Zandoná & Vanz Advocacia

23/08/2022

Registro da cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselheiros da OAB-RS Subseção Sananduva, eleitos para o triênio 2022/2024, onde fomos empossadas aos cargos de Secretária-Geral e Conselheira.

11/08/2022

⚖⚖

22/04/2022

❓Mas afinal, o que pode ser considerado alienação parental?

👉🏼 A Lei 12.318/2010 considera ato de alienação parental toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

A legislação ainda destaca algumas formas de alienação parental:
🔹️ Fazer campanha contra as atitudes do(a) genitor(a);
🔹️Dificultar o exercício da autoridade;
🔹Dificultar o contato de criança ou adolescente com o(a) genitor(a);
🔹Dificultar o exercício de convivência familiar;
🔹Omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou o adolescente;
🔹Apresentar falsa denúncia contra genitor a familiares;
🔹 Mudar para local distante, sem justif**ativa.

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25/03/2022

⛈ Na madrugada do dia 24 nosso Município foi atingido por um forte temporal que danificou muitas casas, deixando pessoas desabrigadas e sem seus pertences pessoais.

Diante do ocorrido, pedimos a ajuda de todos que puderem doar roupas, alimentos, roupas de cama e banho. Qualquer doação será bem-vinda.

Tem muita gente precisando do seu auxílio nesse momento! Ajude como puder... 🙏🏼

19/03/2022

Dia de manifestar todo nosso orgulho por essa cidade onde nascemos e escolhemos para viver. Parabéns Paim Filho!

18/03/2022

🤰🏽As empregadas gestantes que possuírem o sistema vacinal completo contra o coronavírus já podem retornar às suas atividades laborais presenciais; é o que dispõe a lei 14.311.

Com a publicação dessa nova legislação em 9 de março de 2022, apenas as grávidas que não tenham sido totalmente imunizadas é que poderão permanecer afastadas do trabalho presencial.

A lei define também alguns critérios para a realização do teletrabalho pela gestante, permitindo ao empregador inclusive alterar as funções da empregada desde que sem prejuízos da sua remuneração.

Ainda, garante o direito ao exercício da atividade presencial à gestante empregada não imunizada que, por legítima opção individual, opte por esse retorno, caso em que deverá ser assinado um termo de responsabilidade.

👉🏼 Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte um advogado.

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Fonte: Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022.

08/03/2022

🌸🌼💜

🌹 Uma homenagem aquelas que fazem do mundo um lugar melhor todos os dias.
FELIZ DIA DA MULHER!

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08/03/2022

🌹 Uma homenagem aquelas que fazem do mundo um lugar melhor todos os dias.
FELIZ DIA DA MULHER!

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10/02/2022

💔 Em tempos de relacionamentos mediados por computadores, smartphones e aplicativos, é preciso estar sempre atento às armadilhas e golpes financeiros que envolvem seus sentimentos.

⚠️O estelionato sentimental acontece quando alguém busca tirar vantagem econômico-financeira de uma relação amorosa, solicitando empréstimos, doações e presentes. E, assim que obtém o que queria, termina o relacionamento ou simplesmente desaparece.

E esses golpes estão se tornando cada vez mais comuns. E por isso é preciso f**ar atento para você não ser a próxima vítima!

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20/01/2022

⚠️ Usuários do Instagram já devem ter percebido que há um novo golpe envolvendo o aplicativo: criminosos estão hackeando contas para a prática de crimes.

👉🏼 Se você foi uma dessas vítimas, confere nesse post como recuperar o acesso a sua conta utilizando um IPhone.

🚫 E nunca é demais lembrar:
▪️Não clique em links duvidosos;
▪️Não forneça códigos a pessoas desconhecidas;
▪️Desconfie de ofertas com valores muito abaixo daqueles praticados no mercado;
▪️Ao menor sinal de dúvida, entre em contato direto com o dono da conta suspeita.
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10/01/2022

📆 Férias laborais designa o período de descanso a que tem direito o empregado depois de passados 12 meses de trabalho e talvez o momento mais aguardado por todos no ano.

🏖 E como esses meses de verão são os preferidos para o descanso, separamos algumas dicas para empregados e empregadores sobre esse benefício tão importante.

