Debiasi e Dullius Advogados

Debiasi e Dullius Advogados Debiasi e Dullius Advogados inaugura mais um canal de comunicação para manter nossos clientes atualizados, tirar dúvidas e receber opiniões.

Fundado em 2005, DEBIASI E DULLIUS ADVOGADOS está localizado na grande Florianópolis, região que é alvo de investimentos em áreas como indústria, comércio, tecnologia, infraestrutura, lazer, entre outras. Atendemos os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande Sul, tendo parcerias sólidas com renomados profissionais e grandes escritórios com objetivo de melhor atender seus clientes. Inicialmen

te atuando na área trabalhista, cível e previdenciária, com passar do tempo surgiram oportunidades e foi ampliada a capacidade para atender a área penal com foco em administração pública.

Antes de falar sobre prejuízo financeiro, o caso Americanas revelou um problema ainda maior: a ausência de mecanismos ca...
12/08/2026

Antes de falar sobre prejuízo financeiro, o caso Americanas revelou um problema ainda maior: a ausência de mecanismos capazes de identificar e impedir irregularidades dentro da própria empresa.

As investigações seguem em andamento e reforçam um ponto que vale para qualquer negócio, independentemente do seu porte: governança corporativa não é um diferencial, é uma necessidade.

Na prática, governança significa estabelecer processos claros, manter controles internos eficientes, registrar corretamente as informações financeiras, definir responsabilidades e garantir transparência na tomada de decisões.

Quando esses pilares falham, os impactos vão muito além das demonstrações contábeis. A empresa pode enfrentar responsabilização de administradores, ações judiciais, sanções administrativas, perda de credibilidade perante o mercado e dificuldades para manter a confiança de investidores, parceiros e clientes.

Por isso, investir em compliance, controles internos e uma estrutura jurídica preventiva não é apenas cumprir a legislação. É proteger o patrimônio da empresa, reduzir riscos e fortalecer a continuidade do negócio.

Prevenir sempre custa menos do que lidar com as consequências de uma crise.

Hoje celebramos uma profissão que exige conhecimento, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com as pessoas.Por ...
11/08/2026

Hoje celebramos uma profissão que exige conhecimento, responsabilidade e, acima de tudo, compromisso com as pessoas.

Por trás de cada processo existe uma história. Por trás de cada decisão, direitos que precisam ser compreendidos, defendidos e respeitados.

Neste 11 de agosto, celebramos a advocacia e todos os profissionais que escolheram fazer do Direito um instrumento de orientação, segurança e justiça.

Feliz Dia do Advogado.

O Dia dos Pais é uma oportunidade para reconhecer quem participa ativamente da construção da vida de um filho.Mais do qu...
09/08/2026

O Dia dos Pais é uma oportunidade para reconhecer quem participa ativamente da construção da vida de um filho.

Mais do que uma data comemorativa, é um momento para valorizar o afeto, a presença e a responsabilidade que fazem parte da paternidade.

Que este dia seja uma homenagem a todos aqueles que fazem da paternidade um compromisso diário, baseado no respeito, no cuidado e no amor.

Feliz Dia dos Pais.

A Debiasi Dullius Advogados deseja um feliz Dia dos Pais a todos que exercem a paternidade com dedicação e responsabilidade.

A discussão sobre a pejotização continua em pauta no STF e deve definir parâmetros importantes para esse tipo de contrat...
07/08/2026

A discussão sobre a pejotização continua em pauta no STF e deve definir parâmetros importantes para esse tipo de contratação.

Enquanto isso, um erro comum das empresas é acreditar que apenas abrir um CNPJ e assinar um contrato resolve a questão.

Na prática, a Justiça do Trabalho analisa como a relação acontece no dia a dia. Se o profissional trabalha com subordinação, possui horário fixo, exclusividade e está integrado à rotina da empresa, o risco de reconhecimento de vínculo aumenta significativamente.

Por isso, a melhor estratégia não é deixar de contratar pessoas jurídicas, mas estruturar esse modelo de forma correta, com contratos bem elaborados e uma rotina compatível com a autonomia esperada desse tipo de prestação de serviços.

