identificar possíveis irregularidades.
📲 Entre em contato e descubra se você possui valores a receber.
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Identificou juros abusivos em seu empréstimo? Saiba o que fazer! Identificar juros abusivos em um empréstimo pode ser pr...
23/04/2026

Identificou juros abusivos em seu empréstimo? Saiba o que fazer!
Identificar juros abusivos em um empréstimo pode ser preocupante, mas é importante agir para proteger seus direitos como consumidor. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir:
1. Analise seu contrato: Leia cuidadosamente o contrato de empréstimo e verifique as taxas de juros e encargos financeiros cobrados. Compare essas taxas com as médias de mercado e esteja atento a qualquer discrepância significativa.
2. Consulte um especialista: Considere procurar a orientação de um advogado especializado em Direito Bancário para analisar seu contrato de empréstimo e determinar se os juros cobrados são abusivos. Um profissional qualificado poderá ajudá-lo a entender seus direitos e as opções disponíveis.
3. Verifique se há práticas abusivas: Além dos juros, verifique se há outras práticas abusivas no contrato, como a imposição de seguros desnecessários, tarifas excessivas ou cláusulas contratuais desvantajosas.
4. Contestação junto ao banco: Se identificar juros abusivos ou outras irregularidades, entre em contato com o banco para contestar essas cobranças. Apresente argumentos claros e documentados para justificar sua contestação.
5. Busque soluções legais: Se o banco se recusar a corrigir as irregularidades ou se não houver uma resolução satisfatória, você pode considerar buscar soluções legais, como entrar com uma ação judicial para revisão do contrato e restituição de valores indevidamente cobrados.
E Lembre-se sempre de que você tem direitos como consumidor e não precisa aceitar práticas abusivas por parte das instituições financeiras.

Endereço

Rua Sete De Setembro, 375 Sala 03/Ed. Dequi
Palmeira Das Missões, RS
98300000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 18:00

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