Hector Melo Advocacia

20/08/2026

Felicidade estampada no sorriso natural da cliente, sendo uma satisfação para mim como profissional estar ajudando a quem de fato precisa de um benefício.
Concessão de Aposentadoria por Idade Rural!

09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que transformam momentos simples em memórias inesquecíveis. 💙

Que o amor, o cuidado e a presença de cada pai sejam sempre reconhecidos e valorizados.

**Feliz Dia dos Pais!**
Hector Melo Advocacia ⚖️💙

21/07/2026

Você já pensou em ter seu próprio negócio sem a necessidade de ter um sócio?

Essa é a proposta da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)!

A SLU é uma empresa constituída por apenas uma pessoa.

Ou seja, você mesmo pode ser o único sócio e administrador da sua empresa.

Essa modalidade jurídica oferece diversas vantagens, como:

– A separação entre o patrimônio pessoal e o empresarial;

– A possibilidade de formalizar diversas atividades, incluindo profissões liberais.

Não há restrições quanto à formação ou experiência profissional e não é exigido valor mínimo para a abertura.

Além disso, qualquer pessoa maior de 18 anos pode participar dessa iniciativa.

Por outro lado, quem possui CNPJ MEI não está adepto a esse modelo.

Adicionalmente, quem deseja ter sócios no futuro também encontrará restrições nessa modalidade, já que ela é exclusiva para um único titular.

Ficou interessado?

Entre em contato com um advogado especializado para te auxiliar!

20/07/2026

Se você sente que paga mais tributo do que deveria, é bem possível que seja verdade.

Muitos empresários perdem dinheiro por falta de três ajustes simples, totalmente legais.

1º - revise o regime tributário. Simples, presumido e real não servem para todo mundo. O regime errado aumenta a carga tributária sem necessidade;

2º - revise os créditos permitidos. No lucro real e no não cumulativo, muitos créditos são perdidos por desconhecimento ou falhas de documentação. Quando analisados corretamente, reduzem o imposto de forma imediata;

3º - ajuste a classificação fiscal, especialmente a NCM. Uma NCM incorreta aumenta tributos, gera multas e impede benefícios fiscais. A correta classificação evita riscos e diminui a carga de forma segura.

Um exemplo comum é o de varejistas que reduzem mais de 20% dos tributos apenas por escolher o regime adequado e corrigir NCMs que estavam errados há anos.

Tudo isso é legal e previsto na legislação. Quanto antes revisar esses pontos, menor o risco de pagar além do devido. Consultar um advogado tributarista faz toda diferença.

Se fez sentido para você, comenta, compartilha e salva para rever depois.

21/05/2026

Você é detentor de uma patente e descobriu que ela está sendo utilizada sem sua autorização? Este post é para você!

Saiba o que fazer caso isso aconteça:

1 – Reúna evidências:

Documente todas as evidências relacionadas à situação.

Incluindo registros de patente, datas, detalhes sobre a violação e qualquer correspondência relevante, como e-mails ou cartas.

2 – Consulte um advogado:

Procure a orientação legal de um advogado especializado em propriedade intelectual.

Ele pode avaliar sua situação, fornecer orientação jurídica sobre seus direitos e opções legais e representá-lo adequadamente durante o processo.

3 – Notifique o infrator:

Envie uma notificação por escrito ao infrator.

Nela, informe sobre a violação da patente e solicite que interrompa imediatamente o uso não autorizado da sua inovação patenteada.

4 – Negocie uma solução amigável:

Em alguns casos, é possível resolver de forma amigável por meio de negociações diretas com quem cometeu o delito.

Isso pode envolver um acordo de licenciamento, compensação financeira ou outras formas de resolução que sejam mutuamente satisfatórias.

5 – Inicie uma ação judicial:

Se as tentativas de resolução amigável falharem, você pode optar por entrar com uma ação judicial.

Um advogado especializado em propriedade intelectual pode ajudá-lo a preparar e apresentar sua reclamação perante os tribunais competentes.

Lembre-se de que um processo como esse pode ser complexo e demorado.

É crucial contar com a orientação e o suporte adequados de profissionais jurídicos especializados em propriedade intelectual.

Assim, você garante que seus direitos sejam adequadamente protegidos e defendidos!

Precisa de ajuda? Consulte um especialista!

25/03/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relações jurídicas oriundas da contratação de empréstimo para estímulo de atividade empresarial.

Isso significa que as companhias que solicitaram empréstimos para capital de giro e estão em litígio - com processo judicial em andamento - com suas cooperativas de crédito não podem contar com a proteção do CDC para revisão de encargos bancários.

Isso porque, embora as cooperativas estejam sujeitas às mesmas regras que as instituições financeiras, o STJ entendeu que, nesse caso, não existe relação de consumo entre as partes.

Se sua empresa está enfrentando problemas com empréstimos ou outros contratos comerciais, discuta as opções legais com uma equipe jurídica especializada!

Fonte: REsp 2.001.086.

11/03/2026

Tem empresário que investe pesado em marketing, tráfego, vendas…
mas continua operando com contrato fraco e risco jurídico aberto.
Resultado?
Fatura mais — e perde mais.
📊 Empresas com jurídico ativo e governança estruturada crescem 22% mais rápido e têm 3x menos passivos (Sebrae).
Cada cláusula mal feita vira prejuízo.
Cada contrato frágil vira processo.
Cada risco ignorado vira dinheiro saindo do caixa.
Uma cláusula bem escrita protege mais lucro do que muita campanha de marketing.
Quem trata jurídico como custo vive apagando incêndio.
Quem trata como investimento cria estrutura para crescer sem medo.
Empresa que escala sem base jurídica não está crescendo.
Está só aumentando o tamanho do problema.

10/03/2026

Sucessão não é assunto para “quando der tempo”.
É o que decide se sua empresa continua existindo.
Sem planejamento sucessório, acontece o previsível: disputa judicial, herdeiro brigando e empresa paralisada.
📊 Apenas 15% das empresas familiares chegam à terceira geração (IBGE).
Quem constrói patrimônio e não organiza a sucessão está terceirizando o futuro da empresa.
Planejar sucessão é proteger o legado.
Quem deixa para depois, normalmente deixa para o juiz decidir.

09/03/2026

63% das empresas convivem com inadimplência recorrente (Serasa).
Na maioria das vezes, o problema não é o cliente — é vender sem cláusula de multa, juros e execução.
Sem contrato, você pede para receber.
Com contrato, você cobra com força jurídica.
Empresas com contratos executáveis recuperam crédito até 2x mais rápido.
Quem vende sem jurídico vira refém da boa vontade do cliente.
Quem vende com estrutura simplesmente executa.

09/03/2026