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A. Gobbi Advocacia

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Palhoça, SC
A. Gobbi Advocacia

Escritório de Advocacia com atuação em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

08/05/2022

Desejamos para todas mamães um feliz dia!

A. Gobbi Advocacia atuando na defesa dos seus direitos!

28/03/2022

A. Gobbi Advocacia atuando em defesa dos seus direitos!
Está com problemas jurídicos? Nós te ajudamos, entre em contato conosco e agende sua consulta!

26/03/2022

Se você era dependente de um segurado da previdência social que faleceu, saiba que você tem direito á PENSÃO POR MORTE!
Entre em contato conosco e saiba mais.

A. Gobbi Advocacia atuando na defesa dos seus direitos.

25/03/2022

Consumidor pode exigir a troca de um produto?
Trocas são obrigatórias em casos de defeito do produto, casos como do cliente não gostar, o tamanho não serviu ou a cor não agradou a loja não é obrigada a trocar a mercadoria.
Teve problemas desse tipo? Entre em contato conosco e tenha seus direitos!
Contato 48 99178-0244 ou 48 3086-2484
A. Gobbi Advocacia atuando na defesa dos seus direitos.

24/03/2022

Vagas sinalizadas para idosos ou pessoas com deficiências devem ser respeitadas mesmo em estacionamentos privados!
Em casos do uso de forma inadequada podem gerar multa.

A. Gobbi Advocacia atuando em defesa dos seus direitos!

24/03/2022

Está sendo processado? Precisa de orientação jurídica?
Agende agora sua consulta e busque por seus direitos!
Contato 48 99178-0244 ou 48 3086-2484
A. Gobbi Advocacia atuando na defesa dos seus direitos!

23/03/2022

STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL REVISÃO DA VIDA TODA!
Parte dos aposentados podem aumentar seus rendimentos após entendimento do STF, você é um deles?
Entre em contato conosco e agende sua consulta!

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22/03/2022

Você sabia que dependentes de pessoas que faleceram e eram seguradas da Previdência Social têm direito a pensão por morte?
Entre em contato conosco e receba seus direitos!

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17/03/2022

Teve seu benefício do INSS negado?
Entre em contato!
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Fone: 48 99178-0244
48 3086-2484

22/10/2021

A revista pessoal feita com contato físico extrapola os limites do poder diretivo do empregador, configurando situação vexatória que afronta a intimidade e a dignidade do trabalhador, pois expõe parte do seu corpo. Com esse entendimento,

Entendimento do TST diz que revista pessoal com contato físico extrapola os limites do poder diretivo do empregador, configurando situação vexatória que afronta intimidade e a dignidade do trabalhador, pois expões parte do seu corpo.
Com esse entendimento 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a um empregado que durante a revista teve o corpo apalpado por segurança.
O pedido de indenização por danos morais foi indeferido em primeiro grau, decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
No entanto, o relator do recurso de revista do trabalhador, desembargador convocado Marcelo Pertence, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, as revistas realizadas nos pertences pessoais de todos os empregados, indiscriminadamente, sem contato físico, estão no âmbito do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. Mas, no caso, o próprio TRT registrou que, além da visualização de pertences, havia revista corporal. A decisão foi unânime.
E você o que achou dessa decisão?
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Entre em contato com nossa equipe!

Fonte: https:/w ww.conjur.co m.b r/2021-set-23/contato-fisico-revista-pessoal-gera-indenizacao-danos-morais?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

06/10/2021

7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo adota entendimento de que ameaças proferidas em um universo de conflito não configuram crime e absolve homem acusado de ameaçar sua ex-mulher.
Réu havia sido condenado em primeiro grau à 1 mês e 16 dias de prisão por ofender e ameaçar a ex-mulher em mensagens trocadas pelo WhatsApp.
"O que se nota, pelas mensagens anexadas, bem como pelos relatos apresentados em juízo, é que há uma longeva beligerância entre os protagonistas com ofensas recíprocas rodeadas de inúmeros boletins de ocorrência de ambas as partes", afirmou o relator, desembargador Alberto Anderson Filho. O desembargador também embasou a decisão em entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que é inválida a prova obtida por meio do WhatsApp, uma vez que as mensagens podem ser perfeitamente manipuladas sem deixar nenhum vestígio.

E você, o que acha dessa decisão?

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Fonte: http s: //ww w.conjur.com.br/2021-set-24/ameacas-proferidas-universo-conflito-nao-configuram-crim e?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

05/10/2021

Entenda como ficou a aposentadoria por idade após a reforma da previdência!

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