EDMAR Roberto Advocacia

06/01/2026

Segundo sentença, o negócio de imóvel sem registro em cartório segue as regras do CDC, o que afasta o rito da lei de alienação fiduciária

06/01/2026

27/12/2025

Se o significante da pejotização soa apelido pejorativo e nem prima pelo refino estético, seu significado (conceito) é de hialina clareza

27/12/2025

Receita Federal envia cartas por divergências no IR 2025 e orienta autorregularização. Cruzamento de dados inclui e-Financeira, Pix e cartões.

27/12/2025

Apesar de vetar atuação de oficiais como conciliadores, recomendação permite incentivo à autocomposição durante cumprimento de mandados.

22/12/2025

Colegiado reconheceu perda do objeto do agravo, mas manteve sanção ao constatar citação de jurisprudência inexistente gerada por inteligência artificial.

06/12/2025

O STF está acelerando dois julgamentos que podem mudar profundamente as regras da aposentadoria integral no Brasil, envolvendo tanto quem recebe aposentadoria por invalidez quanto quem trabalhou em atividade especial e foi afetado pela reforma da Previdência de 2019. As discussões tocam em pontos...

06/12/2025

Em 05 de dezembro de 2025, o comunicado do INSS sobre o auxílio-doença foi divulgado para esclarecer dúvidas de quem recebe o benefício por incapacidade temporária e foi surpreendido por mensagens nas redes sociais prometendo conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente, ...

06/12/2025

Divisão de honorários no STJ pode fazer com que a Zolkin tenha que pagar mais aos advogados da Redecard do que vai receber dela pela vitória.

06/12/2025

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1113, tem provocado repercussão nacional e pode impactar diretamente contribuintes que realizaram transações imobiliárias nos últimos anos.