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Campanari, Gerhardt & Silva Andrade Advogados Associados

23/09/2026

A reta final da campanha eleitoral também exige atenção aos prazos. ⏰🗳️
Por isso, nesta reta final, planejamento e atenção ao calendário eleitoral são essenciais para evitar irregularidades.
📌 1º de outubro: último dia para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
📌 2 de outubro: último dia para propaganda paga na imprensa escrita.
📌 3 de outubro, até as 22h: prazo para determinadas ações de rua, como distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas.
Na dúvida, consulte a legislação eleitoral e busque orientação especializada.

22/09/2026

Pesquisa eleitoral não se resume aos números.
Antes de compartilhar ou interpretar um levantamento, é importante observar informações como metodologia, período de realização, plano amostral, margem de erro, nível de confiança, responsáveis pela pesquisa e identificação de quem a contratou.
Nas Eleições 2026, as pesquisas abrangidas pela regulamentação eleitoral devem ser registradas no PesqEle, sistema da Justiça Eleitoral, com antecedência mínima de 5 dias da divulgação. A regulamentação também estabelece informações que devem acompanhar a publicação dos resultados.
Conhecer esses critérios contribui para uma leitura mais qualificada das pesquisas e para a circulação responsável da informação durante o processo eleitoral.
Informação eleitoral também exige atenção às regras.

02/09/2026

⚠️ ALERTA DE GOLPE

O CGSA – Campanari, Gerhardt & Silva Andrade Advogados Associados identificou tentativas de contato realizadas por terceiros que estão se passando por integrantes do escritório.

Reforçamos que não orientamos pagamentos por contatos informais, números desconhecidos ou canais que não tenham sido previamente confirmados.

Caso receba uma mensagem suspeita:
• Não realize pagamentos ou transferências;
• Não forneça dados pessoais, bancários ou documentos;
• Não clique em links enviados por desconhecidos;
• Entre em contato com o escritório por nossos canais oficiais para confirmar qualquer solicitação.

A segurança de nossos clientes e parceiros é prioridade. Em caso de dúvida, não responda à mensagem suspeita e comunique imediatamente o CGSA.

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18/08/2026

A propaganda eleitoral está oficialmente autorizada a partir de 16 de agosto — e, com ela, passam a valer regras específicas para campanhas nas ruas e no ambiente digital.
Redes sociais, impulsionamento, materiais gráficos, atos de campanha, sonorização e outras formas de divulgação exigem atenção às normas da Justiça Eleitoral.
Informação jurídica também é prevenção. Antes de publicar, impulsionar ou realizar qualquer ação de campanha, é importante avaliar sua conformidade com a legislação eleitoral.
Salve este conteúdo e compartilhe com sua equipe.

14/08/2026

Nas eleições de 2026, a comunicação nas redes sociais também está sujeita às regras eleitorais e conhecer esses limites é fundamental para candidatos, partidos, influenciadores, empresas e eleitores.
Informação, responsabilidade e observância às normas são essenciais para uma comunicação eleitoral segura e democrática.
Na dúvida sobre o que pode ou não ser feito nas redes sociais durante o período eleitoral, a orientação jurídica especializada é fundamental.

13/08/2026

O CGSA Advogados esteve representado pelo sócio Dr. Luiz Felipe da Silva Andrade na solenidade de posse da Juíza Úrsula.
A ocasião marca um importante momento para o Poder Judiciário e reforça valores essenciais à atuação jurídica: responsabilidade, compromisso institucional e respeito à Justiça.
O CGSA parabeniza a magistrada pela posse e deseja êxito no exercício de sua missão.

11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que fazem do conhecimento, da ética e do compromisso com a Justiça os pilares de sua atuação. ⚖️
Nesse dia 11 de agosto o Dia do Advogado, o CGSA homenageia todos os profissionais que dedicam sua trajetória à defesa de direitos, à construção de soluções e à promoção de uma sociedade mais justa.💙

04/08/2026

A comunicação pública não precisa ser interrompida durante o período eleitoral, mas deve observar limites rigorosos.
Desde 4 de julho, estão em vigor restrições relacionadas à publicidade institucional, aos atos de pessoal e às transferências de recursos, com o objetivo de preservar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas.
Antes de publicar conteúdos, realizar contratações ou efetuar repasses, é fundamental verificar:
✓ a impessoalidade da comunicação;
✓ a regularidade da conduta administrativa;
✓ a necessidade de análise jurídica preventiva.
No defeso eleitoral, prevenção também é segurança jurídica. Uma avaliação inadequada pode gerar responsabilização do agente público e consequências para a Administração.
Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada de acordo com suas particularidades.

30/07/2026

No período eleitoral, condutas que parecem simples podem gerar consequências jurídicas relevantes.
Compra de votos, divulgação de informações falsas e uso indevido da máquina pública estão entre as práticas que podem comprometer uma campanha e resultar em responsabilização.
Por isso, partidos, candidatos, agentes públicos e equipes de comunicação devem atuar com atenção às normas eleitorais em todas as etapas da campanha.
Informação, planejamento e orientação jurídica preventiva são essenciais para reduzir riscos e garantir uma atuação segura, ética e alinhada à legislação.
Campanha responsável começa com conformidade eleitoral.

29/07/2026

Informação jurídica qualificada contribui para uma participação política mais consciente e para o fortalecimento da democracia.
Em entrevista concedida à imprensa na sede da OAB Rondônia, a Dra. Erika Gerhardt, sócia do CGSA e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, abordou a importância da participação das mulheres na política, além dos principais marcos do calendário eleitoral e das regras aplicáveis a partidos, candidatos e eleitores.
O CGSA reconhece a relevância do diálogo institucional e da disseminação de informações jurídicas claras e responsáveis.

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76803-722

Telefone

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