OAB 58ª Subseção de Ourinhos/SP

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22/06/2026
O evento farmou aura. E muita.Mais uma vez, a arte cumpriu aquilo que talvez seja sua missão mais nobre: reunir pessoas,...
15/06/2026

O evento farmou aura. E muita.

Mais uma vez, a arte cumpriu aquilo que talvez seja sua missão mais nobre: reunir pessoas, provocar perguntas, desafiar certezas e criar pontes onde antes existiam apenas distâncias.

A partir de algumas cenas do sensível e potente documentário Will & Harper, a Casa do Advogado da OAB Ourinhos transformou-se em um espaço de escuta, diálogo e reflexão. E o mais curioso é que quase ninguém percebeu o tempo passar. O debate foi tão intenso e envolvente que o intervalo praticamente foi esquecido — embora ninguém tenha deixado de saborear o delicioso bolo da Patrícia, o pão de queijo assado pela Rita e as já tradicionais Bolachinhas de Nata da Olívia, que desta vez apareceram em clima de Copa do Mundo.

No filme, Harper revisita estradas, cidades e memórias tentando descobrir como será ocupar os mesmos espaços de antes, mas agora sob um novo olhar da sociedade. Em determinado momento, a grande questão deixa de ser a identidade da personagem e passa a ser algo muito mais universal: como convivemos com aquilo que não conhecemos? Como reagimos ao diferente? Como acolhemos experiências que não são as nossas?

Essas perguntas atravessaram o auditório da OAB durante toda a manhã.

A Doutora Jucele Mendes Martins, Coordenadora da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, trouxe ao debate situações e desafios muitas vezes desconhecidos por parte do público presente, revelando aspectos da realidade vivida por pessoas LGBTQIA+ que raramente chegam às conversas cotidianas.

O médico Jarbas Alves da Rocha Neto apresentou dados alarmantes relacionados à ideação suicida entre pessoas que compõem a sigla LGBTQIA+, lembrando que por trás de estatísticas existem vidas, histórias e sofrimentos concretos que exigem atenção da sociedade.

A Advogada e tradutora Olívia Fonseca Maraston compartilhou sua experiência acadêmica no Canadá, relatando pesquisas sobre movimentos de retrocesso na proteção dos direitos LGBTQIA+ em diversos países, especialmente nos Estados Unidos e no Reino Unido, demonstrando que se trata de um fenômeno global e não de uma discussão restrita ao contexto brasileiro.

A Advogada e professora universitária Carolina Silvestre apresentou uma decisão judicial brasileira pioneira que reconheceu, para fins previdenciários, o gênero da pessoa beneficiária, revelando como o Direito vem sendo chamado a responder a novas demandas sociais e humanas.

O Advogado Matheus Henrique Filgueira Monteiro contribuiu com reflexões sobre os impactos dessas questões nas relações de consumo e no Direito do Consumidor, enquanto a Advogada Anna Consuelo Leite Merege Campos destacou a trajetória histórica de luta pela afirmação e proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Encerrando as reflexões, o Presidente da OAB Ourinhos, Advogado e professor universitário Daniel Marques de Camargo, lembrou a importância de exercitarmos diariamente a alteridade, reconhecendo o outro como alguém único, portador de experiências, valores, culturas e histórias próprias.

Mas talvez os momentos mais marcantes não tenham vindo das falas preparadas.

Vieram dos relatos espontâneos.

Experiências pessoais compartilhadas por participantes transformaram o auditório em um espaço de humanidade. Histórias reais deram rosto, voz e emoção a muitas das inquietações vividas pela personagem Harper ao longo do documentário.

Ao final, ficou uma constatação.

Se não fosse a arte, dificilmente chegaríamos tão longe.

Uma palestra talvez transmitisse informações. Um artigo talvez apresentasse estatísticas. Uma decisão judicial talvez explicasse direitos.

Mas foi o cinema que abriu a porta.

Foi uma história contada em uma tela que permitiu que pessoas diferentes ocupassem o mesmo espaço, compartilhassem experiências, refletissem sobre suas próprias convicções e enxergassem realidades que permanecem muitas vezes invisíveis.

Foi a arte que tornou possível o encontro.

E como toda boa arte, ela não entregou respostas prontas.

Entregou perguntas.

Das melhores.

Daquelas que continuam ecoando muito depois que as luzes se acendem e os créditos terminam.

