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Eduardo Aires

Como chegar

🎖Especialista em Direito Imobiliário, Notarial, Registral; Direito do Consumidor; Direito Agrár

08/09/2026

O STF é um só. Mas suas Turmas não são a mesma coisa. ⚖️

Pense em um mesmo tribunal funcionando em duas “salas de julgamento”: Primeira e Segunda Turma. Ambas integram o Supremo, mas possuem composições diferentes, isso pode levar a leituras e decisões distintas sobre questões semelhantes.

Em tempos de forte exposição e tensão institucional envolvendo o STF, entender quem julga, como julga e por que determinado processo está em uma Turma ou outra é essencial antes de formar uma opinião.

No vídeo, explico essa diferença de forma simples e sem juridiquês.

08/09/2026

🌾 Arrendamento rural x Parceria rural: qual a diferença?

No arrendamento, o proprietário cede o uso da terra mediante uma remuneração previamente ajustada, assumindo o arrendatário, em regra, os riscos da atividade.

Na parceria rural, proprietário e parceiro compartilham os riscos da exploração e os resultados da produção, conforme os percentuais ajustados em contrato.

⚖️ A diferença não está apenas no nome do contrato, mas principalmente na divisão dos riscos e dos resultados da atividade rural.

01/09/2026

Impeachment de ministro do STF: quem pode pedir, quem decide e quantos votos são necessários?

Existe um caminho previsto na Constituição para a responsabilização de ministros do Supremo.

Entenda, de forma simples e objetiva, como funciona esse procedimento. ⚖️🇧🇷

29/08/2026

Conhecimento que se renova, conexões que se fortalecem e grandes referências que continuam inspirando. Mais um Congresso Nacional de Direito Agrário, ampliando a especialização para atuar de forma cada vez mais estratégica e segura ao lado do produtor rural. 🌱⚖️

26/08/2026

Mais um ano no Congresso de Direito Agrário, em Ribeirão Preto, acompanhando as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais do setor.

Conhecimento e atualização para transformar as mudanças do Direito Agrário em estratégias jurídicas mais seguras e eficientes para o produtor rural. 🌱⚖️

19/08/2026

Clareza no propósito. Consistência no caminho. 🫡🚀

14/08/2026

Recuperação judicial virou a solução da moda para o produtor rural endividado. Mas será que ela é sempre o melhor caminho?

Antes de entrar em uma RJ, o produtor precisa conhecer um direito que pode ser muito mais simples e menos arriscado: o alongamento da dívida rural.

Em determinadas situações, é possível prorrogar o débito, reorganizar o fluxo de pagamento e preservar a atividade sem assumir alguns dos riscos e impactos de uma recuperação judicial.

No vídeo, explico por que o alongamento deve ser analisado antes de partir para uma medida mais complexa.

Produtor rural: antes de escolher o caminho, conheça os direitos que você já possui.

11/08/2026

A advocacia não existe para agradar. Existe para defender, questionar e garantir que ninguém esteja acima da lei.

Quem exerce essa missão com seriedade, muitas vezes, incomoda. E talvez seja justamente por isso que a advocacia seja indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

11/08/2026

A advocacia não se constrói apenas nos processos que conduzimos, mas na confiança que conquistamos, no conhecimento que compartilhamos e nos caminhos que ajudamos a construir.

No fim, uma grande trajetória não é medida apenas por onde chegamos, mas pelo que deixamos ao longo do caminho.

11 de agosto. Feliz Dia do Advogado!

08/08/2026

Você sabia que o produtor rural pode ter direito ao alongamento da dívida?

Perdas causadas por seca, excesso de chuvas, pragas, queda no preço dos produtos e dificuldades na comercialização podem garantir a prorrogação do crédito rural.

No vídeo, explico de forma objetiva em quais situações o alongamento da dívida é um direito do produtor e quais requisitos precisam ser comprovados.

Tema abordado em entrevista transmitida pelo Jornal Bom Dia Tocantins.

▶️ Assista e entenda quando o banco é obrigado a renegociar a operação. 🌱🚜

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77015-397

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