⚖Ficou com alguma dúvida, procure seu advogado.

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Fonte: Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho.

31/12/2021

Desejamos a você e a sua família um feliz e abençoado 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣❕

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24/12/2021

🎅🏽🥂 Desejamos a você e sua família os melhores votos de paz, saúde e boas festas.

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15/12/2021

⚖ 15 de dezembro, Dia da Mulher Advogada.
Parabéns a todas as mulheres que se dedicam de coração a essa carreira tão importante.
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08/12/2021

⚖️ Justiça é um princípio primordial da sociedade. O dia 8 de dezembro faz referência a todas as esferas e aos profissionais responsáveis pela efetivação do Direito de acesso à Justiça pela cidadania.

👩🏻‍💼👨🏽‍💼 Nesta data, os advogados e as advogadas, reconhecidos pela sua função essencial e indispensável à administração da Justiça, recebem a nossa homenagem.

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22/11/2021

👰🏼🤵🏾‍♂️ Tão importante quanto o dia do casamento, é a organização da papelada necessária para a sua concretização.

📑 A documentação exigida para o casamento civil é simples, porém deve ser preparada com antecedência a fim de evitar imprevistos como erros em documentos ou ausência de informações em registros.

✅ Por isso preparamos para você que está pensando em se casar um checklist dos documentos básicos que são necessários para o registro civil do casamento.

👉🏼 Importante lembrar que além dessa documentação é preciso também indicar no momento do registro o regime de comunhão de bens que será adotado pelo novo casal, por isso procure se informar com antecedência a respeito (logo vamos fazer um post exclusivo para esse assunto).

⚖Ficou com alguma dúvida? Procure seu advogado.
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27/10/2021

❗A pensão por morte é um dos tantos benefícios concedidos pelo INSS que, nesse caso, destina-se aos dependentes do segurado que vier a óbito.

👉🏼 Nesse post vamos esclarecer alguns mitos criados em torno desse benefício.

MITO 1 – A pensão por morte por ser recebida juntamente com outros benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego, salário-maternidade.

MITO 2 – Não há nada na lei que determine o término do recebimento da pensão por morte de viúvo(a) que constituir novo casamento civil.

MITO 3 – O benefício da pensão por morte só é pago da data do óbito se requerido em até 90 dias após o óbito ou 180 dias em caso de filhos menores de 16 anos.

MITO 4 – O filho menor receberá o benefício da pensão por morte até completar 21 anos de idade. Somente será prorrogado em caso de invalidez ou alguma deficiência grave.

MITO 5 – O benefício de pensão por morte só é vitalício para dependentes que tiverem 44 anos ou mais na data do óbito. Para as outras condições, há período determinado para o encerramento do benefício.

⚖ Ficou com alguma dúvida? Procure seu advogado!
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12/10/2021

👶🏽🧸Neste Dia das Crianças, lembramos que a Constituição Federal estabelece o dever do Estado, da família e da sociedade de assegurar diversos direitos às crianças, adolescentes e jovens com prioridade absoluta!

⚖ Além desta garantia, outras importantes leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, trazem avanços para a proteção infantojuvenil.

“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças.” - Nelson Mandela.
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04/10/2021

Em apoio a campanha do Outubro Rosa 🎀

Mulheres: amem-se, cuidem-se, previnam-se.
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29/09/2021

🔗 O auxílio-reclusão é, sem dúvidas, um assunto bem polêmico e talvez o que apresente maior resistência entre as pessoas quando falamos em benefício previdenciário.

👉🏼 Mas ao contrário do que se pensa o objetivo desse benefício não é sustentar o preso e sim proteger os seus dependentes diante da ausência do provedor e que, em decorrência disso, acabam f**ando em situação de vulnerabilidade, especialmente se ele for o único a prover o sustento da casa.

❗E por isso é tão importante esclarecer alguns pontos e mitos sobre esse benefício.

Nesse post separamos algumas das principais dúvidas em relação ao auxílio-reclusão. Confere aí! 👇🏼

⚖ Para maiores informações, consulte seu advogado.

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Fonte: Lei n. 8.213/91.