Como resultado concreto dessa manhã de reflexão e solidariedade, o evento arrecadou 20 quilos de ração para animais, que serão destinados à doação.

Nos veremos no próximo encontro.

Porque, ao que tudo indica, Direito e Arte continuam sendo uma excelente combinação.

O Capas & Causas está de volta! 💛📚Depois de um primeiro encontro inesquecível discutindo Sociedade do Cansaço, do Byung-...
15/06/2026

O Capas & Causas está de volta! 💛📚

Depois de um primeiro encontro inesquecível discutindo Sociedade do Cansaço, do Byung-Chul Han, o Clube do Livro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Ourinhos retoma os trabalhos com uma leitura essencial:

📖 Pequeno Manual Antirracista , de Djamila Ribeiro

Onze lições breves, didáticas e transformadoras, que dialogam com nossas reflexões sobre o exercício do Direito e a sociedade que queremos construir.

E esse encontro tem uma marca muito especial: realizaremos uma edição conjunta com o Clube do Livro Ubuntu, da Comissão de Igualdade Racial da Subseção . Duas Comissões, dois Clubes, olhares e histórias diferentes em torno da mesma obra, somando perspectivas e ampliando o debate.

📅 19/06 (sexta)
🕞 17h30
🤝 Local: a confirmar
✨ Nossos encontros serão sempre PRESENCIAIS, porque é a proximidade e a conexão entre nós que dão alma ao clube.

Link para inscrição: https://forms.cloud.microsoft/r/r0S5Vj6SWC

Nos encontramos em junho! 🥰📚

📢 Feriado de Corpus ChristiEm razão do feriado de Corpus Christi (04 de junho de 2026), informamos:* A OAB de Ourinhos, ...
03/06/2026

📢 Feriado de Corpus Christi

Em razão do feriado de Corpus Christi (04 de junho de 2026), informamos:

* A OAB de Ourinhos, Chavantes e suas respectivas salas localizadas no Fórum, na Vara do Trabalho e na Justiça Federal não funcionarão na quinta-feira (04/06) e sexta-feira (05/06)

📌 As atividades em todos os locais serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 08 de junho de 2026.

Desejamos a todos um ótimo feriado e um bom descanso.

Diretoria da OAB Ourinhos/SP

📢 COMUNICADO IMPORTANTE⚖️ ACEITE DA INDICAÇÃO SOMENTE APÓS A INSERÇÃO CORRETA DO NÚMERO DO PROCESSOA Comissão da Advocac...
02/06/2026

📢 COMUNICADO IMPORTANTE

⚖️ ACEITE DA INDICAÇÃO SOMENTE APÓS A INSERÇÃO CORRETA DO NÚMERO DO PROCESSO

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP – Subseção de Ourinhos orienta os(as) advogados(as) conveniados(as) a verificarem atentamente o número do processo antes de realizarem o aceite da indicação no sistema da Defensoria Pública.

O aceite deve ocorrer somente após a conferência e inserção correta do número do processo, evitando inconsistências cadastrais, dificuldades no acompanhamento da indicação e eventuais transtornos na tramitação administrativa relacionada ao Convênio de Assistência Judiciária.

📖 Conforme dispõe o Convênio nº 001/2026, compete ao(à) advogado(a) conveniado(a) utilizar corretamente o sistema eletrônico disponibilizado pela Defensoria Pública, sendo de sua inteira responsabilidade o lançamento e a utilização das informações inseridas no sistema.

🔹 RETIFICAÇÃO EXCEPCIONAL

Caso o número do processo tenha sido cadastrado incorretamente, a retificação poderá ser solicitada, em caráter excepcional, por meio do e-mail:

📧 [[email protected]](mailto:[email protected])

Na solicitação, deverá ser requerida a abertura de chamado para correção do cadastro, informando:

✔️ Número de Identificação DPESP do(a) assistido(a);
✔️ CPF do(a) assistido(a);
✔️ Número do processo cadastrado incorretamente;
✔️ Número correto do processo;
✔️ Ofício de indicação gerado;
✔️ Print do sistema demonstrando o erro.

⚠️ Por envolver dados pessoais, recomenda-se encaminhar apenas as informações estritamente necessárias para a análise da solicitação.

A atenção na conferência dos dados antes do aceite é fundamental para garantir maior segurança, eficiência e regularidade na atuação da advocacia dativa.

