OAB 58ª Subseção de Ourinhos/SP

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15/07/2026
Tenho a satisfação de convidá-los para participar do curso "Superendividamento na Prática: Noções Fundamentais e Atuação...
06/07/2026

Tenho a satisfação de convidá-los para participar do curso "Superendividamento na Prática: Noções Fundamentais e Atuação Estratégica", promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
O curso foi estruturado para proporcionar uma abordagem prática e estratégica sobre a Lei nº 14.181/2021, abordando os principais aspectos da prevenção e do tratamento do superendividamento, bem como técnicas de atuação judicial e extrajudicial na defesa dos consumidores em situação de vulnerabilidade financeira.
Trata-se de uma excelente oportunidade para advogados que desejam ampliar sua atuação em uma área que vem apresentando crescente demanda e relevante impacto social.
Além do conteúdo especializado, destaco que os(as) advogados(as) e estagiários regularmente inscritos(as) na OAB/SP podem utilizar o benefício do Programa Anuidade de Volta, convertendo créditos da anuidade em cursos da ESA, o que permite, em muitos casos, realizar a capacitação sem custo adicional.

Investimento: R$40,00
Modalidade: Online / ao vivo

Mais informações e inscrições:

https://www.esaoabsp.edu.br/Curso/13665-superendividamento-na-pratica-nocoes-fundamentais-e-atuacao-estrategica/13665



Será uma honra contar com sua participação.

OAB Ourinhos realiza Solenidade de Outorga de Carteiras para novos AdvogadosNa noite de quinta-feira, 11 de junho, a 58ª...
24/06/2026

OAB Ourinhos realiza Solenidade de Outorga de Carteiras para novos Advogados

Na noite de quinta-feira, 11 de junho, a 58ª Subseção da OAB de Ourinhos promoveu a Solenidade de Outorga de Carteiras, marcando o ingresso de novos profissionais na entidade. O evento, realizado no auditório da Casa da Advocacia e Cidadania, foi um momento de grande emoção e compromisso com a profissão, contando com a presença de familiares, madrinhas, padrinhos, amigos e convidados.

A cerimônia foi conduzida pelo Presidente da OAB Ourinhos, Dr. Daniel Marques de Camargo, e prestigiada pela Diretoria da Subseção, composta pelo Vice-Presidente, Dr. Antônio Pedro Arbex Neto, e pela Secretária-Geral, Dra. Célia Cristina Toneto Cruz, Dra. Carolina Silvestre, Dr. Herbert Haroldo Pereira Romão.

A solenidade contou ainda com a presença do paraninfo, Dr. Rafael Ken Fukuyama, Advogado integrante da Comissão OAB Vai à Escola e do brilhante cerimonialista Dr. Régis Daniel Luscenti, Advogado Coordenador da Comissão de Direitos da Criança e do Adolecente.

O momento foi marcado por discursos inspiradores sobre o papel da Advocacia na defesa da cidadania e da Justiça, reafirmando o compromisso ético e social de cada novo Advogado e Advogada.

O evento farmou aura. E muita.Mais uma vez, a arte cumpriu aquilo que talvez seja sua missão mais nobre: reunir pessoas,...
15/06/2026

O evento farmou aura. E muita.

Mais uma vez, a arte cumpriu aquilo que talvez seja sua missão mais nobre: reunir pessoas, provocar perguntas, desafiar certezas e criar pontes onde antes existiam apenas distâncias.

A partir de algumas cenas do sensível e potente documentário Will & Harper, a Casa do Advogado da OAB Ourinhos transformou-se em um espaço de escuta, diálogo e reflexão. E o mais curioso é que quase ninguém percebeu o tempo passar. O debate foi tão intenso e envolvente que o intervalo praticamente foi esquecido — embora ninguém tenha deixado de saborear o delicioso bolo da Patrícia, o pão de queijo assado pela Rita e as já tradicionais Bolachinhas de Nata da Olívia, que desta vez apareceram em clima de Copa do Mundo.

