08/09/2021
Prezados/Prezadas,
Ontem foi comemorado o Dia da Independência do Brasil.
Não fosse a Pandemia com a qual ainda temos que conviver e dela sobreviver, com suas restrições próprias, tivemos ainda que assistir imagens, no mínimo, sui generis.
Vimos comemorações, festividades, alegria, o que seria próprio de se esperar, mas também vimos um Presidente da República discursando duramente contra “inimigos” de uma nação atordoada.
Para entender, seria necessário voltar anos atrás e relembrar todo o desdobramento da Operação Lava Jato, suas investigações, conclusões e condenações que atingiram grande parte, senão toda a cúpula da política nacional, em especial do partido dominante naquela época, o PT. Foram vários os investigados e condenados. Desde dirigentes, até mesmo ministros, culminando com a condenação do então grande nome daquele partido, o Sr. Lula.
Mas o que cabe analisar aqui não é se o PT e seus dirigentes são culpados ou não. Para isso temos as condenações proferidas. Precisamos procurar entender o que estaria por trás das palavras do Bolsonaro, atual Presidente da República.
Desde que foi eleito, vemos que o Bolsonaro vem enfrentando forte oposição pelo seu estilo próprio de administrar: cortou benesses e repasses a órgãos, ONG’s, propaganda pública, subvenções estatais em publicidades, etc., ou seja, literalmente “fechou a torneira” que repassava dinheiro público para entes/entidades não essenciais que, então, passaram a fazer verdadeira propaganda contra o Bolsonaro.
As Organizações Globo talvez seja o melhor exemplo disso: desde sua posse, ela faz verdadeira oposição ao Bolsonaro, criticando-o quase que diariamente numa tentativa de desacreditá-lo junto ao seu eleitorado.
Felizmente, hoje em dia possuímos outros meios de nos mantermos informados, fazendo com que a importância da “opinião” da Rede Globo já não seja mais essencial. Aliás, sua parcialidade a tornou deveras dispensável e facilmente substituível por jornais de suas concorrentes diretas.
Além disso, tentaram boicotá-lo através da oposição no Legislativo a seus projetos. Mas, por mais que o tenham atrapalhado durante a presidência de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não conseguiram o seu intento e hoje vemos uma convivência até que pacífica entre o Executivo e o Legislativo.
Agora, aparentemente a luta vem se desdobrando nas searas jurídicas, pois o embate entre o Judiciário e o Executivo tem sido frequente. Saber se ele é justo, legal e devido é a questão principal.
Há algum tempo o STF, através de alguns de seus ministros, determinou a instauração de um Inquérito, hoje conhecido como Inquérito contra a Fake News e contra Atos Antidemocráticos. Por mais nobres que seja a intenção, a forma como foi procedido e tem sido conduzido gera divergências e críticas em quase toda a classe jurídica.
O que mais intrigou e intriga é a forma como ele foi instaurado: não partiu de uma solicitação formal de Autoridade Policial ou do Ministério Público, partiu do próprio STF que, a princípio, seria a própria vítima de tais atos. Então, por lógica, ele não poderia ter determinado a abertura de tal inquérito e não poderia, como vítima, estar conduzindo sua apuração. Vemos nisso uma indevida acumulação de condições que geram uma clara presunção de parcialidade do STF em favor do próprio STF: ora, ele é a vítima, foi o promotor/autoridade policial, e tem sido o juiz do próprio inquérito.
Aparenta uma ilegalidade assombrosa e com os atos que tem praticado, bloqueio de redes sociais dos investigados, prisão recorrente dos investigados, etc., tem assustado toda a sociedade brasileira, pois, como última instância do Poder Judiciário, não há nenhum outro que possa fiscalizá-lo ou limitá-lo em sua atividade de julgar. Daí porque alguns chegam a classifica-lo como uma verdadeira “ditadura de toga”.
Eu, dentro de minha concepção e visão de advogado, entendo que tal inquérito seja totalmente ilegal e desprovido de observância dos requisitos processuais vigentes para sua instauração e trâmite.
E digo mais: ao assim procederem criaram argumentos para que o próprio Bolsonaro possa vir a público e dar declarações como as que vimos no dia 07 de setembro. Se são corretas ou não, abusivas ou não, são claramente fundamentadas nos deslindes desse inquérito.
Infelizmente em nossa cultura política temos uma forte tendência a ser posição ou oposição a quem ocupa a cadeira presidencial. E isso é errado. Encerrada a disputa eleitoral, apurados os votos e homologados os resultados, o vencedor é o Presidente de TODO O BRASIL e como tal deveria contar com todo o nosso apoio para que desenvolvesse seu projeto para o país.
Aliás, necessário ressaltar que se o Bolsonaro foi eleito, este contou com o voto da maioria dos eleitores do país que, durante as eleições, entenderam que seu projeto seria o melhor para o país.
Então, deixem que ele governe. Deixem que ele tente concluir para o Brasil o projeto que apresentou e foi aprovado pela maioria dos brasileiros. Se ele for bem sucedido, e torço por isso, que se mantenha no poder por mais um mandato. Se ele não for bem sucedido, que seja substituído nas próximas eleições.
Mas parem de criar subterfúgios artificiais para prejudicar seu trabalho. Ou continuem e corram os riscos de uma ruptura institucional que cada vez mais parece ganhar força e apoiadores.
Se sou a favor de um golpe? Não, não sou.
Se sou a favor do Bolsonaro? Sim, eu sou. Enquanto ele for meu presidente e agir revestido de bom senso e boas intenções, contará com meu apoio irrestrito.
Viva o Brasil.
Viva o Povo Brasileiro.
UAI !!!