Comissão da Advocacia Dativa
OAB/SP – Subseção de Ourinhos

02/06/2026
OAB Ourinhos e Estácio buscam parcerias voltadas ao Ensino Jurídico e aos Direitos HumanosNo dia 15 de abril de 2026, a ...
28/05/2026

OAB Ourinhos e Estácio buscam parcerias voltadas ao Ensino Jurídico e aos Direitos Humanos

No dia 15 de abril de 2026, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, representada pelo Dr. João Victor Pinheiro Comoti e Dr. Jarbas Alves da Rocha Neto, em conjunto com a Comissão da Igualdade Racial, representada pela Dra. Jucele Mendes Martins, realizou uma reunião estratégica com o coordenador do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Prof. Pedro Egidyo Valle de Souza.

O encontro teve como principal objetivo aproximar a Ordem da comunidade acadêmica, buscando estruturar futuras parcerias e projetos conjuntos. Na ocasião, as Comissões apresentaram seus pilares de atuação institucional, pautados na educação em direitos, no combate à discriminação, na vigilância e na cidadania, além de debaterem formas práticas de colaborar com a instituição de ensino.

Entre as propostas discutidas, destacam-se o apoio em palestras técnicas para as Semanas Jurídicas, o suporte a grupos de estudos em Direito Antidiscriminatório e a realização de treinamentos e workshops específicos para os estagiários do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

Essa articulação reforça o compromisso da OAB Ourinhos em estreitar laços com a academia para fortalecer a formação dos futuros profissionais do Direito, garantindo o debate permanente e a proteção dos direitos fundamentais em nosso município.

A Comissão OAB Vai à Escola da 58ª Subseção de Ourinhos/SP esteve presente na Escola Estadual Dr. Ernesto Fonseca, na ci...
27/05/2026

A Comissão OAB Vai à Escola da 58ª Subseção de Ourinhos/SP esteve presente na Escola Estadual Dr. Ernesto Fonseca, na cidade de Chavantes/SP, promovendo uma importante palestra sobre Bullying e Cyberbullying.

A ação contou com a participação do Diretor Igor, do Professor Matheus e dos integrantes da Comissão:
Dr. Danilo Silani Lopes – Coordenador da Comissão
Dr. Leandro Toalhares – Membro
Dr. José Eduardo Davanzo Lopes – Membro

O encontro teve como objetivo conscientizar os estudantes sobre os impactos do bullying e do cyberbullying, reforçando valores como respeito, empatia, cidadania e responsabilidade no ambiente escolar e nas redes sociais.

A OAB reafirma seu compromisso com a educação, a formação cidadã e a construção de uma sociedade mais justa e consciente.

Vem aí a Campanha CAASP da Boa Visão 2026De 01 de junho a 16 de julho, a CAASP realiza em todo o Estado de São Paulo a C...
26/05/2026

Vem aí a Campanha CAASP da Boa Visão 2026

De 01 de junho a 16 de julho, a CAASP realiza em todo o Estado de São Paulo a Campanha da Boa Visão 2026, uma importante ação preventiva contra o glaucoma e a catarata.

A campanha oferece consulta oftalmológica com teste de acuidade visual e exame de tonometria binocular, com subsídio de 50% para advogados(as) e seus dependentes devidamente cadastrados.
As guias para participação poderão ser emitidas pelo site www.caasp.org.br ou presencialmente nas unidades da Caixa de Assistência.

Em Ourinhos, estão credenciados os seguintes profissionais:

👨⚕️ Dr. Carlos Roberto Gomes Fernandes – CRM 36.592
📍 Av. Antônio de Almeida Leite, 769
📞 (14) 3322-5051 / 3322-5959

👨⚕️ Dr. José Calil Mansur – CRM 60.472
📍 Rua Benjamin Constant, 865
📞 (14) 3326-1910

👩⚕️ Dra. Lúcia Kiyomi Itoda – CRM 61.608
📍 Rua Gov. Armando Sales, 221 – Vila Moraes
📞 (14) 3322-4238

Mais informações:
Procure a Érica pelo telefone (14) 3325-1751 ou pessoalmente na sede da CAASP Ourinhos:
📍 Rua José Justino de Carvalho, 846 – Jardim Matilde
🕗 Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h00 às 17h30.

Endereço

Rua José Justino De Carvalho, 846
Ourinhos, SP
19901-560

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
Quinta-feira 08:00 - 17:30
Sexta-feira 08:00 - 17:30

Telefone

+551433225161

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