Jô Antiório - Advocacia e Consultoria

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Jô Antiório - Advocacia e Consultoria Escritório de Advocacia especializado na Área Civil com ênfase em Família, Sucessões, Empresari

Jô Antiório Advocacia e Consultoria

Atuação

Atuamos de forma consultiva e/ou contenciosa em todas as questões que nossos clientes tenham necessidade. Direito Civil
Atuação nas relações envolvendo pessoas físicas e jurídicas, em questões patrimoniais, obrigações e questões de família. A interpretação e elaboração de contratos que regem as regras e condutas das pessoas na sociedade. Família e Sucessões
A área de família é uma das mais complexas, delicadas e ao mesmo tempo aquela que todos vivenciam, por esse motivo é importante ter sempre a orientação jurídica para as diversas situações. Casamento, Regime de Bens, Divórcio, Regime de Guarda, Sucessões, Inventário, Testamento e muitas outras questões podem impactar no modo de vida. Direito Empresarial
A cada dia as empresas necessitam mais de um profissional que auxilie nas mais diversas questões. Atuamos acima de tudo para orientar nossos clientes de forma que os problemas sejam resolvidos a fim de evitar a esfera judicial. Contrato social, alterações contratuais, relações com clientes, elaboração e análise de contratos, compliance, governança entre outros temas são áreas em que atuamos. Direito Digital
Com as mudanças e a evolução da tecnologia, a conduta de pessoas e empresas deve estar em consonância com o mundo digital. Exibição de imagens, proteção de dados, assinaturas eletrônicas, entre outros assuntos devem ser preocupações constantes. Direito Educacional
Com vasta experiência na área oferecemos nossos serviços a fim de levar aos nossos clientes um amplo leque de atuação. No que tange as Escolas nosso escritório atua de forma a evitar processos judiciais, proteger a reputação, gerir e elaborar contratos, proteger informações, ajuizar ações de cobrança, prestar consultoria aos demais departamentos e estar sempre atento a fim de que a Lei seja sempre respeitada e os direitos resguardados. Para pessoas físicas (pais e alunos) atuamos de forma a garantir todos os direitos. Serviços

Atuamos nas áreas do Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Educacional e Direito de Família. Com a elaboração de trabalhos na área contenciosa, especificamente com o desenvolvimento e acompanhamento de processos e atendendo consultas, com a elaboração de pareceres jurídicos. Desenvolvemos também uma linha de trabalho de Gestão Empresarial e Educacional, colaborando que empresas e escolas possam atuar sempre embasadas em experiências obtidas durante mais de 15 anos. Prestação de Serviços

A prestação de serviços advocatícios é uma questão essencial nos dias atuais devido a constante expansão do mercado consumidor de produtos e serviços e da acelerada evolução da tecnologia. Isto torna imprescindível que as pessoas, físicas e jurídicas, tenham o auxílio imediato de um profissional da área do Direito, capaz de prestar informações e orientações, além de oferecer alternativas sobre o melhor caminho a ser percorrido em busca de resultados. Podemos colocar nossos Serviços Advocatícios à disposição através de uma consultoria preventiva e com a defesa de direitos e interesses em ações judiciais e extrajudiciais, ou seja, com o exercício de uma advocacia consultiva e contenciosa. Abaixo discriminamos uma proposta que oferece a prestação destes serviços, sendo que a sua análise poderá gerar uma contratação integral ou individualizada.

• Assessoria e consultoria jurídica, com a emissão de pareceres e análise de documentos e elaboração de contratos;
• Participação em reuniões, visando obter um melhor caminho, que propicie vantagens e atenda aos interesses do solicitante;
• Organização da parte jurídica da empresa, nas áreas administrativa, cível e comercial;
• Elaboração de trabalhos e desenvolvimento de ações e defesas judiciais, incluindo a realização de audiências e acompanhamento de processos;
• Elaboração do planejamento sucessório de famílias e empresas para que os conflitos sejam minimizados e todas as questões resolvidas pacificamente visando todos os possíveis acontecimentos futuros;
• Assistência durante os processos oferecendo aos clientes as melhores opções desde a escolha entre o extrajudicial e o processo judicial em si, sugestão para mediação e arbitragem, etc. A prestação de serviços de consultoria e assessoria na área da gestão empresarial também é uma questão que podemos atuar em conjunto com a administração das empresas clientes, colocando nossa experiência à serviço do parceiro. Missão
Oferecer serviços jurídicos de qualidade a fim de levar aos nossos clientes solução para as questões em que estiverem envolvidos com qualidade e excelência. Visão
Ser um escritório que proporciona aos seus clientes soluções para suas necessidades e resolução para seus problemas com qualidade, atuando a fim de evitar problemas desnecessários de forma assertiva, ética e comprometida. Valores
Ética, comprometimento, responsabilidade, criatividade, foco, profissionalismo e Justiça. Em nosso escritório adotamos uma regra vinda da experiência de vida rotária: a prova quádrupla, do que pensamos, dizemos ou fazemos.