No filme, Harper revisita estradas, cidades e memórias tentando descobrir como será ocupar os mesmos espaços de antes, mas agora sob um novo olhar da sociedade. Em determinado momento, a grande questão deixa de ser a identidade da personagem e passa a ser algo muito mais universal: como convivemos com aquilo que não conhecemos? Como reagimos ao diferente? Como acolhemos experiências que não são as nossas?

Essas perguntas atravessaram o auditório da OAB durante toda a manhã.

A Doutora Jucele Mendes Martins, Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, trouxe ao debate situações e desafios muitas vezes desconhecidos por parte do público presente, revelando aspectos da realidade vivida por pessoas LGBTQIA+ que raramente chegam às conversas cotidianas.

O médico Jarbas Alves da Rocha Neto apresentou dados alarmantes relacionados à ideação suicida entre pessoas que compõem a sigla LGBTQIA+, lembrando que por trás de estatísticas existem vidas, histórias e sofrimentos concretos que exigem atenção da sociedade.

A Advogada e tradutora Olívia Fonseca Maraston compartilhou sua experiência acadêmica no Canadá, relatando pesquisas sobre movimentos de retrocesso na proteção dos direitos LGBTQIA+ em diversos países, especialmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, demonstrando que se trata de um fenômeno global e não de uma discussão restrita ao contexto brasileiro.

A Advogada e professora universitária Carolina Silvestre apresentou uma decisão judicial brasileira pioneira que reconheceu, para fins previdenciários, o gênero da pessoa beneficiária, revelando como o Direito vem sendo chamado a responder a novas demandas sociais e humanas.

O Advogado Matheus Henrique Filgueira Monteiro contribuiu com reflexões sobre os impactos dessas questões nas relações de consumo e no Direito do Consumidor, enquanto a Advogada Anna Consuelo Leite Merege Campos destacou a trajetória histórica de luta pela afirmação e proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Encerrando as reflexões, o Presidente da OAB Ourinhos, Advogado e professor universitário Daniel Marques de Camargo, lembrou a importância de exercitarmos diariamente a alteridade, reconhecendo o outro como alguém único, portador de experiências, valores, culturas e histórias próprias.

Mas talvez os momentos mais marcantes não tenham vindo das falas preparadas.

Vieram dos relatos espontâneos.

Experiências pessoais compartilhadas por participantes transformaram o auditório em um espaço de humanidade. Histórias reais deram rosto, voz e emoção a muitas das inquietações vividas pela personagem Harper ao longo do documentário.

Ao final, ficou uma constatação.

Se não fosse a arte, dificilmente chegaríamos tão longe.

Uma palestra talvez transmitisse informações. Um artigo talvez apresentasse estatísticas. Uma decisão judicial talvez explicasse direitos.

Mas foi o cinema que abriu a porta.

Foi uma história contada em uma tela que permitiu que pessoas diferentes ocupassem o mesmo espaço, compartilhassem experiências, refletissem sobre suas próprias convicções e enxergassem realidades que permanecem muitas vezes invisíveis.

Foi a arte que tornou possível o encontro.

E como toda boa arte, ela não entregou respostas prontas.

Entregou perguntas.

Das melhores.

Daquelas que continuam ecoando muito depois que as luzes se acendem e os créditos terminam.

Como resultado concreto dessa manhã de reflexão e solidariedade, o evento arrecadou 20 quilos de ração para animais, que serão destinados à doação.

Nos veremos no próximo encontro.

Porque, ao que tudo indica, Direito e Arte continuam sendo uma excelente combinação.

O Capas & Causas está de volta! 💛📚Depois de um primeiro encontro inesquecível discutindo Sociedade do Cansaço, do Byung-...
15/06/2026

O Capas & Causas está de volta! 💛📚

Depois de um primeiro encontro inesquecível discutindo Sociedade do Cansaço, do Byung-Chul Han, o Clube do Livro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Ourinhos retoma os trabalhos com uma leitura essencial:

📖 Pequeno Manual Antirracista , de Djamila Ribeiro

Onze lições breves, didáticas e transformadoras, que dialogam com nossas reflexões sobre o exercício do Direito e a sociedade que queremos construir.