A prevenção continua sendo o caminho mais seguro para evitar passivos trabalhistas.

Sua empresa utiliza contratos com prestadores PJ? Uma revisão preventiva pode evitar riscos futuros.

As redes sociais fazem parte da vida pessoal, mas determinadas publicações podem produzir efeitos no contrato de trabalh...
05/08/2026

As redes sociais fazem parte da vida pessoal, mas determinadas publicações podem produzir efeitos no contrato de trabalho.

O erro mais comum das empresas é acreditar que qualquer postagem negativa autoriza uma justa causa. Da mesma forma, muitos colaboradores imaginam que tudo o que é publicado fora do expediente está protegido.

Nenhuma dessas afirmações é absoluta.

Cada caso depende da análise das circunstâncias e dos impactos causados pela conduta.

Antes de aplicar uma justa causa, consulte orientação jurídica especializada.

O tema ganhou repercussão após o empresário Tallis Gomes afirmar que passou a responder judicialmente pela realização de...
03/08/2026

O tema ganhou repercussão após o empresário Tallis Gomes afirmar que passou a responder judicialmente pela realização de encontros religiosos dentro da empresa. O caso reacendeu um debate importante sobre liberdade religiosa no ambiente corporativo.

A legislação brasileira protege tanto a liberdade de crença quanto o direito de não participar de manifestações religiosas.

Na prática, isso significa que encontros religiosos não são proibidos, desde que a participação seja voluntária, sem qualquer tipo de pressão, constrangimento ou benefício para quem participa.

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito às diferentes convicções dos colaboradores.

Sua empresa promove ações internas? Avaliar os limites jurídicos dessas iniciativas é uma forma de prevenir conflitos e reduzir riscos.

Um acidente de trabalho pode gerar consequências físicas, emocionais, financeiras e jurídicas.Depois do ocorrido, é impo...
27/07/2026

Um acidente de trabalho pode gerar consequências físicas, emocionais, financeiras e jurídicas.

Depois do ocorrido, é importante entender se a empresa emitiu a CAT, se há necessidade de afastamento pelo INSS, se existe estabilidade após o retorno e se o caso pode gerar algum tipo de indenização.

Também é importante lembrar que doenças ocupacionais podem ser reconhecidas como acidente de trabalho, dependendo da relação com a atividade exercida.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual.

Mas uma coisa é certa: informação e orientação jurídica fazem diferença desde o início.

Debiasi & Dullius. Orientação jurídica em casos trabalhistas, previdenciários e indenizatórios.

O funcionário pode se recusar a assinar uma advertência, mas isso não significa que a advertência perde automaticamente ...
23/07/2026

O funcionário pode se recusar a assinar uma advertência, mas isso não significa que a advertência perde automaticamente a validade.

A assinatura do empregado serve para comprovar que ele tomou ciência daquela medida, não necessariamente que concorda com ela.

Quando há recusa, a empresa deve agir com calma, registrar a situação no próprio documento e, de preferência, colher a assinatura de duas testemunhas que tenham presenciado a recusa.

O erro está em transformar esse momento em discussão, constrangimento ou ameaça. Medidas disciplinares precisam ser aplicadas com critério, respeito e documentação correta.

Sua empresa sabe como aplicar advertências sem criar risco trabalhista? Busque orientação antes de agir.

Quando o funcionário está doente e o INSS ainda não aprovou o benefício, a situação precisa ser conduzida com cuidado.A ...
21/07/2026

Quando o funcionário está doente e o INSS ainda não aprovou o benefício, a situação precisa ser conduzida com cuidado.

A negativa ou a demora do INSS não quer dizer, por si só, que a pessoa já pode retornar ao trabalho normalmente. Antes de qualquer decisão, é fundamental analisar a documentação médica, a aptidão para o retorno e a forma correta de encaminhar o caso.

Para a empresa, o risco está em agir sem respaldo. Para o trabalhador, o risco está em ficar sem a orientação adequada no momento em que mais precisa.

Cada caso precisa ser avaliado com responsabilidade, documentação e segurança jurídica.

Está passando por uma situação parecida? Busque orientação antes de tomar qualquer decisão.

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