Direitos Autorais

Direitos Autorais Arte Erga Omnes nasceu junto à prática jurídica de 19 anos da advogada autoralista Carla V.D.

e se propõe à divulgação de conteúdo jurídico e patrocínio de ideias relacionadas às artes visuais e literatura, dentre outras.

06/12/2024

Se você já se dedica ou deseja se dedicar ao desenho e/ou pintura esse canal é para você! Aqui você encontra análise do passado e do presente da Arte, o que ...

16/07/2021

Retrato - técnica mista (aquarela/acrílica) Trilha sonora em domínio público: Double Violin Concerto 1st Movement – J.S. Bach

Bora lá para o cantinho das Artes Visuais?
10/03/2020

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Galera,Tem vídeo novo no canal! É um bate-papo descontraído, enquanto os desenhos vão tomando forma. O principal é solta...
17/09/2019

Galera,

Tem vídeo novo no canal! É um bate-papo descontraído, enquanto os desenhos vão tomando forma. O principal é soltar a criatividade através de desenhos intuitivos, que vc participa comigo, para depois partir para os seus. Tbm te convido a revisitar seus trabalhos antigos, mesmo que fossem da época de colégio, e sentir qual emoção te guiava naquele momento. E por fim, a resposta para a questão: Essa atividade pode ser considerada Arte Contemporânea?

Bjos e Abs.

Desenho intuitivo, que de traços soltos dá vida ao inconsciente, às nossas emoções, nos liberta de pensamentos incessantes. Encontra nosso lugar de paz. O ví...

09/09/2019

Arte Contemporânea - novo período histórico - fim da arte

Galera,Tem vídeo novo no canal. Fiz uma homenagem para minha querida amiga musicista: Vânia Damasceno com um desenho em ...
09/09/2019

Galera,

Tem vídeo novo no canal. Fiz uma homenagem para minha querida amiga musicista: Vânia Damasceno com um desenho em mesa digitalizadora. Espero que gostem! :) E se gostarem, curtam e compartilhem! 😁. Bjos e Abs.

Um regalo para quem presenteia com musica e alegria aos que tem o privilégio de ouví-la! Um regalo para minha amiga musicista: Vânia Damasceno! :) Minha grat...

Galera,Novo vídeo no canal! Deem uma conferida ;)
26/08/2019

Galera,

Novo vídeo no canal! Deem uma conferida ;)

Feita a apresentação do canal, na postagem anterior, seguiremos com vídeos alternados entre a prática artística e o pensamento crítico nas Artes Visuais, com...

12/04/2019

Incrível a percepção distorcida tanto da esquerda quanto da direita e que atinge também os magistrados. A condenação de Danilo Gentili é completamente descabida, a uma porque o humorista é réu primário, trabalha, tem bons antecedentes e o crime pelo qual foi condenado comporta pena máxima inferior há dois anos, mais precisamente, seis meses, o que significa aplicação dos benefícios da Lei 9.099/95, que se traduzem na suspensão processual mediante alguns deveres por um determinado período de tempo. Passado o período de prova, por ex., a depender da proposta do MP, isso significa que foi cumprido o acordo e o Réu não se vê processado de fato, apesar de ter essa aparência todo o trâmite. Isso é o que geralmente acontece em crimes de menor potencial ofensivo e quando o réu faz jus a essa aplicação, como é o caso.

A duas porque trata-se de um humorista e que emite opiniões pessoais de forma jocosa, já que é o cerne da atividade que desenvolve e a outra parte é pessoa pública, que necessariamente tem que ter menor sensibilidade para as críticas que vai receber. Então, eu lhes pergunto, humoristas devem deixar de existir? A esquerda contente não percebe que o próximo a ser condenado será um de vocês?

A história nos dá conta que a supressão de qualquer garantia é o futuro negro de todos. Portanto, já é tempo do brasileiro esquecer essa babaquice de viés ideológico e começar a se unir por um Brasil melhor e por ideias sensatas e coerentes ,)

01/04/2019

What the bleep do we know? Título de um filme incrível que questiona nossa percepção superficial do mundo sob diversas óticas, como física quântica, espiritualidade, neurologia e psicologia.

E qual a tua, a minha percepção sobre a diretiva europeia recém aprovada em segunda votação com seus polêmicos artigos 11 e 13?

O artigo 11 trata dos "clippings", seleção de notícias de vários jornais reunidas e publicadas em nova plataforma sem que até o momento tenha sido pago qq valor para o veículo que produziu a notícia. O artigo 13 responsabiliza também o provedor pelas infrações a direitos autorais cometidas pelos usuários.

A princípio, parecem justos e interessantes os artigos, a uma porque todo aquele que cria deve ser remunerado pelo seu trabalho, a duas porque a utilização por um terceiro site que vise lucro com a divulgação de notícias que não produziu, é claramente um caso de enriquecimento sem causa.

Todavia, quem de fato tem interesse com essa proteção? Quais as consequências de possíveis aplicações práticas dessas medidas?

Por enquanto elas estão na Europa... Se vierem para o Brasil precisam ser muito bem esclarecidas, não só em respeito ao nossa caráter prolixo, mas pelo justo e adequado equilíbrio que deve existir entre a proteção de direitos patrimoniais e autorais versus direito à informação, cultura e desenvolvimento.

No momento em que começamos a descobrir a força que temos pelas redes, há que se prestar muita atenção em qualquer medida que possa limitá-la ,)

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Ourinhos, SP
19900120

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