20/09/2021

Um dia reservado para demonstrar o orgulho que sentimos em todos os outros 364 dias. Feliz dia a todos os Gaúchos!

15/09/2021

Essa data é um reconhecimento àqueles que são importantes para nós todos os dias.
Obrigada por confiarem em nosso trabalho! 🤝🏼
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13/09/2021

Nos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, salva aí essa "colinha" para não esquecer os principais direitos trazidos pela Lei n. 8078, de 11 de setembro de 1990.

São avanços importantes, como o direito à informação, de arrependimento, garantia, restituição em dobro e anulação de cláusulas abusivas.

Para solucionar conflitos entre consumidor e fornecedor, vale lembrar que o Judiciário gaúcho disponibiliza serviços on-line de conciliação e mediação, sem precisar entrar com uma ação na justiça. Se você já tiver um processo em andamento, saiba que pode propor um acordo a qualquer momento.

O importante é negociar e acabar com o problema, compondo uma solução que seja boa para os dois lados 🤝🏼.
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03/09/2021

⚠️ O post de hoje é um pouquinho diferente: é um ALERTA!

Nos últimos dias verif**amos diversos usuários de redes sociais que nos procuraram buscando informações porque haviam sido vítimas de golpes.

📲Essa nova abordagem realizada pelos golpistas tem utilizado (preferencialmente) o Facebook como ferramenta para a prática desse crime e direcionado a tentativa (também preferencialmente) a usuários do s**o masculino.

👉🏼 Por isso separamos algumas dicas para que você não caia nessa:

🔞 Sempre verifique a idade da pessoa com quem você troca mensagens;
📸 Não compartilhe fotos íntimas com pessoas desconhecidas ou com quem você não confia;
💸 Não realize transferências ou depósitos bancários nessas situações ou sob ameaça;
🚔⚖ Procure um órgão policial ou um advogado.

❗Fique atento e se proteja!

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18/08/2021

📲 Você saiba que pode buscar na Justiça uma reparação pelos danos sofridos em razão de ofensas e xingamentos proferidos através do aplicativo Whatsapp?

❗Caso você tenha sido vítima dessa situação, fique atento a essas quatro dicas que separamos e que serão fundamentais para dar prosseguimento ao ocorrido.

⚖ Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte seu advogado.

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11/08/2021

⚖ 11 de agosto, Dia do Advogado.
Queremos deixar registrada nossa homenagem a todos os advogados que defendem diariamente a igualdade, a liberdade e o direito de todos os cidadãos.
Parabéns!

08/08/2021

👨‍👧Neste domingo comemora-se o dia dos pais.

⚖️ Essa relação entre pai e filho é muito importante para o desenvolvimento da criança e é por isso que a lei brasileira garante direitos aos papais.

Conheça alguns desses direitos 👇🏼👇🏼

▪️Direito a licença paternidade;

▪️Direito ao afastamento do trabalho para acompanhar consultas médicas durante a gravidez e até os 6 anos da criança;

▪️Direito de visitar, de conviver e acompanhar o desenvolvimento da criança, mesmo que a relação com a mãe não seja harmônica;

▪️Direito a guarda compartilhada da criança, ou a guarda unilateral, em casos excepcionais;

▪️Direito ao reconhecimento da paternidade afetiva.

❤ Nossa homenagem a todos os pais que são amor e inspiração.

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04/08/2021

❓Você sabia que os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram alterados durante a pandemia?

Com a publicação de Deliberação do Contran no início desse mês, os prazos para renovação da CNH, que haviam sido suspensos por conta da pandemia, foram restabelecidos e ampliados.

👉🏼 O prazo de renovação que antes era de 30 dias após o vencimento da CNH agora pode ser de até um ano.

📆Confere o calendário com as novas datas para renovação e fique atento aos prazos!

Lembrando que esse procedimento garante a regularidade do documento, além de evitar multas de trânsito.

⚖️ Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte seu advogado.

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Fonte: Detran-RS e Deliberação n. 227 Contran.

02/08/2021

👩🏼‍🍼 O mês de agosto foi instituído por lei como o mês do aleitamento materno, reservado à intensif**ação de ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância da amamentação.