🙏💙 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil!Em outubro de 1717, nas águas do Rio Paraíba do Sul, trê...
12/10/2026

🙏💙 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil!

Em outubro de 1717, nas águas do Rio Paraíba do Sul, três pescadores encontraram a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Após o encontro, vieram os peixes em abundância, dando início a uma história de fé, devoção e milagres que atravessaria gerações.

Em 1930, o Papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil, reconhecendo a profunda devoção do povo brasileiro à Mãe de Jesus.

Hoje, pedimos que sua proteção cubra nossas famílias e nosso país, trazendo paz, esperança, saúde e união a todos os brasileiros.

Nossa Senhora Aparecida, rogai por nós! 🇧🇷🙏💙

Há 38 anos, o Brasil promulgava uma Constituição que marcou a reconstrução democrática do País e reafirmou a força do Es...
06/10/2026

Há 38 anos, o Brasil promulgava uma Constituição que marcou a reconstrução democrática do País e reafirmou a força do Estado Democrático de Direito.

Mais do que um texto jurídico, a Constituição é um compromisso permanente com a liberdade, a cidadania, a dignidade e a Justiça.

Como afirmou Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte:

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.”

⚖️ Constituição se respeita. Democracia se constrói.

Dia de eleição, um dos mais importantes para o nosso futuro.Que tenhamos todos um dia de paz e, cada um dentro de sua co...
04/10/2026

Dia de eleição, um dos mais importantes para o nosso futuro.

Que tenhamos todos um dia de paz e, cada um dentro de sua consciência e ideologia, faça a melhor escolha para o Brasil.

Lembremos que nossas casas legislativas têm importância máxima em nosso destino. São os deputados e senadores que elaboram as lei que regem nosso ordenamento jurídico e ainda devem fiscalizar os poderes executivos federal e estaduais.

Vote com consciência! Bons nomes e pessoas qualificadas temos em todos os grupos políticos cabe a nós escolher. Para não nos arrependermos pelos próximos 4 anos, no mínimo.

Uma participação societária representa muito mais do que um percentual no capital social.Ela pode representar:poder de d...
03/10/2026

Uma participação societária representa muito mais do que um percentual no capital social.

Ela pode representar:

poder de decisão.
participação nos resultados.
acesso à empresa.
influência na governança.
e continuidade de um projeto empresarial.

Por isso, quando um sócio decide vender suas quotas, existem pelo menos três documentos que merecem atenção:

1. CONTRATO SOCIAL
Quais são as regras para transferência das quotas?

2. ACORDO DE SÓCIOS
Existem regras adicionais de preferência, saída, avaliação ou restrição à entrada de terceiros?

3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O que acontece quando os documentos societários são omissos?

A pergunta correta, portanto, não é apenas:

“Meu sócio pode vender as cotas?”

A pergunta mais estratégica é:

“O que acontecerá com a sociedade se ele vender, e para quem?”

É por isso que planejamento societário não deve começar quando surge o conflito.

Deve começar enquanto existe harmonia entre os sócios.

Uma sociedade bem estruturada não depende apenas de bons sócios.

Depende de boas regras.

E um bom advogado para prestar consultoria, auxiliar no planejamento empresarial, familiar, sucessório e gestão sob a ótica jurídica é essencial.

Cuidado com essa afirmação.Em uma sociedade limitada, a propriedade das cotas não significa liberdade absoluta para colo...
01/10/2026

Cuidado com essa afirmação.

Em uma sociedade limitada, a propriedade das cotas não significa liberdade absoluta para colocar qualquer pessoa dentro da sociedade.

Imagine uma empresa familiar formada por cinco sócios.

Um deles decide vender sua participação para um terceiro, sem consultar os demais.

O problema não é apenas financeiro.

Quem está entrando na sociedade?

Essa pessoa poderá participar das decisões, receber lucros, ter acesso às informações da empresa e influenciar os rumos do negócio conforme sua participação e as regras societárias.

Por isso, a legislação estabelece mecanismos de proteção da própria sociedade e dos demais sócios.

E o contrato social pode ir muito além da regra legal, estabelecendo mecanismos específicos para:

▪️ saída de sócios;
▪️ venda de cotas;
▪️ direito de preferência;
▪️ avaliação da participação societária;
▪️ entrada de terceiros;
▪️ sucessão;
▪️ e resolução de conflitos.

O maior erro é tentar resolver a saída do sócio somente quando ele decide sair.

Planejamento societário é justamente antecipar essa situação.

Porque uma empresa pode sobreviver à saída de um sócio.

Mas pode não sobreviver à entrada do sócio errado.

Essa é uma das questões mais importantes, e frequentemente negligenciadas, nas sociedades limitadas.Pode existir direito...
01/10/2026

Essa é uma das questões mais importantes, e frequentemente negligenciadas, nas sociedades limitadas.

Pode existir direito de preferência.

