Vagner Costa Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica

18/07/2022

Excelente notícia

A nova regra autoriza o Poder Legislativo a estabelecer o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras por meio de lei federal: https://bit.ly/3AR9J4P.

18/02/2022

Quem tiver interesse em ajudar e não sabe como, o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, publicou na sua página um dos canais para doações.
Segue o link:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=7144521902287175&id=105872382818864

18/02/2022

Quem pode receber?

Filhos de pais divorciados ou separados até completarem 18 anos;

Filhos de pais divorciados ou separados que não tenham condições financeiras para arcar com os estudos até os 24 anos;

Grávidas durante o período de gestação;

Ex-conjugue que não tenha condições de se sustentar → Nesse caso, o direito é temporário e deve durar somente até o momento em que a pessoa consiga se desenvolver profissionalmente e ter condições para se manter sozinho (também vale para união estável).

Homens também têm direito à pensão alimentícia paga pela ex-mulher, uma vez que o direito é igual para ambos. Geralmente, a pensão é paga para aquele que ficar responsável pelos filhos.

Pais e avós, idosos ou incapazes de se sustentarem, podem receber pensão alimentícia de seus descendentes.

Fonte: Senado Federal

17/02/2022

Ainda que ocorra de forma extrajudicial, quando o casal não tem filhos menores ou patrimônio a ser partilhado, essa modalidade de divórcio requer a assistência de um advogado.
A Lei nº 11.441/07 estabelece que “O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado comum ou advogados de cada uma delas, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial”.

17/02/2022

01/04/2020

31/03/2020

Fonte: Senado Federal

31/03/2020

Façamos do isolamento uma oportunidade para nos instruirmos.

15/06/2019

O respeito não tem idade

15 de Junho, Dia Internacional de Combate à Violência Contra o Idoso