👶🏽A legislação brasileira prevê como um direito da criança a alimentação. E por isso é garantido à mamãe lactante dois períodos de descanso durante a sua jornada de trabalho, com duração de meia hora cada um, para amamentar o seu filho até que esse complete seis meses de idade. Direito esse que se estende até mesmo às mães adotivas.

👉🏼 Ainda, quanto aos direitos relacionados a amamentação, tramita um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pretende prever em lei a amamentação em público, transformando em crime a sua violação.

❤ O aleitamento materno traz inúmeros benefícios para a saúde do bebê além de ser uma forma de transmitir amor e carinho.

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Fonte: Lei 13.435/2017, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal e Projeto de Lei 1.654/2019.

29/07/2021

♀️ Publicada ontem no Diário Oficial, a Lei n. 14.188/2021 traz alterações no Código Penal e na Lei Maria da Penha em atenção à proteção a mulher.

Essa lei cria um novo tipo penal, agora previsto no art. 147-B do Código Penal, definido como crime de “violência psicológica contra a mulher” que prevê uma pena de reclusão de 6 meses a 2 anos, além da aplicação de multa, para aquele que praticar a conduta.

A lei também incluiu um parágrafo no artigo que trata de lesões corporais aumentando a pena do crime de lesão quando essa for praticada contra a mulher e em razão das condições do s**o feminino (art. 129, §13, CP – pena de reclusão de 1 a 4 anos).

👉🏼 Essas alterações trazidas pela nova legislação são importantes e essenciais para oferecer uma maior proteção às mulheres, que são mais vulneráveis em tema de violência doméstica e familiar.

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26/07/2021

👴🏼👵🏼26 de julho é o dia reservado para celebrar os AVÓS.

Essa convivência entre avós e netos é importante para o desenvolvimento de qualquer criança e é por isso que eles têm direitos garantidos na lei brasileira. 👇🏼👇🏼

▪️Direito de visitar os netos, mesmo que a convivência com os pais da criança não seja harmônica;
▪️Direito à guarda dos netos, em situações excepcionais;
▪️Direito ao recebimento de pensão alimentícia paga pelos netos, na ausência de outros descendentes.

♥️Avós criam memórias que o coração guarda para sempre, por isso conviva e permita o convívio com os seus.

Nossa homenagem a todos os vovôs e vovós que transbordam amor, carinho e gratidão. Feliz dia! 👴🏼👵🏼

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21/07/2021

❗A lei permite que aposentados e pensionistas que possuam doenças graves sejam isentos do pagamento do imposto sobre a renda de pessoa física, o IR, ainda que seus rendimentos tributáveis superem o valor mínimo legal.

Alguns exemplos de doenças que a lei considera para fins de isenção do IR:
• Câncer,
• Cardiopatia grave,
• Esclerose múltipla,
• Alienação mental,
• Doença de Parkinson,
• Paralisia irreversível e incapacitante,
• Cegueira.

👉🏼 Esse é um benefício muito importante trazido pela legislação e que busca preservar àqueles que são portadores de doenças graves.

⚖ Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte seu advogado.

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Fonte: Lei n. 7.713/88

13/07/2021

🚫 Quem tem acompanhado os noticiários e as redes sociais nos últimos dias deve ter observado os relatos de violência doméstica envolvendo um profissional conhecido no ramo da música e sua então esposa.

E infelizmente esse fato não é uma exceção.

♀️ Uma em cada quatro mulheres foi vítima de algum tipo de violência durante a pandemia no Brasil, segundo levantamento do Datafolha.

‼️ Você mulher que está sofrendo alguma dessas formas de violência, DENUNCIE!

👉🏼 Em briga de marido e mulher a gente mete a colher SIM!

Fonte: Senado Federal, Datafolha.
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@ senadofederal

08/07/2021

Sara Vanz, advogada, inscrita na OAB/RS 106.244, graduada em Direito pela URI – Campus de Erechim-RS. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública pelo Instituto Damásio de Direito. Pós-graduanda em Prática Previdenciária também pelo Instituto Damásio de Direito. Atuante na área do Direito desde 2014, período em que exerceu os cargos de Assessora de Juiz de Direito junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Erechim-RS, Assessora Jurídica de Municípios e a Advocacia Privada. Possuí experiência nas áreas do Direto Público e Privado. Sócia proprietária do Escritório Zandoná & Vanz Advocacia.

