01/05/2019
Pedido polêmico coloca Ministério Público Militar na mídia
Nos últimos anos o Ministério Público ganhou notoriedade com as noticias relacionadas à corrupção no círculo político brasileiro. Até esta segunda feira (29) poucas pessoas conheciam o MPM ou Ministério Público Militar que atua na apuração dos crimes militares, no controle externo da atividade policial judiciária militar e na instauração do inquérito civil.
Mas uma solicitação realizada pelo MPM colocou a instituição na mídia. O pedido gerou polêmica nas redes sociais e na mídia em geral. O MPM solicitou que os nove militares envolvidos no episódio em que o carro do músico Evaldo Rosa foi atingido por 80 tiros, no Rio de Janeiro, fossem soltos.
Em pouco tempo o MPM ganhou notoriedade, mesmo dentro da legalidade do pedido, a sociedade considerou imoral. No trágico episódio morreram Evaldo e o catador de lixo, Luciano Macedo. O MPM fez a solicitação à justiça a partir de um habeas corpus impetrado pela defesa dos envolvidos no caso.
A defesa dos envolvidos alega que trata-se de um constrangimento ilegal, considerando que os envolvidos preenchem os requisitos para responder o processo em liberdade. O pedido foi acolhido nesta terça-feira (30). A Justiça Militar entende o caso de uma forma, a defesa dos militares entende de outra forma. A defesa dos acusados recorreu ao Superior Tribunal Militar em Brasilia e o sub-procurador , Carlos Frederico de Oliveira Pereira, deu parecer favorável à liberdade dos militares. Mas será o plenário do STM que deliberará sobre a soltura dos acusados.
No Rio as investigações do caso continuam sendo realizadas. Independentemente da polêmica que envolve o ocorrido, o interessante é analisar a conduta dos advogados dos acusados e também da defesa que fazem da argumentação a maior arma em um caso que o país acompanha.
Parecer da procuradoria-geral da Justiça Militar pede soltura de nove envolvidos, que estão presos preventivamente.