E esse encontro tem uma marca muito especial: realizaremos uma edição conjunta com o Clube do Livro Ubuntu, da Comissão de Igualdade Racial da Subseção . Duas Comissões, dois Clubes, olhares e histórias diferentes em torno da mesma obra, somando perspectivas e ampliando o debate.

📅 19/06 (sexta)
🕞 17h30
🤝 Local: a confirmar
✨ Nossos encontros serão sempre PRESENCIAIS, porque é a proximidade e a conexão entre nós que dão alma ao clube.

Link para inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/r0S5Vj6SWC

Nos encontramos em junho! 🥰📚

📢 Feriado de Corpus ChristiEm razão do feriado de Corpus Christi (04 de junho de 2026), informamos:* A OAB de Ourinhos, ...
03/06/2026

📢 Feriado de Corpus Christi

Em razão do feriado de Corpus Christi (04 de junho de 2026), informamos:

* A OAB de Ourinhos, Chavantes e suas respectivas salas localizadas no Fórum, na Vara do Trabalho e na Justiça Federal não funcionarão na quinta-feira (04/06) e sexta-feira (05/06)

📌 As atividades em todos os locais serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 08 de junho de 2026.

Desejamos a todos um ótimo feriado e um bom descanso.

Diretoria da OAB Ourinhos/SP

📢 COMUNICADO IMPORTANTE⚖️ ACEITE DA INDICAÇÃO SOMENTE APÓS A INSERÇÃO CORRETA DO NÚMERO DO PROCESSOA Comissão da Advocac...
02/06/2026

📢 COMUNICADO IMPORTANTE

⚖️ ACEITE DA INDICAÇÃO SOMENTE APÓS A INSERÇÃO CORRETA DO NÚMERO DO PROCESSO

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP – Subseção de Ourinhos orienta os(as) advogados(as) conveniados(as) a verificarem atentamente o número do processo antes de realizarem o aceite da indicação no sistema da Defensoria Pública.

O aceite deve ocorrer somente após a conferência e inserção correta do número do processo, evitando inconsistências cadastrais, dificuldades no acompanhamento da indicação e eventuais transtornos na tramitação administrativa relacionada ao Convênio de Assistência Judiciária.

📖 Conforme dispõe o Convênio nº 001/2026, compete ao(à) advogado(a) conveniado(a) utilizar corretamente o sistema eletrônico disponibilizado pela Defensoria Pública, sendo de sua inteira responsabilidade o lançamento e a utilização das informações inseridas no sistema.

🔹 RETIFICAÇÃO EXCEPCIONAL

Caso o número do processo tenha sido cadastrado incorretamente, a retificação poderá ser solicitada, em caráter excepcional, por meio do e-mail:

📧 [[email protected]](mailto:[email protected])

Na solicitação, deverá ser requerida a abertura de chamado para correção do cadastro, informando:

✔️ Número de Identificação DPESP do(a) assistido(a);
✔️ CPF do(a) assistido(a);
✔️ Número do processo cadastrado incorretamente;
✔️ Número correto do processo;
✔️ Ofício de indicação gerado;
✔️ Print do sistema demonstrando o erro.

⚠️ Por envolver dados pessoais, recomenda-se encaminhar apenas as informações estritamente necessárias para a análise da solicitação.

A atenção na conferência dos dados antes do aceite é fundamental para garantir maior segurança, eficiência e regularidade na atuação da advocacia dativa.

Comissão da Advocacia Dativa
OAB/SP – Subseção de Ourinhos

Endereço

Rua José Justino De Carvalho, 846
Ourinhos, SP
19901-560

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 17:30

Telefone

+551433225161

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