Mas ele não deve ser presumido de forma automática em qualquer situação.

É fundamental verificar primeiro o contrato social e eventual acordo de sócios.

Esses documentos podem estabelecer que, antes de vender suas cotas a um terceiro, o sócio deverá oferecê-las aos demais, nas mesmas condições.

Nesse caso, entram em cena questões como:

▪️ preço;
▪️ forma de pagamento;
▪️ quantidade de cotas;
▪️ prazo para manifestação;
▪️ condições da operação;
▪️ e procedimento para formalização da transferência.

E há ainda uma regra importante no Código Civil.

Na sociedade limitada, se o contrato for omisso, a cessão para pessoa estranha à sociedade pode ser impedida pela oposição de sócios titulares de mais de 1/4 do capital social.

Perceba a diferença:

não é simplesmente “posso vender porque as cotas são minhas”.

As cotas fazem parte de uma relação societária.

E colocar um novo sócio dentro de uma empresa pode alterar sua dinâmica, sua governança e até o equilíbrio de poder.

Antes de discutir preço, discuta regras.

Essa é uma pergunta que muitos empresários só fazem quando descobrem que um terceiro está prestes a entrar na sociedade....
29/09/2026

Essa é uma pergunta que muitos empresários só fazem quando descobrem que um terceiro está prestes a entrar na sociedade.

E a resposta é: depende.

Nas sociedades limitadas, a transferência de cotas não deve ser analisada apenas pela vontade de quem quer vender.

É preciso verificar:

▪️ o contrato social;
▪️ eventual acordo de sócios;
▪️ quem é o comprador;
▪️ se existe direito de preferência;
▪️ se há necessidade de anuência dos demais sócios;
▪️ e as regras previstas no Código Civil.

Quando o comprador é outro sócio, a situação é uma.

Quando se pretende transferir as cotas para um terceiro estranho à sociedade, a análise é diferente.

E existe uma regra legal específica para essa hipótese.

Por isso, antes de vender ou comprar cotas de uma empresa, uma pergunta é indispensável:

“O que o nosso contrato social estabelece?”

Sociedade bem estruturada não deixa decisões importantes para serem resolvidas somente depois do conflito.

Contrato social não é burocracia.
É instrumento de governança.

O capítulo de hoje da novela das 21:00 mostrou uma situação que levou os telespectadores à loucura mas, como dizia Galvã...
29/09/2026

O capítulo de hoje da novela das 21:00 mostrou uma situação que levou os telespectadores à loucura mas, como dizia Galvão Bueno: Pode isso?!?

Ao longo dessa semana falaremos sobre o assunto. Acompanhe todos os dias um esclarecimento novo.

Há uma diferença fundamental entre essas duas situações:“Depois que acontecer, a Lei resolve.”e“Enquanto posso decidir, ...
24/09/2026

Há uma diferença fundamental entre essas duas situações:

“Depois que acontecer, a Lei resolve.”

e

“Enquanto posso decidir, vou organizar.”

O planejamento sucessório permite que a família converse sobre patrimônio, responsabilidades, empresas e futuro antes que uma sucessão seja aberta.

Porque depois do falecimento, não existe mais espaço para perguntar ao fundador:

“Pai, o que você gostaria que acontecesse com a empresa?”

“Como você gostaria que os imóveis fossem organizados?”

“Quem deveria assumir a gestão?”

“Qual era a sua vontade?”

As respostas precisam ser construídas enquanto todos ainda podem participar.

E planejamento sucessório não significa antecipar problemas.

Significa reduzir incertezas.

A Lei sempre estará lá.

A verdadeira questão é:

Você quer que ela seja o ponto de partida ou o plano inteiro?

Se existe patrimônio, empresa ou uma família que você deseja proteger, talvez seja hora de começar essa conversa.

Planejamento sucessório: porque deixar tudo para depois também é uma decisão.

Existe um grande equívoco quando se fala em planejamento sucessório:“Vou passar meus bens para meus filhos enquanto esto...
23/09/2026

Existe um grande equívoco quando se fala em planejamento sucessório:

“Vou passar meus bens para meus filhos enquanto estou vivo e pronto.”

Não é tão simples.

Um planejamento sucessório sério precisa considerar:

PATRIMÔNIO + FAMÍLIA + EMPRESA + DIREITO + FUTURO.

Cada família possui uma realidade.

E cada instrumento jurídico tem consequências.

Testamento, doação, usufruto, organização societária, holding patrimonial, acordo de sócios e protocolo familiar, por exemplo, não são sinônimos e não servem indistintamente para todas as situações.

Além disso, existem limites legais que precisam ser respeitados, especialmente em relação à legítima dos herdeiros necessários.

Por isso, planejamento sucessório não é escolher um “modelo pronto”.

É construir uma estratégia jurídica adequada à realidade daquela família.

Planejar não é simplesmente distribuir patrimônio.
É organizar a continuidade.

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Osasco, SP
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Terça-feira 14:00 - 18:00
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