05/07/2021

Bárbara Zandoná Smangogeski, Advogada, inscrita na OAB/RS 104.146, atuante desde 2014, graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2013). Pós - graduanda em Direito Previdenciário pela FADERGS. Pós - graduanda em Direito do Trabalho pela FADERGS. Sócia Proprietária do Escritório Zandoná & Vanz. Possuí experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Contratual.

30/06/2021

⚖ Localizado na cidade de Paim Filho, o escritório Zandoná & Vanz surgiu da parceria entre duas amigas e advogadas que atuam na área da advocacia há mais de sete anos.

Nosso objetivo principal é atender nossos clientes e suas demandas com pessoalidade e segurança, buscando sempre o melhor caminho na solução de conflitos.

Nossa equipe é formada por Bárbara Zandoná Smangogeski, advogada inscrita na OAB/RS 104.146, e Sara Vanz, advogada inscrita na OAB/RS 106.244.

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28/06/2021

💔 Após o divórcio ou óbito do cônjuge é comum as pessoas confundirem-se em relação ao novo estado civil dos envolvidos.

⚠️ Ao contrário do que se pensa, não é possível voltar ao estado civil de “solteiro” se a pessoa já teve registro civil de casamento ou mesmo se o cônjuge é falecido.

A única possibilidade de retornar como “solteiro” após um casamento civil é em casos de nulidade ou anulação da sociedade conjugal mediante processo judicial.

👉🏼 Confere então como f**a o estado civil:

Se ainda não se casou: SOLTEIRO(A).
Se já casou e o cônjuge faleceu: VIÚVO(A).
Se foi casado e houve separação ou divórcio: SEPARADO(A) ou DIVORCIADO(A).

🚫 União estável não é casamento e não modif**a o estado civil.

⚖ Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte seu advogado.

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Fonte:

21/06/2021

👴🏼👵🏼 Você aposentado e pensionista costuma conferir o extrato do seu benefício previdenciário com frequência?

❗Se a sua resposta for não, você precisar ler esse post e dar mais atenção ao valor recebido pelo seu benefício.

Reclamações de descontos efetuados diretamente em benefícios sem autorização do segurado estão sendo cada vez mais frequentes e estão relacionadas a algumas instituições financeiras, seguradoras e associações das quais a parte não contratou serviços.

➡️ Por isso é tão importante conferir o seu extrato do benefício!

Esse documento pode ser consultado pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou obtido junto a sua instituição bancária, consultando o saldo da sua conta de recebimento do benefício.

✅ Essa verif**ação, além de permitir saber o valor que está sendo recebido no mês, também pode prevenir fraudes.

❗Lembrando que desconto indevido em benefício previdenciário é ato capaz de gerar prejuízo moral, sendo possível até mesmo a responsabilização do INSS por essa retenção indevida de valores.

⚖ Consulte seu extrato! Se ainda restarem dúvidas, consulte seu advogado.

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10/06/2021

📲 A internet é a maior rede que existe no mundo, facilitando muito a vida de todos em diversos aspectos, e é por isso que às pessoas vem cada vez mais se expressando por meio dela.

❗Porém, muitas dessas pessoas não tomam os cuidados devidos ao expressar sua opinião sobre determinado assuntou ou até mesmo ao falar com alguém, e mal sabem das possíveis consequências que poderão recair sobre ela.

🚫 O uso indevido desses meios de comunicação, gerando ofensas e até mesmo prejudicando o outro, é considerado CRIME, mais conhecido como Cyberlullying e pode acarretar processos tanto no campo cível, com dano moral, quanto na área criminal, como injúria, calúnia e difamação, resultando em multa e até mesmo detenção.

👉🏼 Por isso é muito importante que nós usuários da internet tenhamos muita cautela nos comentários e opiniões, embora somos sabedores que existe o direito constitucional da liberdade de expressão, é necessário controlar os excessos e o cuidado em não ofender a outra parte.

⚖ Para maiores informações ou em caso de dúvidas, consulte seu advogado.

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