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Cury, Heleno e Nogueira Adv Um escritório de advocacia com atuação em todas as áreas do Direito (full service) localizado em Palmas - TO.

Ética, transparência e credibilidade são os pilares sobre os quais está fincado o CHN. Cada vértice do triângulo em nosso símbolo faz alusão aos três sócios fundadores. A advocacia, sabemos, é profissão que se pauta sobretudo na confiança que deve existir entre cliente e profissional. A nossa equipe trabalha com esses princípios, sempre buscando soluções adequadas e sob medida (built to suit) para o seu problema. Nosso escritório possui atuação em todas as áreas do Direito (full service).

13/10/2026

Um promete justiça tributária, o outro promete cortar impostos. Mas quando chega a hora de explicar como cada proposta fecha a conta, as respostas começam a faltar.

E para quem tem empresa, essa discussão tem data para bater à porta: 2027, com a entrada da nova tributação sobre o consumo e a expectativa de uma alíquota elevada de IVA.

No fim, promessa econômica sem explicar como será financiada deixa justamente a pergunta mais importante sem resposta: quem vai pagar essa conta?

08/10/2026

Tem coisa na reforma tributária que parece detalhe técnico até você perceber que está no carrinho de compras todo mês.

Absorventes, coletores e calcinhas absorventes ficaram com alíquota zero. Já produtos como sabonete, creme dental e fraldas entraram na lista com redução de 60%.

No meio de tantas regras e números, algumas mudanças vão aparecer de um jeito bem mais simples: na hora de pagar a conta.

06/10/2026

Lula ou Flávio? Eu vou te dar seis frases sobre imposto, inflação, juros e economia e você tenta descobrir quem falou cada uma.

Parece fácil. Até começar a perceber que algumas poderiam ter saído da boca de qualquer um dos dois.

Então vale o teste: assiste, faz seus palpites e depois conta quantas você acertou. Sem pesquisar no Google, hein!

02/10/2026

Pagar conta pessoal com dinheiro da empresa ou colocar um imóvel no nome do filho pode parecer uma solução simples. Até o dia em que essa escolha começa a produzir consequências jurídicas.

Nos dois casos, existe o mesmo problema: tratar patrimônio de naturezas diferentes como se fosse tudo uma coisa só.

E algumas decisões que parecem facilitar a vida hoje podem justamente tirar de você o controle e a proteção sobre esse patrimônio amanhã.

Planejamento patrimonial não serve só para organizar bens. Também serve para evitar que uma solução aparentemente simples vire um problema bem mais caro!

30/09/2026

Imagine ter uma propriedade desapropriada para virar parque nacional e, mesmo sem poder usar ou explorar aquela terra, continuar recebendo cobrança de ITR.

A situação parece absurda, mas já chegou aos tribunais. Há decisões reconhecendo que, quando o contribuinte perde a posse e o imóvel deixa de ter utilidade econômica para ele, a cobrança pode deixar de fazer sentido.

Se isso aconteceu com você, vale conferir quando ocorreu a perda da posse ou da propriedade e se o imposto cobrado corresponde a esse período. A data pode fazer toda a diferença.

28/09/2026

O regime tributário que parece mais barato pode estar custando caro para sua empresa. E tem negócio que passa anos pagando mais imposto sem nunca comparar as opções.

Será que o Simples Nacional é mesmo a melhor escolha para você?

25/09/2026

A nova tributação dos dividendos já começou a mexer com o caixa de empresas e sócios. E, enquanto a retenção de 10% sobre distribuições mensais acima de R$ 50 mil está em vigor, contribuintes tentam derrubar a cobrança nos tribunais.

O escritório analisou mais de 130 decisões dos TRFs e encontrou um cenário ainda em construção: uma parcela pequena foi favorável aos contribuintes, e as decisões são provisórias. Mas algumas já levantam questões importantes, como a aplicação da regra às empresas do Simples e a possibilidade de ajustar a retenção à tributação anual.

Uma decisão do TRF4, por exemplo, considerou que, em pagamentos mensais entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, a retenção deve ser compatível com o imposto anual projetado, já que o valor retido funciona como antecipação. A discussão, porém, ainda pode chegar aos tribunais superiores.

Para quem distribui dividendos, vale acompanhar de perto o andamento dessas ações e entender como a nova regra afeta o planejamento financeiro e tributário da empresa.

23/09/2026

Tem umas frases que a gente escuta tanto que começa a tratar como lei. Só que, quando o assunto é Direito, repetir uma coisa por anos não transforma aquilo em verdade.

Prisão por dívida, herança com dívida, contrato de boca, união estável e seguro de vida são alguns exemplos de assuntos cercados por essas certezas populares que nem sempre funcionam como as pessoas imaginam.

E o problema não é só errar uma questão de prova. Acreditar nesses mitos pode fazer você tomar decisões importantes sobre dinheiro, patrimônio, família e até sobre os seus próprios direitos.

Se você já tinha certeza de pelo menos um deles, vale assistir até o final.

14/09/2026

Até onde você iria para pagar menos imposto? Luciano Pavarotti aparentemente foi longe o suficiente para declarar residência fiscal em Mônaco enquanto continuava vivendo na Itália.

O problema é que, quando a fiscalização resolveu conferir o endereço, descobriu que havia algo de muito errado com aquela residência. E não era exatamente uma questão de decoração.

Casos curiosos como esse ajudam a mostrar um ponto importante: planejamento tributário pode ser perfeitamente legítimo, mas precisa encontrar respaldo na realidade. Escolher um endereço no papel não transforma esse lugar na sua residência fiscal.

E a Receita está cada vez melhor em descobrir quando o papel e a vida real não conversam.

11/09/2026

Um contribuinte pagava R$ 69 mil de pensão alimentícia por ano para os três filhos. Tinha acordo homologado pela Justiça, desconto em folha e tudo devidamente declarado no Imposto de Renda.

Até aí, parecia não haver muito o que discutir. O problema apareceu quando a Receita cruzou as informações e percebeu que ele continuava morando no mesmo endereço da ex-esposa e dos filhos.

Para a Receita, não bastava existir uma decisão judicial no papel. A situação concreta também precisava ser compatível com aquilo que estava sendo declarado. Resultado: as deduções foram questionadas e ainda houve aplicação de multa.

O caso deixa um alerta importante para quem paga pensão e continua vivendo com o outro responsável pelos filhos: formalizar uma separação e um acordo não significa, por si só, que a Receita vai ignorar a realidade da família.

Se os dados não fecham, o Leão pode querer entender essa história melhor.

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